3953 2008
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-943/1998-000-05.07 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Mayo de 2008
- Acórdão nº 2001.51.01.013163-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Mayo de 2009
- Acórdão Nº 1345884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
- Controle administrativo
- Estelionato (Art. 171)
- Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
- Acórdão nº AgRg no REsp 1245333 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão monocrática Nº 1443597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
- Acórdão Nº 2401-010.500 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2022
- LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
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Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000016-20.2012.5.06.0008), 04-07-2013
EMENTA: A prova constante dos autos, mais precisamente a prova testemunhal (fls. 401/402), demonstra que o trabalho do reclamante não estava relacionado com a atividade-fim da instituição financeira Itaú Unibanco S.A., porque o mesmo não tinha acesso às contas dos clientes, não trabalhava com numerário, não realizava pesquisa de crédito, nem concedia empréstimos bancários, por exemplo. Os serviço
- Decisão Monocrática nº 2009/0044832-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da Primeira Seção, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA.AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO. DEMISSÃO DO CARGO. ART. 132, XIII, C/CART. 137, CAPUT, DA LEI 8.112/90, POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERESFUNCIONAIS PREVISTOS NO ART. 116, I, E IX, E, AINDA, POR TERINCORRIDO NAS PROIBIÇÕES DO ART. 117, IV E IX, TAMBÉM DA LEI8.112/90. DEFESA ADMINISTRATIVA APRESENTADA PELO SERVIDOR.SUFICIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE...
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Processo Nº 3953/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2014
Objeto: INTERESSADOS: RENATA DAN E OUTROS EDITAL Nº: 001/2011 PROCESSO SELETIVO Nº: 001/2011Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
- Decisão Monocrática nº 2007/0289487-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2004/0070239-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Co-evolution of industry strategies and government policies: The case of the Brazilian Automotive Industry.
- Decisão Monocrática nº 2007/0293004-5 de T6 - SEXTA TURMA
- nº 1999.01.00.068574-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Febrero de 2008
- Decisão Monocrática nº 2007/0290735-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2005/0190316-0 de T5 - QUINTA TURMA