acao consensual guarda modificacao
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Poções - Vara cível
... Na oportunidade, acordaram que a guarda de DANIEL BONFIM SILVA e PRISCILA BONFIM DA SILVA ... , HOMOLOGO o requerimento de DIVÓRCIO CONSENSUAL de RENATO DA SILVA e APARECIDA PEREIRA BONFIM ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8001001-51.2022.8.05.0274 Guarda De Família Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Tratam os autos de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA com pedido de tutela ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... , desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º do CPC) ... O referido é ... AÇÃO DE CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ajuizada por LEONALDO COSTAS CALDAS, RITA DE ...
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Muritiba - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000127-22.2015.8.05.0174 Guarda Jurisdição: Muritiba Requerente: A. A. D. M. N ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA envolvendo as partes ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... INTIMAÇÃO 8001362-23.2023.8.05.0213 Guarda De Família Jurisdição: Ribeira Do Pombal ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL COM PEDIDO ...
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Acordao N° 1718292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Conflito de competência. Ação consensual de regulamentação de guarda e visitas. Ausência de prejuízo ao interesse dos menores. Prorrogação da competência. I - na presente ação consensual de regulamentação de guarda e visitas, justamente diante da natureza da lide, não se vislumbra prejuízo ao interesse dos menores pelo ajuizamento da demanda no juízo suscitado, o que flexibiliza a aplicação do...
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CONSENSUAL DE REGULAMENTAÇÃO DE ... GUARDA E ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a ... de um termo expresso de compromisso de guarda das armas, munições, petrechos etc, no local ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ÃO 8000110-69.2020.8.05.0122 Divórcio Consensual Jurisdição: Itambé Requerente: A. G. A ... Ação Consensual de Modificação de Guarda das crianças ALICE GERVÁZIO GUSMÃO SPÍNOLA, ...
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Acordao N° 1279515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de guarda e alimentos. Competência. Foro do domicílio do guardião de filho incapaz. 1. A competência definida no art. 147, incisos i e ii, do estatuto da criança e do adolescente possui natureza absoluta e é definida em virtude do princípio do melhor interesse do menor, que deflui do...
... DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS ... COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ... GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ART. 147, I DO ECA. MELHOR ... -
Poções - Vara cível
... ÃO 8000444-32.2021.8.05.0199 Divórcio Consensual Jurisdição: Poções Requerente: A. V. S ... Consensual Direto com Partilha de Bens, Guarda, Regulamentação de visitas e Pensão ...
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Casa nova - Vara cível
... NOVA INTIMAÇÃO 8000436-74.2022.8.05.0052 Guarda De Família Jurisdição: Casa Nova Requerente: ... Trata-se de ação de modificação consensual de guarda proposta por JOSILEIDE AMORIM AGUIAR e ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : 8004783-41.2022.8.05.0250 Assunto: [Guarda, Abandono Material] Autor(a): CRISTIANE GOES ... de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL movida por CRISTIANE GOES SANTOS e JOSÉ WEMERSON ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000816-52.2019.8.05.0004 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Alagoinhas ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, ajuizada por CARINE ...
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Direito dos contratos
... 4.3.3.1. Contrato consensual ... É aquele que se forma no momento do acordo ... , ficando o depositário obrigado a ter, na guarda e conservação da coisa depositada, o cuidado e ...
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Pindobaçu - Vara cível
... Çú INTIMAÇÃO 8000556-10.2021.8.05.0196 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: ... (s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA proposta por EVANO ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... sob a guarda dessa garantia constitucional. 6. Ação ... consensual. Em suma, dou relevo às afirmações de vícios ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... ÃO 8000054-74.2024.8.05.0161 Divórcio Consensual Jurisdição: Maragogipe Requerente: E. D. S. D ... INTIMAÇÃO 8000002-20.2020.8.05.0161 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Maragogipe ...
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Da propriedade imobiliária
... b) tradição consensual: haverá esta forma quando se transferir a posse ... I – a empregar na guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... íveis alterações do regime jurídico da guarda dos filhos comuns, modificação da obrigação ... Deve-se sempre estimular a solução consensual a respeito do tema da guarda do filho comum e, ...
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Acordao Nº 170669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE GUARDA DE MENOR. MÃE E AVOS MATERNOS. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DOS AVOS MATERNOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção...
... de Vitria do Jari, que nos autos da ao de guarda consensual, julgou improcedente os pedidos ... -
Casa nova - Vara cível
... Trata-se de ação de modificação consensual de guarda proposta por JOSILEIDE AMORIM AGUIAR e ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ÃO 8015196-41.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: ... ingressou com a presente ação de GUARDA C/C FIXAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE ...
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Do casamento
... IV – sustento, guarda e educação dos filhos; ... V – respeito e ... Que pode ser litigioso ou consensual, judicial ou extrajudicial, conforme veremos a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002807-25.2019.8.05.0146 Guarda Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Carlos Da ... Guarda c/c Exoneração de Alimentos, consensual, movida por JOSÉ SÉRGIO DA SILVA e ANDRÉA ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 0500746-14.2016.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Cicera ... e dissolução de união estável, guarda, visitas e a partilha de bens, não o é para ...