Globalização e direitos humanos
| Autor | Ana Luiza Ferré Coutinho, João Marcelo Bezerra de Menezes Alves Mathias, Juliana Valeiko Grossi e Matheus Humberto Perez Faillace |
| Ocupação do Autor | Graduandos do curso de Direito - Faculdade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro / RJ |
| Páginas | 79-96 |
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GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Ana Luiza Ferré Coutinho
João Marcelo Bezerra de Menezes Alves Mathias
Juliana Valeiko Grossi
Matheus Humberto Perez Faillace1
Resumo: O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos
humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista
que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a
globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da
tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como
na maior cobrança de seu cumprimento. A despeito disso, uma abordagem
relativista cultural prova que esse projeto encontra-se longe de ser
unanimidade. Logo, uma dicotomia entre universalismo e relativismo se
apresenta como um verdadeiro desafio para um conceito global de direitos
humanos. Ainda, será analisado o relevante papel das organizações
internacionais nessa relação entre globalização e direitos, que desde o
primeiro emprego da ideia de direitos humanos até os dias atuais faz-se
substancial para tal discussão. Por fim, os direitos humanos serão
examinados pela perspectiva pós-moderna. Espera-se, desta forma,
introduzir o tema e seus conceitos básicos para estimular uma reflexão aos
leitores.
Palavras-chave: direitos humanos; globalização; relativismo cultural;
organizações internacionais.
1 Graduandos do curso de Direito - Faculdade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de
Janeiro / RJ.
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GLOBALIZATION AND HUMAN RIGHTS
Abstract: The present article intends to expose the interaction between
globalization and human rights without the claim of providing any
absolute conclusions, since this subject continues to be built up and
evolve. It is clear that globalization has been an important vector of
transformation and update regarding the traditional concept of human
rights, either for its universalization, or demand for enforcement.
Nevertheless, a cultural relativist approach proves that this project is far
from being unanimous. Thus, a dichotomy between universalism and
relativism poses a challenge for a global human rights concept. Besides, it
will also be analyzed the major role played by international organizations
in the interaction among human rights and globalization, as since the first
adoption of a humans rights ideal to our days, those institutions have
largely contributed to that discussion. Finally, the human rights will be
scrutinized by a postmodern perspective. In this way, it is expected to
introduce the subject and its basic concepts to stimulate reflection on the
readers.
Keywords: human rights; globalization; cultural relativism; international
organizations
1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste artigo é discutir e debater – por meio de revisões
bibliográficas e textos pesquisados- as transformações de uma
modernidade globalizada principalmente no âmbito jurídico em razão dos
direitos humanos e seus desafios, tendo em vista uma análise da evolução
da globalização e dos próprios direitos humanos na história. Abordando,
desta maneira, menções aos processos do relativismo cultural, da
dominação capitalista e das próprias mudanças jurídicas no contexto
internacional, como criação de órgãos e estabelecimento de leis
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