ação revisional alimentos majoração
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Decisão Monocrática nº 50015304120198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. FILHA MENOR DE IDADE. PLEITO RECURSAL DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, VISANDO À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS FILHOS SEM ONERAR, EXCESSIVAMENTE, OS GENITORES. 2. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... revisional de alimentos - majoração. filha menor de ... -
Decisão Monocrática nº 50166777920208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. FILHA MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. EXAME DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA DE FORMA INEQUÍVOCA A POSSIBILITAR A MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... Apelação cível. ação revisional de alimentos. majoração. filha menor de idade ... -
Decisão Monocrática nº 50003303520208210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ALIMENTANTE QUE COMPROVA A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO E REDUÇÃO DE SUAS POSSIBILIDADES. READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR OPERADA NA SENTENÇA RECORRIDA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. majoração. descabimento ... -
Decisão Monocrática nº 51862022420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de ALIMENTOS. pretensão de majoração dos ... -
Decisão Monocrática nº 52361321120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de ALIMENTOS. pretensão de MAJORAÇÃO dos ... -
Acórdão nº 1.0625.10.000624-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO" REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 50006720420208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO PATAMAR FIXADO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... nos autos da Ação de Revisão de Alimentos movida em desfavor do pai, P. R. L. C., e a qual postulou a majoração da prestação alimentícia de 10% dos ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 50001063620178210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR ...
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Acórdão nº 50011829220208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... improcedente a ação de revisão de alimentos que move contra LIZANDRI A. ... Sustentam os ... exame, os alimentandos ajuizou ação revisional pretendendo a majoração dos alimentos, mas, ...
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Acórdão nº 51815965020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... a decisão que, nos autos da ação revisional de alimentos movida em face de L. A. P. A. L., ndeferiu o pedido liminar de majoração da verba alimentar ... Em suas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.149785-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR, FORMULADO PELA ALIMENTADA - MODIFICAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO. 1. Uma vez fixados os alimentos em decisão judicial transitada em julgado, dispõe o art. 1.699 do Código Civil, que eventual mudança superveniente na situação...
... de Uberaba que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada pela agravante em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.097072-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR - ART.1.699 DO CC/02 - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ART.300 DO CPC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - RECURSO DESPROVIDO.Para a concessão da tutela de urgência aventada no art. 300, do CPC/15, são necessários elementos que apontem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
... 27) que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada em face de J.R.M., ... -
Decisão Monocrática nº 50924560520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. MAJORAÇÃO OPERADA NA ORIGEM, EM SEDE LIMINAR. PRETENSÃO DE REVERSÃO DA DECISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. VERBA ALIMENTAR FIXADA ADEQUADA À HIPÓTESE DOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA VERBA PROVISORIAMENTE FIXADA....
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de alimentos. FIXAÇÃO PROVISÓRIA ... ÓRIA DE URGÊNCIA para determinar a majoração dos alimentos ao valor de 01 (um) salário ... -
Decisão Monocrática nº 50004369120148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. FILHO MENOR DE IDADE. PEDIDO RECURSAL DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. 2. A REVISÃO DO ENCARGO SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES. 3. NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. ação revisional de alimentos - majoração. filho menor de idade ... -
Decisão Monocrática nº 50026631520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. FILHOS MENORES DE IDADE. PEDIDO RECURSAL DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES. 2. NO CASO CONCRETO, RESULTANDO COMPROVADO O INCREMENTO TANTO...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. ação revisional de alimentos - majoração. filhos menores de ... -
Acórdão nº 52251454720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA, MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. NÃO PROVANDO A ALIMENTADA A ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE, TORNA-SE DESCABIDA A MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR A ELA ALCANÇADA PELO GENITOR-AGRAVADO...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... a decisão que, nos autos da ação revisional de alimentos movida em face de M. P. N., riu o pedido de majoração de verba alimentar ... Em suas razões, alegou ... -
Acórdão nº 50006421620178210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR AO FILHO MENOR DE IDADE. CABIMENTO. INCREMENTO DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA COMPROVADO. CONSIDERANDO HAVER SIDO PROVADO O INCREMENTO DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE APÓS O ESTABELECIMENTO DO ENCARGO, VISANDO PRESERVAR A PROPORÇÃO QUE DEVE HAVER ENTRE AS NECESSIDADES DE QUEM RECEBE E
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da sentença que, nos autos da ação revisional e alimentos ajuizada em face de C. M., julgou ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR AO FILHO ... -
Acórdão nº 50032645020208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA DEVIDA PELO GENITOR À FILHO MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA 37% DESTE PATAMAR. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DENOTAM O AUMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, MERECE MANUTENÇÃO A SENTENÇA...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da sentença que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por S. R. G. H., neste ato ... capacidade financeira a justificar a majoração da verba. Afirma que os gastos referentes a ... -
Decisão Monocrática nº 50020708620218210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. ALIMENTANDO QUE IMPLEMENTOU MAIRIDADE NO CURSO DO PROCESSO, ANTES DE SER PROLATADA A SENTENÇA. NULIDADE DECORRENTE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE UM DOS AUTORES QUE DEVE SER SANADA MEDIANTE REABERTURA DA INSTRUÇÃO NA ORIGEM. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. majoração. alimentando que ... -
Decisão Monocrática nº 50011274420218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ESTABELECIDO POR ACORDO HOMOLOGADO EM AÇÃO PRETÉRITA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO do ... -
Decisão Monocrática nº 51211391820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DE FILHAS MENORES, EM DEMANDA PRETÉRITA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS A AUTORIZAR A MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS ANTES DE OPERADO O CONTRADITÓRIO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ... -
Acordao Nº 168041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
DIREITO CIVIL E DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciado que o pedido de revisão de alimentos veio consubstanciado na efetiva comprovação do aumento das despesas dos alimentados, enquanto que o alimentante não logrou êxito em infirmar a pretensão autoral, imperiosa a manutenção da
... 115) que, nos autos da ao revisional de alimentos movida por L.B.M e H. B. M., ... -
Decisão Monocrática nº 50012106820178210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE DEMANDANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III E § 1º, DO CPC. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.778116-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. EX-MULHER. BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. EX-MULHER ... -
Decisão Monocrática nº 50077517020198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO. FILHA MENOR DE IDADE. PEDIDO RECURSAL DE MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES. 2. NO CASO CONCRETO, COMPROVANDO A ALIMENTANDA INCREMENTO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. ação revisional de ALIMENTOS - majoração. filha menor de ...