Referências

AutorGuilherme Calmon Nogueira da Gama/Thiago Ferreira Cardoso Neves
Páginas193-202
REFERÊNCIAS
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Da extinção do contrato. Arts. 472 a 480. In: TEIXEIRA, Sálvio de
Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo código civil: Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. VI. t. II.
AGUIAR, João Carlos Pestana de. O fundo de comércio e os “shopping centers”. In:
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A pessoa jurídica e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científ‌ico para distinguir a prescrição da decadência e para identif‌icar
as ações imprescritíveis. Revista de direito processual civil. v. 3. a. 2. jan.-jun. 1961.
ARDUIN, Ana Lúcia Alves da Costa. A teoria jurídica da empresa. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.).
Tratado de direito comercial: introdução ao direito comercial; teoria geral das sociedades. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. 1.
ARRUDA, José Soares; LÔBO, Carlos Augusto da Silveira (Coord.). Shopping centers. Aspectos jurídicos.
São Paulo: Ed. RT, 1984.
ASQUINI, Alberto. Prof‌ili dell’impresa. Rivista del diritto commerciale. v. 41, I, 1943. Tradução de Fábio
Konder Comparato. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e f‌inanceiro. a. 35, n. 104, São
Paulo, p. 109-126, out.-dez., 1996.
ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção
dos contratos. Superior Tribunal de Justiça: doutrina. Edição comemorativa 20 anos. Brasília, 2009.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações. 9. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Princípios do novo direito contratual e desregulamentação do mer-
cado. Direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento. Função social do contrato
e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual. Revista dos
tribunais. v. 750. São Paulo: Ed. RT, abr./1998.
AZEVEDO, Fábio. Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e a alocação do risco. Disponnível em: [https://
www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/324393/sem-shopping-sem-aluguel-covid-19-e-
-alocacao-de-risco]. Acesso em: 18.05.2020.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do direito e contexto social. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1998.
BAHIA, Saulo José Casali. Pandemia, relações privadas e ef‌icácia horizontal dos direitos fundamentais: o
caso dos condomínios edilícios. In: BAHIA, Saulo José Casali (Org.). Direitos e deveres fundamentais
em tempos de coronavírus. São Paulo: Editora Iasp, 2020
BARCELLOS, Ana Paula de. A ef‌icácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade
da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo Lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no
discurso transnacional. Revista dos Tribunais, a. 101, v. 919, p. 127-196, mai., 2012.
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 193DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 193 15/07/2020 15:24:0615/07/2020 15:24:06

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT