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Cultura da sentença e cultura da pacificação

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Vincent
AutorKazuo Watanabe
Ocupação do AutorDesembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Páginas65-73
CAPÍTULO 11
CULTURA DA SENTENÇA E
CULTURA DA PACIFICAÇÃO
Destina-se, este modesto trabalho, a homenagear uma das mais produtivas
e criativas juristas da atualidade, a Professora Ada Pellegrini Grinover. A ela o
nosso país deve, dentre inúmeras outras colaborações e produções cientícas, a
Lei da Ação Civil Pública, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei dos Juizados
Especiais para crimes de menor potencial ofensivo, além de valiosas sugestões
para a reforma do Código de Processo Civil (um dos últimos projetos é o da Lei de
Mediação, ainda no Congresso Nacional) e alteração do Código de Processo Penal.
É igualmente notável a sua contribuição no âmbito internacional. Inicialmente
como coordenadora da comissão elaboradora da Proposta de Código Modelo
de Processos Coletivos para Ibero-América e, posteriormente, como Relatora da
Comissão Revisora do projeto, ela vem se dedicando, de forma admirável e com
muita competência, à análise e seleção das várias propostas surgidas.
Também sobre o tema deste trabalho, conciliação e mediação, desde longa
data vem a Professora Ada Pellegrini Grinover dedicando especial atenção. Logo
após a promulgação da Lei dos Juizados Especiais, ao analisar a conciliação nela
adotada, anotou que:
Do conjunto de estudos sobre a conciliação, pode-se concluir que,
durante um longo período, os métodos informais de solução dos
conitos foram considerados como próprios das sociedades primiti-
vas e tribais, ao passo que o processo jurisdicional representou insu-
perável conquista da civilização.
E acrescenta: “Mas, como escreveu um sensível processualista, ‘quando as coisas
instituídas falham, por culpa de fatores estranhos a nossa vontade, convém abrir os
olhos às lições do passado para vericar se, acaso, com mais humildade, dentro de
nossas forças e limites, não podem elas nos ensinar a vencer desaos do presente1’”.
O processualista mencionado é o mestre gaúcho Galena Lacerda2.
1 Conciliação e Juizados de Pequenas Causas. In: WATANABE, Kazuo (coord.). Juizado Especial
de Pequenas Causas, Revista dos Tribunais, 1985, p. 159
2 Dos Juizados de Pequenas Causas. In: Rev. AJURIS, n. 27, p. 7-8
BOOK-AcessoOrdemJuridica.indb 65 30/10/18 16:16

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