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A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica

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Vincent
AutorBárbara Cândido de Carvalho
Páginas12-24
A TRÍADE DA PRECARIZAÇÃO
PENAL BRASILEIRA
BIOPODER, ETIQUETAMENTO E
NECROPOLÍTICA
Bárbara Cândido de Carvalho1
“(...)Não aprendia as maldades que essa vida tem, mataria a minha fome
sem ter que roubar ninguém(...)
Mas, como não tive chance de ter estudado em colégio legal, muitos me
chamam pivete, mas poucos me deram um apoio moral. Se eu pudesse,
eu não seria um problema social”.
(Seu Jorge)
Resumo: Tomando por referência os conceitos de biopoder, de
Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de
Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção
de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma
breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais,
bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a
maneira pela qual o Direito Penal brasileiro incide seletivamente
sobre os indivíduos etiquetados, partindo de um interacionismo
simbólico e do caráter constitutivo do controle social. Inicialmente,
utiliza-se a proposta foucaltiana de biopoder como uma forma de
regulação exercida pelos estados modernos por meio da
subjugação dos corpos e, com base nessa proposta, busca-se expor
de que maneira o sistema penal utiliza seus mecanismos
disciplinares como poder de dominação do indivíduo, dividindo a
espécie humana valendo-se de uma censura, inclusive biológica.
Posteriormente, tem-se por fundamental os escritos de Achille
Mbembe para comprovar, por meio da necropolítica, como o poder
do sistema penal busca desprover os sujeitos de seus status
políticos, exercendo a classificação das pessoas de acordo com

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