Jurisdição: uso de novas tecnologias
| Autor | Benedito Gonçalves |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito |
| Páginas | 35-42 |
JURISDIÇÃO:
USO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Benedito Gonçalves
Mestre em Direito. Ministro do STJ. Especialista em Direito Processual Civil. Formado
em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Ministro
Substituto do TSE. Presidente da Primeira Seção do STJ. Membro do Conselho Superior
da ENFAM/STJ. Eleito Diretor da Revista do STJ.
Sumário: 1. Introdução. 2. STJ: Período da pandemia. 2.1 Julgamento virtual. 2.2 Sessões por
videoconferência. 2.3 Trabalho remoto. 2.4 Atendimento ao advogado. 2.5 Meios alternativos
de resolução de conitos no direto público. 3.Conclusão. 4. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Vivemos uma fase de incertezas em que ainda não é possível antecipar toda extensão
da crise e seus impactos não só na esfera do Direito, mas também para além dele, como
na Saúde, na Economia, enfim, em toda a extensão da vida social.
Notoriamente, a atual pandemia da covid-19 (acrônimo do inglês coronavirus disease
2019) produziu uma situação sem precedentes, afetando inúmeras relações jurídicas,
com incontáveis quebras de contratos e todos os tipos de conflitos relacionados.
Nessa perspectiva, despertou-me a atenção uma matéria veiculada no jornal “Valor
Econômico”, de autoria das juízas do Trabalho Dra. Olga Fortes e Dra. Soraya Lambert,
sob o título “Audiências Trabalhistas Pós-Pandemia”1, que trazia a seguinte reflexão:
Até o mês de março deste ano, audiência telepresencial era uma realidade prevista para um futuro não
muito próximo. Mas a pandemia da Covid-19 alterou os rumos dessa história e o magistrado, que até
então tinha o controle total sobre as audiências presenciais, viu o futuro bater à porta, sem pedir licença,
trazendo uma avalanche de incertezas e questionamentos.
Os questionamentos acerca da jurisdição vêm sendo tema de debates entre os pro-
fissionais do Direito em inúmeros encontros virtuais realizados por lives ou webinar,
provocando reflexões não só quanto a como está sendo exercida a jurisdição, mas tam-
bém quanto às perspectivas pós-pandemia e para um futuro longínquo, considerando
as tecnologias disponíveis já em uso e de outras que surgirão.
1. FORTES, Olga. LAMBERT, Soraya Galassi. Audiências trabalhistas pós-pandemia. Jornal Valor Econômico. 3 jul.
2020. Disponível em: https://valor.globo.com/ legislacao/coluna /audiencias-trabalhistas-pospandemia. ghtml.
Acesso em: 12 jul. 2020.
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