abnt oficios
-
Acórdão Nº 2003-002.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... desacordo com as prescrições da NBR 14.653-3 da ABNT, não sendo portanto ... suficiente para motivar a revisão do VTN ... vistoria, juntada de documentos e/ou expedição de ofícios, não vislumbro a necessidade de suas ... realizações, visto que o ...
-
Acórdão Nº 2003-002.924 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... desacordo com as prescrições da NBR 14.653-3 da ABNT, não sendo portanto ... suficiente para motivar a revisão do VTN ... vistoria, juntada de documentos e/ou expedição de ofícios, não vislumbro a necessidade de suas ... realizações, visto que o ...
-
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... âneos da época da perícia, porém as Normas 14653, partes 1 e 2 da ABNT definem que a avaliação deve ser contemporânea, em matérias desta ... execução, restando a Secretaria autorizada a expedir os ofícios necessários para tanto. Sem custas diante da isenção que goza a parte ...
-
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... 292370608, no que tange à expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca. Assim, proceda-se ... Vejamos. Conforme prescreve a normativa ABNT NBR 14653-1, a avaliação de bens, de seus frutos e direitos é uma ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... aos autos as informações necessárias para a expedição dos ofícios de precatório/RPV (consultar formulário constante no site do Tribunal de ... o descumprimento da Lei Municipal nº 5354/1998 e da norma técnica ABNT NBR 10151 ... Alega que mesmo com todas as inconformidades, a Comissão ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ofícios expedidos, determina a PRORROGAÇÃO, por mais um ano, ... do prazo de ... técnicas editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo ... Instituto Brasileiro de Normatização e Metrologia (INMETRO), ...
-
Riachão do jacuípe - Vara cível
... o laudo fundamentado no que estabelecem as normas técnicas da ABNT, Avaliação de Bens, registradas no INMETRO como ABNT NBR 14653 – Parte ... (quinze) dias, apresentar manifestação acerca das respostas aos oficios juntados aos autos nos ids. 73541386 e 72029793 ... Após, conclusos ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PLASTICO), EMBALAGEM CAIXA 18 QUILOS, CONFORME NOR- ... MAS NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20 ... 1 - ... Prazo de Entrega: 28-11-2023 ... Parecer: Ofícios GPG Circular nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Contratante: Penitenciária ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... OU SUPERIOR; SENDO NO MINIMO 2 NO PAINEL FRONTAL, ... TECLADO PADRAO ABNT 2, COM DRIVE DE GRAVACAO CD/DVD, ... CONTROLADORA DE SOM INTEGRADA, COM ... - VALOR OFERTADO ACIMA DO VALOR UNITÁRIO PREVISTO ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MASSA NOMINAL 0,009 KG/M, CONFORME NORMAS ABNT/ ... NBR VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: ROLO 5,00 QUILOGRAMA / ... Prazo de Entrega: 04-07-2023 ... Parecer: Ofícios GPG Circular nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... PENITENCIÁRIA I DE SERRA ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CO, SAPATAS NIVELADORAS, GARANTIA MINIMA 12 MESES, ... CONFORME NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2 ... CNPJ/CPF ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer:Ofícios GPG CIRCULAR Nº 02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite ...
-
Tribunal pleno - Judicante
... Registradas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Instruções Técnicas (IT) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ... da indicação específica acerca dos valores objeto de ofícios de requisição de precatórios e aqueles destinados a requisições de ...
-
PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... 3.4. Norma Técnica ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, que especifica os requisitos para estabelecer, ... em sistemas próprios, tais como, por exemplo, despachos, ofícios, processos e demais documentos que são elaborados e armazenados no ...
-
PORTARIA GM/MMA Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... 3.4. Norma Técnica ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, que especifica os requisitos para estabelecer, ... em sistemas próprios, tais como, por exemplo, despachos, ofícios, processos e demais documentos que são elaborados e armazenados no ...
-
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (a) memorial descritivo de acordo com as regras da ABNT, conforme já determinado no despacho de id.16885557, sendo certo que ... 3. Expeçam os ofícios requisitórios precatórios, com observância ao item supra, em ...
-
CIRCULAR No 18, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... dos governos da China e da Índia foram notificadas, por meio dos Ofícios nos110 e 111/2021/CGMC/SDCOM//SECEX, da existência de petição ... normas técnicas: Instituição Normalizadorra Norma Descrição ABNT NBR 12251: 1990 Designação de fios no sistema tex - procedimento ABNT ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 499 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DE SALA-COFRE. IMPUGNAÇÕES QUANTO À FALTA DE PARCELAMENTO DO OBJETO E RESTRITIVIDADE DA CERTIFICAÇÃO EXIGIDA. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. OITIVA. JUSTIFICATIVAS SUFICIENTES. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CIÊNCIA.
... nos itens a seguir: a) o edital exigiria indevidamente a certificao ABNT NBR 15.247 e o cumprimento do procedimento PE 047-7 para todo o objeto ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, solicitando-lhe os bons ofícios no sentido de promover “ […] devida inserção da prova oral colhida ... as normas mínimas de segurança estabelecidas pela Norma Técnica ABNT NBR 15514/2017. Fatos demonstrados ndos depoimentos prestados pelos ...
-
ACÓRDÃO Nº 499 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-03-2021
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DE SALA-COFRE. IMPUGNAÇÕES QUANTO À FALTA DE PARCELAMENTO DO OBJETO E RESTRITIVIDADE DA CERTIFICAÇÃO EXIGIDA. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. OITIVA. JUSTIFICATIVAS SUFICIENTES. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CIÊNCIA.
-
CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021
... dos governos da China e da Índia foram notificadas, por meio dos Ofícios nºs110 e 111/2021/CGMC/SDCOM//SECEX, da existência de petição ... normas técnicas: Instituição Normalizadora Norma Descrição ABNT NBR 12251: 1990 Designação de fios no sistema tex - procedimento ABNT ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MA N.401/2008, NORMA ABNT 11175/90 ... Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan- ... tado no edital (conforme proposta); ii) os ofícios emitidos pela ... Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, atendem ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... QUE 70 N/M, CONFORME NORMA DA ABNT NBR 15464-8 ... E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES: MATERIA ... PRIMA ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.2957.9996 - Rabecas, Mestres e Ofícios da ... Terra - Maria Carolina Loureiro Fernandes - Pessoa Física - São ... 39/2021-1623.3574.3904 - ABNT NBR 5410 - Como Aplicar ... as Normas de Segurança Elétrica nos Eventos ...
-
Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... i) objetivando a ampla publicidade, expediram-se ofícios, com cópias deste Edital, à Ordem dos Advogados do Brasil (Seção ... da modernização do sistema de incêndio, conforme descrito na ABNT NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio), ...
-
Processo nº 0021915-47.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela Indeferida Em Ação Civil Pública. Ministério Público que Pretende a Determinação de Adoção de Medidas, por Parte Dos Agravados, para a Elaboração e Execução de Projeto Técnico para a Instalação, Na Estação de Tratamento de Esgoto Da Bacia ¿a¿ e ¿d¿ de Piraí, de Sistema de Controle Da Poluição Sonora e Atmosférica. Entendimento Do Juízo a Quo,...
... das vistorias determinadas e ofícios requisitórios expedidos para a ... Resolução 01/1990, integrada pela Norma Técnica ABNT ...