Prefácio
| Author | Oscar Pereira Da Silva |
| Profession | Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) |
| Pages | 19-20 |
19
PREFÁCIO
Em GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Aspectos Jurídicos e
Administrativos, o autor nos brinda com uma obra atual, didática e
completa, que fornece todos os instrumentos para análise e intervenção
dos gestores de trânsito.
Por ser uma obra repleta de aspectos jurídicos e administrativos
afetos à gestão pública de trânsito, considero-a essencial aos gestores
de órgãos e entidades de trânsito e rodoviários dos municípios que inte-
gram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou que buscam a integração,
assim como a todos leitores interessados que orbitam pela matéria de
alguma forma.
Para melhor compreensão, o autor dividiu a obra em 7 Partes, quais
sejam: Parte I – Gestão de Trânsito: Aborda a legislação em vigor que
atribui aos entes federativos a responsabilidade sobre a gestão do trânsito;
Parte II – Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito e Rodoviários dos
Municípios: Apresenta importantes informações sobre a criação de ór-
gãos e entidades pelos municípios; Parte III – Estrutura Municipal: Infor-
ma as atividades necessárias para integração do município ao SNT; Parte
IV – Agente de Trânsito: Destaca a importância desse personagem nas
atividades de operação e scalização de trânsito; Parte V – Autoridade
de Trânsito – Descreve a gura da Autoridade e suas atribuições legais
como titular da pasta; Parte VI – Competências dos Órgãos e Entidades
Executivos de Trânsito e Rodoviários dos Municípios: Discorre sobre a
competência dos órgãos e entidades, assim como sobre toda legislação
que o gestor deve ter conhecimento no desempenho de suas atividades;
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