abandono afetivo
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Acórdão nº 2012/0082565-3 de T4 - QUARTA TURMA
... -se, no início da ação, situação grave de risco e abandono" ... e não subsistindo, atualmente, nenhuma comprovação\xC2" ... das filhas, nem existência de vínculo afetivo entre ...
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Acordao N° 1618650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Abandono afetivo. Preliminar. Cerceamento de defesa. Configuração. Necessidade de dilação probatória. Sentença cassada. Há cerceamento de defesa quando as provas constantes dos autos mostram-se insuficientes para o julgamento do mérito da demanda. Os artigos 186 e 187, do código civil, preveem que, aquele que, por ação ou omissão, negligência ou...
... ABANDONO AFETIVO ... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO ... -
Acordao N° 1256981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito civil. Indenização por danos morais. Apelação cível. Abandono afetivo. Necessidade. Comprovação. Ato ilícito do genitor. Efetivo dano psíquico do filho. Liame causal. Inobservância. Danos morais não caracterizados. 1. Conforme orientação do colendo superior tribunal de justiça, é cabível a compensação por danos morais por abandono psicológico. Não obstante, a fim de evitar que o poder...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL ... ABANDONO AFETIVO. NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. ATO ILÍCITO DO GENITOR ... EFETIVO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048224-66.2020.8.19.0000 (Cível), 20-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Abandono Afetivo. Decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Agravo interposto pelo autor requerendo a concessão da gratuidade de justiça. Recurso que merece parcialmente prosperar. 1. Deferimento da gratuidade que não se impõe. A afirmação de miserabilidade jurídica goza apenas de presunção relativa. Documentos acostados aos autos que, por si só, não...
... JATAHY ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Abandono ... Afetivo. Decisão que indeferiu a gratuidade de ... justiça. Agravo ... -
Relatório e Voto com número 5438032-74.2020.8.09.0137 da 2ª Câmara Cível, 14-12-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ABANDONO AFETIVO ... INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdãos nº 1000815-69.2016.8.26.0082 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. DANO MORAL. Inocorrência. Não há como impor aos ...
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Decisão Monocrática nº 51514553020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. AUTORA QUE DEIXOU A RESIDÊNCIA MATERNA NO ANO DE 2015, QUANDO JÁ HAVIA IMPLEMENTADO A MAIORIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE A GENITORA, A PARTIR DE ENTÃO, A ABANDONOU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. CONSOANTE A NARRATIVA POSTA NA EXORDIAL, A AUTORA/APELANTE DEIXOU A RESIDÊNCIA MATERNA DEPOIS DE...
... no ano de 2021 é que a autora conseguiu compreender que sofreu abandono afetivo; (2) desde o momento que a recorrente saiu de casa, sua maior ... -
Acórdão Nº 5000221-85.2020.8.24.0216 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... quando verificada inexistncia de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carncia de recursos financeiros prprios ou da famlia." 2 -Toda ... MEDIDA DE PROTEO EM FAVOR DE IDOSO. ABANDONOS AFETIVO E MATERIAL COMPROVADOS. NECESSIDADE DE COLOCAO DO IDOSO EM INSTITUIO ...
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Acórdãos nº 1002247-15.2019.8.26.0472 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2022
... Indenização por danos morais. Abandono afetivo da filha pelo genitor. Sentença de improcedência ...
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Acórdãos nº 1009754-29.2017.8.26.0009 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ALEGADO ABANDONO AFETIVO DO PAI COM RELAÇÃO A SEU FILHO ...
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Acórdãos nº 1000729-74.2015.8.26.0360 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... CIVIL Danos morais decorrentes de abandono afetivo Indenização Descabimento Ausência dos ...
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Acórdão Nº 0001702-10.2020.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... PATERNO – POSSIBILIDADE - ABANDONO AFETIVO QUE SE ... CONSTITUI EM JUSTO MOTIVO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A ...
