acidentes in itinere
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Acórdão, Processo nº 5009306-18.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-08-2022
... calcular os índices de frequência (observando registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de ... que compõem o cálculo do FAP/RAT, tais como os acidentes in itinere" ou de trajeto, mas ao mesmo tempo outras questões podem surgir da execuç\xC3" ...
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Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS. GARANTIA DE DIÃRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÃRIA. ÃREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DA RECUSA DA SEGURADORA. SINISTRO. TENTATIVA DE HOMICÃDIO. EXECUTOR. EX-INTERNO. LOCALIDADE. ÃREA EXTERNA. INSTITUIÇÃ
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES ... PESSOAIS. GARANTIA DE DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ... ÁREA ... CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUA OS ACIDENTES 'IN ITINERE' REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO ... -
Acordão da , 19-06-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS N. 283 E 284/STF. RISCO DE EMPRESA CONTRIBUINTE. CLASSIFICAÇÃO SAT. REVISÃO....
... XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... empregador, sem excluir a indenização a que ... infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de ... trabalho do empregado e, ... - Acórdão, Processo nº 5003958-19.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Conclusão
... o conceito de acidente de trabalho, incluindo no seu rol os acidentes in itinere ... A estatização do SAT somente ocorreu com a Lei n ...
- Acórdão, Processo nº 0067269-14.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... a custear os benefícios pagos pelo RGPS decorrentes de acidentes do trabalho. Já os adicionais de 6%, 9% ou 12% foram criados pela Lei n ... FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP. ACIDENTES IN ITINERE ... INCLUSÃO NO CÁLCULO: INADMISSIBILIDADE. 1. A matéria trazida à ...
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Acórdão, Processo nº 0020117-64.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
... A ocorrência ou não de acidentes de trabalho e, eventualmente, concessão de benefícios previdenciários, ... desatendido -, ressaltando-se que a inclusão de acidentes in itinere no cálculo do FAP encontra respaldo no art. 21, IV, "d" da Lei nº ...
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Acórdão, Processo nº 5018121-67.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... calcular os índices de frequência (observando registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Acórdão, Processo nº 5006817-96.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... calcular os índices de frequência (observando registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
- Acórdão, Processo nº 5012925-58.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
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A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
... ção, na forma da lei”); inciso XXVIII (“seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este ... do trabalho os chamados acidentes de trajeto ou acidentes in itinere ... (47) Doença profissional é “aquela peculiar a determinada ...
- Acórdão, Processo nº 0002207-12.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5013101-32.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... para calcular os ndices de frequncia (observando registros de acidentes e doenas do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicao de Acidente ... muitos que compem o clculo do FAP/RAT, tais como os acidentes in itinere ou de trajeto, mas ao mesmo tempo outras questes podem surgir da execuo do ...
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As Vantagens Estruturais do Teletrabalho e sua Regulação pela Autonomia da Vontade à Luz da Lei n. 13.467/2017
... – reduz os acidentes in itinere (um estudo da OMS – Organização Mundial de Saúde, ...
- Acórdão, Processo nº 0000003-80.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
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Hermenêutica histórica do seguro contra acidentes do trabalho
... Pois bem, uma nova mudança na questão acidentária ocorreu em 1944, como segue ... @@2.3.3 O Decreto n. 7.036/1944 e os acidentes in itinere ... Reputada a terceira norma acidentária, o Decreto n. 7.036/1944 trouxe grandes modificações, sendo a principal inerente à definição de ...
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Acórdão, Processo nº 5011299-67.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... calcular os índices de frequência (observando registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Acórdão, Processo nº 0001451-25.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... visando ao afastamento da majoração da alíquota do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) de 1% para 2%, conforme o Decreto nº 6.957/2009 ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Acórdão, Processo nº 0002344-02.2009.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 28-07-2022
... XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
- Acórdão, Processo nº 0016063-65.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.02.005356-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-12-2022
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... a custear os benefícios pagos pelo RGPS decorrentes de acidentes do trabalho. Já os adicionais de 6%, 9% ou 12% foram criados pela Lei n ... que, do ponto de vista acidentário, o acidente de percurso ou in itinere é equiparado ao acidente de trabalho, mas tal equiparação se dá como ...