Referências bibliográficas

Páginas179-186
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo:
Malheiros, 2006.
ALVES, Joaquim Augusto Ferreira. Manual do Código Civil Brasileiro – Da Successão Testa-
mentária. v. XIX.
AMARAL, Francisco. Revista Brasileira de Direito Comparado n. 36. Rio de Janeiro: Instituto
de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 2010.
ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O direito de herança e a liberdade de testar. Um estudo
comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e inglês. Belo Horizonte: Ed. Forum.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: sucessões. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 1989.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O herdeiro legitimário. Texto de conferência proferida em 6.XII.96
no Ciclo de Homenagem ao Dr. João António Lopes Cardoso, promovida pela Ordem dos
Advogados do Porto. Disponível em: https://portal.oa.pt/upl/%7B9010dcad-dac4-472e-
-81e6-a36e1435dbc5%7D.pdf. Acesso em: 07 dez. 2017.
ÁVILA, Ana Paula. A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade:
ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a Constituição do
artigo 27 da Lei 9.868/99. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da denição à aplicação dos princípios jurídicos. São
Paulo: Malheiros, 2006.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: direito de família. 2. ed. São Paulo: Saraiva
Educação, 2019.
BARBOSA KIMA, Juraci. Revista Jurídica do Ministério Público, v. 6.
BARBOZA, Heloisa Helena. A disciplina jurídica da partilha em vida: validade e efeitos. Civilis-
tica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 1, 2016. Disponível em: http://civilistica.com/wp-content/
uploads/2016/07/Barboza-civilistica.com-a.5.n.1.2016.pdf. Acesso em: 27 set. 2018.
BARCELLOS, Ana Paula. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional. In:
BARROSO, Luis Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional. Ponderação, direitos
fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2004.
BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional. Ponderação, direitos fundamen-
tais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1932.
EBOOK DIREITO FUNDAMENTAL DE HERANCA.indb 179EBOOK DIREITO FUNDAMENTAL DE HERANCA.indb 179 03/10/2022 16:39:2203/10/2022 16:39:22

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT