Prefácio
Páginas | 9-9 |
Page 9
Organizar uma obra jurídica sempre é uma tarefa difícil, levando-se em conta o pluralismo temático que envolve a seara jurídica e qualquer limitação que se tenha por pretensão realizar seria naturalmente mera baliza formal no universo material. Ademais, a hermenêutica e aplicação sistemática que deve fazer parte do Direito acaba por tornar o objeto da investigação ainda mais amplo.
No caso deste livro, o tema foi livre e de acordo com os mais variados elementos juslaborais que seus autores pretendiam discutir e levar para a comunidade jurídica ao expressarem suas preocupações com os institutos pesquisados e sintetizados em suas investigações, tendo como pano de fundo apenas a atualidade das respectivas temáticas abordadas. A única exigência foi a discussão da temática no sentido de dar efetividade às normas trabalhistas neste momento de tantas modificações materiais e formais, com discussões das mais variadas, de acordo com os mais díspares interesses envolvidos na pluralíssima sociedade pós-moderna.
Contudo, a tarefa além de ter sido agradabilíssima foi na verdade compensadora. Consegui reunir nesta obra vários ex-alunos com sues excelentes trabalhos de magnífica importância jurídica. Não preciso nem me delongar muito sobre a felicidade de vê-los caminhando ainda mais nas suas continuadas formações jurídicas. Para um docente, esta realidade é uma satisfação absoluta.
Tive a oportunidade de orientá-los em sua maioria nos cursos de pós-graduação stricto sensu, nas conclusões de curso, também na iniciação científica ou, ainda, apenas em disciplinas ministradas em programas de pós-graduação em Direito: mestrado e doutorado.
O livro alberga textos de doutores, mestres, especialistas, graduados em direito, todos formatados no seio da academia, nesta extraordinária expansão qualitativa que ocorreu no país nos últimos anos, mas, que ao mesmo tempo, aliam suas práticas profissionais na aplicação do Direito, visto que possuem atividade profissional como advogados, procuradores, juízes, desembargadores do trabalho e servidores, o que torna o livro uma fonte ímpar de informações sobre os fenômenos trabalhistas estudados, aliando de forma interativa a teoria e a prática jurídica.
Assim, o título não poderia ser mais significativo e sugestivo: Direito do Trabalho, Elementos Práticos e Científicos. Sua construção permeia um grande...
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- Direito do trabalho. Elementos Práticos e Científicos
- Agradecimentos
- Prefácio
- A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
- Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
- Globalização e precarização do trabalho feminino no BRASIL
- A adequação das relações trabalhistas ao novo contexto social e tecnológico: o teletrabalho
- Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
- Nulidade da citação postal na execução trabalhista
- A (ir)responsabilização da administração pública perante a terceirização e o Projeto de Lei N. 4.330/2004: um retrocesso social
- A crise social sofrida pelo direito do trabalho decorrente das mutações contemporâneas
- O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
- A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
- Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
- A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho com empregado motoboy
- Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do princípio do não retrocesso social
- A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
- Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
- A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilização das relações laborais
- A Súmula N. 331 do TST como instrumento de precarização laboral
- O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual
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