Globalização e escola de Frankfurt: A Equidade Sob Risco da Despersonalização do Homem
| Autor | Anna Francisca Pizzolante Secco, Davi Martins Furtado de Mendonça e Isadora Gaigher Pinaud de Oliveira |
| Páginas | 115-130 |
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GLOBALIZAÇÃO E ESCOLA DE FRANKFURT:
A Equidade Sob Risco da Despersonalização do Homem
Anna Francisca Pizzolante Secco
Davi Martins Furtado de Mendonça
Isadora Gaigher Pinaud de Oliveira
Resumo: Trata-se de uma investigação acerca da possibilidade da prática
jurídica da equidade num cenário de perda da individualidade, sob a
análise das teorias da Escola de Frankfurt quanto à despersonalização do
indivíduo por efeito da globalização. Analisando a fundo a gênese do
conceito de equidade e sua importância e função no mundo do Direito, é
feita no presente artigo uma contraposição de seu conteúdo com a perda da
personalidade individual, fruto da massificação cultural resultante da
globalização. Sob a óptica frankfurtiana, investiga-se no presente artigo a
possiblidade de manutenção da equidade, e consequentemente, da
aplicação da justiça no caso concreto, em um mundo cada vez mais
uniforme e impessoal.
Palavras-chave: Equidade, globalização, Escola de Frankfurt, justiça,
identidade.
Abstract: The purpose of this research is to analyse, under the perspective
conceived by the theories of the Frankfurt School in relation to the
phenomenon of depersonalization of the individual as an effect of
globalization, the possibility of the legal practice of equity in a scenario of
individuality absence. Examining in depth the genesis of the concept of
equity and its importance and function in the Science of Law, this article
makes the concept contrast with the growing loss of individual personality
due to the cultural massification. From the Frankfurtian viewpoint, the
present article investigates the possibility of the practice of equity by law
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applicators, and, consequently, of the application of justice in the concrete
case, in an increasingly uniform and impersonal world.
Keywords: Equity, globalization, Frankfurt School, justice, identity.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo do presente artigo é analisar a possibilidade do uso da
técnica da equidade como aplicação do Direito em um cenário de
despersonalização dos indivíduos, por efeitos diretos do processo de
globalização. Com esse intuito, será utilizada a teoria da Escola de
Frankfurt acerca da despersonalização como ótica para análise do juízo de
equidade em meio à globalização.
Nesse sentido, o artigo foi estruturado de modo a explorar o
conceito de equidade, em seguida os efeitos subjetivos da globalização
para, por fim, analisá-los em conjunto sob a visão frankfurtiana. A síntese
entre a equidade como correção justa das especificidades do caso concreto
e a despersonalização da humanidade em causa da globalização será o
resultado buscado.
A importância do trabalho deve-se ao entendimento da equidade
como aplicação da justiça no caso concreto e de que o direito deve buscar,
sempre e invariavelmente, a justiça. O que se visa a explorar é se num
cenário de despersonalização da subjetividade humana em razão da
massificação da cultura e aspectos anexos, é possível a aplicação da
equidade.
Analisa-se se, em tal cenário, a aplicação da justiça por meio do
abrandamento da lei, bem como as peculiaridades objetivas e subjetivas do
caso concreto, é algo factualmente capaz de ser realizado, ou se tal prática
jurídica é desconsiderada em razão dos efeitos da globalização.
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