Os V Pilares da gestão do PCMSO
| Autor | Gustavo Franco Veloso |
| Ocupação do Autor | Médico especialista em Medicina do Trabalho RQE 45398 |
| Páginas | 102-120 |
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Os V Pilares da gestão do PCMSO
Os conceitos dos V Pilares da Gestão do PCMSO abordados na primeira
edição deste livro não se alteraram, a despeito da publicação da Portaria SEPRT
n. 6.734, de 09.03.2020 que disciplinou a nova NR-07. Muito antes, pelo contrário, as
diretrizes dos V Pilares da Gestão do PCMSO estão ainda mais destacadas na nova
redação da NR-07. A normativa incorporou os conceitos de gerenciamento de risco
ocupacional da nova NR-01 que ratifi cou o modelo clássico de gestão do PDCA
(Planejar — Plan, Executar — do, Verifi car — check e Corrigir falhas/melhorias —
act) do círculo virtuoso de controle efi ciente dos processos e atividades, objetivando
a melhoria contínua dos seus resultados.
Na redação anterior da NR-07, vigente até agosto de 2021, a exigência da
comprovação da efi cácia das ações de saúde do PCMSO estava prevista na alínea
“a” do item 7.3.1 no capítulo das responsabilidades do empregador.
Na nova NR-07 a exigência do monitoramento das ações de saúde PCMSO
para fi ns de comprovação da efi cácia das medidas de prevenção adotadas na
organização na proteção e preservação da saúde dos empregados foi incluída no
rol de suas diretrizes do programa, portanto, sob a responsabilidade do médico
responsável pelo PCMSO.
Além disso, a nova redação da NR-07, juntamente com a sua interface com
os requisitos da nova NR-01 para o gerenciamento de riscos ocupacionais, é
ainda mais incisiva com relação à elaboração e implementação do PCMSO dentro
de um modelo de gestão. No rol de suas exigências, a normativa determina ao
programa a elaboração de relatório analítico anual das suas ações de saúde, ou
seja, a apresentação de um documento com dados objetivos dos resultados das
suas ações de saúde, cito, dentre outros, as estatísticas de resultados dos exames
anormais dos trabalhadores, a incidência e prevalência de doenças relacionadas
ao trabalho e as comunicações de acidente de trabalho (CAT) emitidas pela
organização, discriminados por setor e função, incluindo a análise comparativa
de todos estes dados em relação aos resultados da sua série histórica, a fi m de
comprovar a efi cácia das medidas de prevenção em SST adotadas pela organização.
Diante deste cenário, não resta dúvida que o médico responsável pelo PCMSO,
para fi ns de cumprimento das exigências normativas da NR-07, deve implantar e
monitorar as ações de saúde do programa dentro de um modelo de gestão.
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Considerando as alterações da nova NR-07, especifi camente com relação à
abrangência de suas novas diretrizes, atualizamos o conteúdo dos V Pilares da
Gestão do PCMSO, melhorando e simplifi cando a interface de suas ações de
saúde, sobretudo com relação à prescrição dos seus indicadores de avaliação para
a apresentação dos resultados, mantendo, todavia, o seu modelo de gestão, que
tem como referência matricial a obra Guidelines on Occupational Safety and Health
Management Systems — International Labour Organization, 2001, traduzida pela
Fundacentro no ano de 2005, que também segue o modelo clássico de gestão do
PDCA, bem como as exigências normativas da nossa legislação relativa à saúde e
segurança do trabalho e as obrigações disciplinadas no balizamento profi ssional
do médico do trabalho.
Na representação abaixo relacionamos as diretrizes dos V Pilares da Gestão
do PCMSO com os capítulos da nova NR-07.
Os V Pilares da Gestão do
PCMSO Organização da nova
NR-07
Política de SST Objetivo
Organização do PCMSO Diretrizes
Planejamento e execução do
PCMSO Responsabilidades
Auditoria do PCMSO Planejamento
Medidas de melhoria do
PCMSO Documentação
Nos Quadros 01 e 02 abaixo, apresentamos um modelo esquemático
simplifi cado da gestão do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), bem como
dos V Pilares da Gestão do PCMSO, respectivamente.
Comparando os dois modelos (Quadros 01 e 02), verifi camos que os requisitos
e as diretrizes para a gestão do PGR (NR-01) estão contemplados nos V Pilares da
Gestão do PCMSO (NR-07).
Os conceitos da NR-01
para o Programa de
Gerenciamento de Risco
Estão contemplados nas
diretrizes dos V Pilares da
Gestão do PCMSO
(Quadro 01) (Quadro 02)
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