A saúde no trabalho e a via da negociação coletiva: sindicato dos bancários de pernambuco e sindicato dos trabalhadores nas indústrias de bebidas de pernambuco - análise das diferenças sob uma perspectiva crítica (2007-2017)
| Autor | Vitor Gomes Dantas Gurgel e Juliana Teixeira Esteves |
| Ocupação do Autor | Graduando em Direito na Universidade Federal de Pernambuco/Pós-doutoranda no IRES/FRANCE. Professora da graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da UFPE |
| Páginas | 40-42 |
40
A SAÚDE NO TRABALHO E A VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA:
Sindicato dos Bancários de Pernambuco e Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Bebidas de Pernambuco — análise das diferenças
sob uma perspectiva crítica (2007-2017)(*)
Vitor Gomes Dantas Gurgel(**)
Juliana Teixeira Esteves(***)
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi delineado na perspectiva da
teoria social crítica e tem como objeto de análise, principal-
mente, as negociações coletivas dos Sindicato dos Bancários
de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores de In-
dústrias de Bebidas de Pernambuco, para averiguar como a
fragmentação da classe trabalhadora afeta sua força negocial
no período de 2007-2017. Nesse sentido, a análise buscou
refletir sobre os dados percebidos, com o fito de expor as
entranhas do sistema produtivo vigente e as tendências
que forçam o direito a seguir. É uma continuidade em um
ambiente diverso a outra pesquisa já realizada, que versou
sobre a perda direitos trabalhistas ao longo da história em
desrespeito ao Princípio da Proteção do Direito do Traba-
lho. Buscou-se perceber se essa perda de direitos também
ocorre a nível negocial, na criação de normas coletivas
do trabalho. Buscou comparar duas categorias, uma cujo
estereótipo seria se “forte” e outra, potencialmente menos
favorecida, possivelmente pela sua fragmentação, que faria
com que houvesse dificuldade de obter ganhos. Possível
observar que a pesquisa confirmou a tese, todavia, abriu
ainda o horizonte de possibilidades para outras que venham
a ser realizadas com maior profundidade e investigar novos
questionamentos.
Existe uma crise pela qual passa o sindicalismo atual
no Brasil e no mundo. Ricardo Antunes, em Os sentidos do
trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho,
afirma não só a existência de uma crise latente do capital,
mas que “essa crise vem afetando a materialidade da classe
trabalhadora, a sua forma de ser, quanto a sua esfera mais
propriamente subjetiva, política, ideológica, dos valores e
do ideário que pautam suas ações e prática concretas”(1),
tendo em vista a reestruturação do processo produtivo.
Em Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a
centralidade do mundo do trabalho, ele explica um pouco
sobre como se dá essa crise no sindicalismo e como essa
crise afeta a força dos sindicatos nas negociações. Fala sobre
uma taxa crescente de dessindicalização esobre um fosso
entre os trabalhadores “estáveis” e os “precarizados”. Nesse
sentido, explana como o sindicalismo vertical decai frente
aos abismos sociais dentro da própria classe trabalhadora
multivariada sendo incapaz de aglutinar trabalhadores.(2)
Percebendo-se as normas autônomas do direito
do trabalho, procurou-se estudar essa fragmentação da
“classe-que-vive-do-trabalho” e como ela afeta a capacidade
negocial.
A negociação coletiva muitas vezes em vez de cumprir
sua função de estabelecer um patamar civilizatório cada
vez mais elevado para a vida no trabalho finda por piorar
(*) Trabalho desenvolvido em pesquisa de PIBIC/UFPE/CNPQ entre 2017 e 2018.
(**) Graduando em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, Bolsista CAPES/FACEPE. Integrante do GP/CNPQ/UFPE ‘Direito
do Trabalho e Teoria Social Crítica’.
(***) Pós-doutoranda no IRES/FRANCE. Professora da graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da UFPE. Líder do Grupo de pesquisas CNPq/
UFPE “Direito do trabalho e teoria social crítica”, vinculada a RENAPEDTS e co-líder de “Direito e política”. Advogada e presidente da Associação de
Advogados de Pernambuco — AASPE, Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho — APDT e Segunda vice-presidente do Instituto
Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Coordenadora do Núcleo Pernambucano da Auditoria Cidadã da Dívida e do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito
do Trabalho.
(1) ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 185-186.
(2) ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, p. 77-93.
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