ação de interdição de idoso
- Decisão Monocrática Nº 5006269-58.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-02-2022
- Decisão Monocrática Nº 5054118-60.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5053410-10.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
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Direitos processuais dos idosos
... idoso tem direito a ser ouvido, com as devidas ... no respectivo Estatuto, mas a qualquer ação judicial em que um idoso for parte ou ... as ações de alimentos, de interdição ...
- Decisão Monocrática Nº 5049674-81.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5029007-40.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-07-2022
- Decisão Monocrática Nº 5045062-03.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
- Decisão Monocrática Nº 5047865-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2021
- Decisão Monocrática Nº 5045195-45.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5033833-12.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-07-2022
- Decisão Monocrática Nº 5063625-45.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... o voto do ministro Nelson Jobim, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.800, que cita ... a curatela (é o registro da interdição ou curatela que indicará o nome do curador e seu ... e penal, ao se reconhecer a condição de idoso, ao se verificar a idade núbil, idade para votar ...
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Decisão Monocrática N° 07211522820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0702089-86.2019.8.07.0011, deferiu o pedido de adjudicação do bem penhorado. Em suas razões recursais, a parte agravante argumenta que estão presentes os requisitos...
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Castro alves - Vara cível
... Vistos e etc ... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ... ÇÃO 8001426-62.2022.8.05.0053 Interdição/curatela Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... com prioridade, por tratar-se de direito de idoso, consoante art. 71, do Estatuto do Idoso ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... nos autos n° 5000329-51.2021.4.03.6181 (ação penal principal nº 5005527-69.2021.4.03.6181) ... a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, o enfermo ou a pessoa com deficiência para ... , bloqueio de bens e valores e interdição de atividade econômico-financeira de pessoas ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ÇÃO 8000750-47.2019.8.05.0077 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: ... JACSON BISPO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO em relação a OTONIEL BARBOSA ... Narra que “O Interditando é idoso, com 88 (oitenta e oito) anos de idade, Além da ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... , foram ajuizadas 1.513 ações de interdição (137 delas na 5ª Vara de Família), o que ... Procurador para cuidados de saúde do idoso. In PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, ... ao curatelado, já que esse não deterá ação contra seu representante, relativamente incapaz ...
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Relação das infrações
... (acabando assim por frustrar uma ação de execução forçada proposta contra eles no ... à frente, tais como: obras na pista; interdição parcial da via; desvios ... – Mensagens ... Código de infração 554-16: vaga idoso"; ... Código de infração 554-17: curta duraç\xC3" ...
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Processos Coletivos
... ções gerais Art 1 o Cabimento da ação coletiva — A ação coletiva será exercida ... 80: “As ações individuais movidas pelo idoso serão propostas no foro de seu domicílio, cujo ... II – suspensão ou interdição" parcial de suas atividades; ... III – dissolu\xC3" ...
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Castro alves - Vara cível
... Vistos e etc ... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por EDILEUSA MARIA ... com prioridade, por tratar-se de direito de idoso, consoante art. 71, do Estatuto do Idoso ... rata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ...
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Castro alves - Vara cível
... Vistos e etc ... Trata-se de AÇÃO DE GUARDA proposta por JAIME CARDOSO DE JESUS e ... ÇÃO 8000626-34.2022.8.05.0053 Interdição/curatela Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... com prioridade, por tratar-se de direito de idoso, consoante art. 71, do Estatuto do Idoso ...
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Poderes administrativos
... terá limitações quanto ao meio de ação ... A) Certo B) Errado ... 905) (2015) ... interdição de estabelecimento comercial privado por ... Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso ... A Lei nº 8.069/90 conferiu ao Juízo da ...
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Princípios do processo previdenciário
... idoso figure como parte ou como interveniente. O ... ária pode ser questionada por meio da ação direta de inconstitucionalidade se prescrever ... a validade de norma que prevê interdição de estabelecimento, por meio de cancelamento de ...