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Acórdão Nº 0002512-58.2015.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-08-2022
... PATRONÍMICO PATERNO – POSSIBILIDADE - ABANDONO ... AFETIVO QUE SE CONSTITUI EM JUSTO MOTIVO – ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0048224-66.2020.8.19.0000 (Cível), 24-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acórdão que deu parcial provimento ao agravo assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Abandono Afetivo. Decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Agravo interposto pelo autor requerendo a concessão da gratuidade de justiça. Recurso que merece parcialmente prosperar. 1. Deferimento da gratuidade que não se impõe. A afirmação de
... INSTRUMENTO. Ação de Abandono Afetivo. Decisão que ... indeferiu a gratuidade de justiça. Agravo ... -
Decisão Monocrática nº 50411005020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E CONSTITUTIVA DE EXTIRPAÇÃO DE SOBRENOME PATERNO. INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. CABIMENTO. O NOME É FORMADO POR PRENOME E SOBRENOME, SE CARACTERIZANDO COMO UM DIREITO SUBJETIVO, EXPRESSÃO DA PERSONALIDADE. NO CASO DOS AUTOS, A AUTORA PRETENDE A SUPRESSÃO DO SEU SOBRENOME PATERNO,
... PRETENDE A SUPRESSÃO DO SEU SOBRENOME PATERNO, TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL SOFRIDO. NO PONTO, SALIENTA-SE QUE supressão do ... -
Processo nº 0001089-79.2015.8.19.0082 de Sexta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Tutelar evidenciaram o abandono afetivo e material. Violação dos ...
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Decisão Monocrática nº 50029725820188210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO. ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A supressão do sobrenome paterno não se afigura possível, por inconteste violação ao artigo 56 da Lei dos Registros Públicos, cabendo destacar que é direito do
... PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO. alegação de abandono AFETIVO. excepcionalidade não verificada. descabimento. MANUTENÇÃO DA ... -
Acordao N° 1316838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Processo civil. Direito civil. Ação de indenização por danos morais por abandono afetivo. Comprovação da conduta omissiva e/ou comissiva do genitor. Abalo psicológico. Prova oral. Necessidade da produção. Cerceamento de defesa configurado. Preliminar acolhida. Sentença desconstituída. 1. Nos casos em que é necessária dilação probatória, o julgamento antecipado da lide caracteriza cerceamento de...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... POR ABANDONO AFETIVO. COMPROVAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA E/OU ... COMISSIVA DO GENITOR ... -
Acórdãos nº 0015306-86.2012.8.26.0099 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Ação de indenização por abandono moral e afetivo paterno. Sentença de improcedência ...
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Acórdão Nº 0003558-38.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... ACOLHIDA – ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO E MATERIAL APELADA ... QUE RECEBEU ASSISTÊNCIA SOMENTE DA ...
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Acórdão Nº 0014681-14.2010.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... , que esteve ausente durante toda sua vida, em clara situao de abandono afetivo e material.Em contrapartida, a autora possui forte vnculo afetivo ...
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Acórdão Nº 0302285-38.2015.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Laurindoajuizou a Ao Indenizatria de Dano Moral e Existencial por Abandono Afetivon. 0302285-38.2015.8.24.0028, em face de Danbio Souza Neto, perante ... ajuizou ao indenizatria de dano moral e existencial por abandono afetivo em face de DANBIO SOUZA NETO.Sustentou, em sntese, que a sua genitora e o ...
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Acórdãos nº 4010231-85.2013.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... de Indenização por Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo Pretensão da autora em ser ressarcida ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... (STJ), ao julgar o REsp.n° 1.159.242 39 em 2012, que tratava de abandono afetivo: “amar é faculdade, cuidar é dever.” De forma bastante ...
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Acórdão Nº 0002359-78.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... INDIVÍDUO NO MEIO SOCIAL. ABANDONO AFETIVO PELO PAI BIOLÓGICO. MOTIVO JUSTIFICÁVEL ... E EXPRESSA ...