abnt oficios
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Sentença nº 1000306-87.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sentença nº 1001385-46.2020.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... sua vez, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), l ixo é definido como os "restos das atividades humanas, consideradas ... OFÍCIOS Este Juízo tem como poder-dever informar as autoridades competentes das ...
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Sentença nº 1000311-68.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... pela reclamada não apresenta referência bibliográfica conforme ABNT**. É da mais alta relevância esclarecer que, para determinada atividade ... 12. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Com fulcro nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos da CLT e em face da ...
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Sentença nº 1000288-66.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sentença nº 1000253-43.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... deve ter troca diária, como indica a NBR 13698/11 da ABNT define que o uso de respiradores semifaciais filtrantes (tipo PFF) não ... JULGO IMPROCEDENTE o pedido de item “X”. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS As condenações deferidas ao reclamante na presente sentença asseguram a ...
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Sentença nº 1000551-81.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... NÃO CREDITADO À ÉPOCA PRÓPRIA, REFLEXOS, CORREÇÃO, MULTAS E OFÍCIOS. O trabalhador tem pleno acesso aos dados constantes de sua conta ... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT) . Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia ...
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Acórdão Nº 0021170-42.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO . O próprio Regulamento da "Política de Orientação para Melhoria" limitou o direito potestativo de o empregador resilir o contrato de trabalho da reclamante, porque condicionou a dispensa à aplicação de procedimentos prévios, os quais não foram atendidos. Portanto, é nula a dispensa sem justa causa,...
... II - a expedição de ofícios aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para que, no prazo de ... ser gradeada e devidamente sinalizada, de acordo com as normas da ABNT ... 2. O reclamante declarou que duas a três vezes por semana, por ... -
Sentença nº 1001052-81.2021.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2022
... Ademais, em nada contribuem os ofícios do Ministério do Trabalho, pois o questionamento quanto a eventual ... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT) ... Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia de ...
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Sentença nº 1000286-94.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... úblico da Reclamada pode ser considerado esgoto, conforme a NBR 9648 (ABNT, 1986), para efeito de caracterização de atividade insalubre em grau ... Ofícios Pretendeu a autora a expedição de ofício ao Superintendência ...
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Sentença nº 1000082-52.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sentença nº 1000789-54.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e ... — ou por Acreditação concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... no8.058, de 2013, o governo da China foi notificado, por meio dos Ofícios nos1.542 e 1.543/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, da existência de petição ... , existe apenas uma Norma Técnica específica para ACM, que é a ABNT NBR 15446:2006 - "Painéis de chapas sólidas de alumínio e painéis de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERA COES ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 0825446-14.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 04-12-2023
... órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia ... 1. O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que ofícios, portarias e declarações não são atos normativos equiparados ao ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... que o CA considera, além desta a ABNT NBR ISO 20344/2015 ... Também estão grafadas nas amostras apresentadas ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite ...
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Acórdão Nº 0001992-93.2019 do null, 18-04-2022
... 13.146/15; Lei estadual n. 12.870/04 e Norma Técnica NBR 9050/94 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ... Capitulação da ... o pedido de habilitação, deve aguardar que os demais ofícios onde residem os nubentes certi¿quem a publicação dos editais. Somente ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PULSORIA INMETRO E ABNT NBR NM247-3 E NBR NM 280 ... Unidade de Fornecimento: ROLO 100,00 METRO / ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - de 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contendo a NBR 9050:2015 uma grande parcela das exigências em matéria ... ério Público, ao tomar conhecimento da demanda, resolveu expedir ofícios aos hotéis, pousadas e similares localizados em Morro de São Paulo, para ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contendo a NBR 9050:2015 uma grande parcela das exigências em matéria ... ério Público, ao tomar conhecimento da demanda, resolveu expedir ofícios aos hotéis, pousadas e similares localizados em Morro de São Paulo, para ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nistrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT ... Objetivo da alteração: a alteração da Planilha Orçamentária ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
- Acórdão Nº 5003965-31.2020.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RECEBIMENTO, CONFORME NORMA DE CLASSIFICACAO NBR/ ... ABNT 11702 TIPO 4.7.7 ... Unidade de Fornecimento: LATA DE 5,00 LITRO / Quanti- ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPULSORIA INMETRO, CONFORME NORMAS NBR/ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10 ... CNPJ/CPF - ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ÇÃO CONFORME NORMA ABNT NBR 15704 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ... Extrato dos Contratos ...