abnt oficios
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TERISTICA A COMPRESSAO MINIMA DE 4,0MPA, CONFORME ... NORMA ABNT NBR 6136 ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 500 / UNIDADE ... Menor ... Prazo de vigência: = 20 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite Eletrônico ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NO MAXIMO 5,0CM DE DIAMETRO, EM EMBALAGEM APRO- ... PRIADA, ABNT NBR 15464-9 ... Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quan- ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de CONVITE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... HORA, NORMATIZACAO CONFORME NORMA ABNT NBR 11578, ... EB 208, MB-1153. O PRODUTO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Acordao N° 1305176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Ação declaratória de propriedade rural. Prova pericial. Área desapropriada. Impugnação. Esclarecimentos prestados. Pedido reconvencional. Extinção sem análise de mérito. Intempestividade recursal. Sentença mantida. 1. A ciência aposta pelo sistema não se sobrepõe, de forma alguma, à regular publicação do ato judicial no diário de justiça eletrônico, que, a teor do art. 4º, §§ 2º e 3º, da lei n. 11
... ofícios ao 3º e ao 5º Registros de Imóveis. Subsidiariamente, pugna pela ... na Planta Cadastral-1 (Formato ABNT A2) (f1.46 deste Laudo) e Planta Cadastral-2 (Formato ... ABNT A3) (f1.47 ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... Ademais, apresentou duas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) contendo requisitos ... solicitou às empresas Cebrace, Vivix e Guardian, por meio dos Ofícios nºs5.306/2019/CGSC/SDCOM/SECEX, 5.307/2019/CGSC/SDCOM/SECEX e ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT ... Lote 80 - Estrada Vicinal RHR-286/RHR-150 - Ligação SP ... 270 ao ... Elaboração de ... cartas, ofícios, memorandos, relatórios, apresentações, tabelas, ... formulários, ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... no8.058, de 2013, o governo da China foi notificado, por meio dos Ofícios nos1.542 e 1.543/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, da existência de petição ... , existe apenas uma Norma Técnica específica para ACM, que é a ABNT NBR 15446:2006 - "Painéis de chapas sólidas de alumínio e painéis de ...
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Sentença nº 1000789-54.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11131-50.2014.5.15.0062) 11-10-2017
... risco, disposição contida na NBR 5.460/92, Anexo 5, elaborada pela ABNT e referendada pelo INMETRO, não prosperam, pois todas as condições de ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ... Quanto ao capítulo, o ...
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Acórdão Nº 0021170-42.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO . O próprio Regulamento da "Política de Orientação para Melhoria" limitou o direito potestativo de o empregador resilir o contrato de trabalho da reclamante, porque condicionou a dispensa à aplicação de procedimentos prévios, os quais não foram atendidos. Portanto, é nula a dispensa sem justa causa,...
... II - a expedição de ofícios aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para que, no prazo de ... ser gradeada e devidamente sinalizada, de acordo com as normas da ABNT ... 2. O reclamante declarou que duas a três vezes por semana, por ... -
Sentença nº 1001052-81.2021.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2022
... Ademais, em nada contribuem os ofícios do Ministério do Trabalho, pois o questionamento quanto a eventual ... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT) ... Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia de ...
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Sentença nº 1000286-94.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... úblico da Reclamada pode ser considerado esgoto, conforme a NBR 9648 (ABNT, 1986), para efeito de caracterização de atividade insalubre em grau ... Ofícios Pretendeu a autora a expedição de ofício ao Superintendência ...
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Sentença nº 1000082-52.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sentença nº 1000671-27.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... sua vez, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades humanas, consideradas ... 11. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Com fulcro nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos da CLT e em face da ...
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Sentença nº 1000306-87.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sentença nº 1001385-46.2020.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... sua vez, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), l ixo é definido como os "restos das atividades humanas, consideradas ... OFÍCIOS Este Juízo tem como poder-dever informar as autoridades competentes das ...
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Sentença nº 1000311-68.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... pela reclamada não apresenta referência bibliográfica conforme ABNT**. É da mais alta relevância esclarecer que, para determinada atividade ... 12. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Com fulcro nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos da CLT e em face da ...
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Sentença nº 1000288-66.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... ), cujo uso não pode exceder uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de aprovação existentes, nada ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, DETERMINO a expedição ...
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Sentença nº 1000253-43.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... deve ter troca diária, como indica a NBR 13698/11 da ABNT define que o uso de respiradores semifaciais filtrantes (tipo PFF) não ... JULGO IMPROCEDENTE o pedido de item “X”. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS As condenações deferidas ao reclamante na presente sentença asseguram a ...
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Sentença nº 1000551-81.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... NÃO CREDITADO À ÉPOCA PRÓPRIA, REFLEXOS, CORREÇÃO, MULTAS E OFÍCIOS. O trabalhador tem pleno acesso aos dados constantes de sua conta ... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT) . Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e ... — ou por Acreditação concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT ...
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Acordão nº 20160310100 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2016
... condenação e hipoteca judiciária, bem como à expedição de ofícios. - Preparo às fls. 229/234. - Contrarrazões apresentadas pelo reclamante ... nos mesmos, conforme determina as normas NBR 11564 e NBR 7500 da ABNT, indicavam que continham líquidos inflamáveis, corrosivos e tóxicos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERA COES ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 0825446-14.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 04-12-2023
... órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia ... 1. O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que ofícios, portarias e declarações não são atos normativos equiparados ao ...
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Acórdão nº 0056223-88.2014.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 26-02-2024
... órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia ... 1. O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que ofícios, portarias e declarações não são atos normativos equiparados ao ...