acusar de roubo
-
Acórdão Nº 0000271-67.2016.8.24.0175 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, § 2º, II) E FAVORECIMENTO PESSOAL (ART. 348 DO CP) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS DAS PARTES. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PLEITO CONDENATÓRIO EM DESFAVOR DA RÉ SIMONE - DEFENDIDA EXISTÊNCIA DE PROVAS DAS PRÁTICAS CRIMINOSAS NARRADAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA PRATICADAS EM FAVOR DO RÉU WELLINGTON - NÃO ACOLHIMENTO - ELEMENTOS...
... Melo, por seu defensor constitudo, requer sua absolvio no crime de roubo, argumentando inexistir dolo na conduta do apelante na ao descrita ou ... admitidos pelo direito, a responsabilidade penal de quem se lana a acusar, para o fim de extrair a condenao almejada. II- Imputada a prtica de ... -
Processo nº 0010085-65.2013.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... roubo em supermercado. Autora que ao ... do preposto da ré ao acusar a autora de ladra, ...
-
Processo nº 0011499-84.2014.8.19.0066 de Segunda Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
- ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO - CRIME PRATICADO PELO AGENTE CRIMINOSO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUE NÃO SE SUSTENTA - PLEITOS DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO SEU PATAMAR MÍNIMO E DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELO EMPREGO DE ARMA - IMPOSSIBILIDADE AUTORIA, MATERIALIDADE E...
... A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUME RELEVANTE VALOR POR NÃO LHE INTERESSAR ACUSAR QUEM EFETIVAMENTE NÃO SEJA O AUTOR DO INJUSTO PENAL – DEPOIMENTO DA ... Trata-se de roubo circunstanciado, porque para obter o resultado, o agente criminoso ... -
Acórdão nº 0129278-32.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2016
... prejuízo e não se propõe a acusar inocente, senão ... procura contribuir como regra para a realização do ... CRIME ... CONSUMADO (STJ- "Considera-se consumado o roubo ... quando o agente, mediante violência ou grave ameaça, ... retira a ...
-
Processo nº 0048388-33.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Crime Contra O Patrimônio - Roubo Majorado Pelo Concurso de Agentes (duas Vezes) - Prova - Palavra Da Vítima e Depoimento de Agentes Da Lei - Validade - Condenação - Concurso Formal - Recurso Defensivo - Pretensão Absolutória Afastada - Dosimetria Dosada Corretamente. Segundo Entendimento Já Sedimentado Neste Tribunal, Nos Crimes de Roubo a Palavra Da Vítima e O Reconhecimento por
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... PATRIMÔNIO – ROUBO MAJORADO PELO ... não sendo lógico que venha a acusar injustamente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001496-95.2015.5.07.0009), 2017-11-07
... deixou de prestar serviço à reclamada pois a mesma fora acusada de roubo (a reclamante); que a proprietária da reclamada também chegou a acusar ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001488-06.2015.5.07.0014), 2017-11-07
... deixou de prestar serviço à reclamada pois a mesma fora acusada de roubo (a reclamante); que a proprietária da reclamada também chegou a acusar ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.166150-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONDUTA, EM TESE, TIPIFICADA NO ART. 157, CAPUT, DO CPB. TESES DEFENSIVAS: PRELIMINAR: NULIDADE PARCIAL DO FEITO POR FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA; MÉRITO: ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ART. 386, V E VII DO CPP. AS TESES DEFENSIVAS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não merece
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONDUTA, EM TESE, TIPIFICADA NO ART. 157, CAPUT, DO CPB. TESES ... firmes e coerentes e nem de longe demonstre a intenção de acusar um inocente, autoriza a condenação do acusado nos moldes da peça ... -
Processo nº 0410489-04.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... sofrida, e não de acusar terceiros inocentes, ou deixar de ... expor ...
-
Processo nº 0006334-62.2016.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... C.P. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO ... delituosa sofrida, e não de acusar terceiros inocentes, ou ...
-
Processo nº 0068279-40.2017.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO" MAJORADO ... PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO\xC2" ... fatos sem o reprovável propósito de, gratuitamente, acusar e ... prejudicar inocentes. ...
-
Processo nº 0009134-95.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Septiembre de 2016
- ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA - CRIME PRATICADO PELO AGENTE CRIMINOSO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE UM FACÃO - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUE NÃO SE SUSTENTA PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE QUE SE ACOLHE EM PARTE EM RAZÃO DA PERSONALIDADE VOLTADA PARA PRÁTICAS DELITIVAS E PÉSSIMA CONDUTA SOCIAL QUE JUSTIFICAM O AFASTAMENTO DA PENA-BASE
... ANTONIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO EMENTA – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA – CRIME PRATICADO PELO AGENTE ... A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUME RELEVANTE VALOR POR NÃO LHE INTERESSAR ACUSAR QUEM EFETIVAMENTE NÃO SEJA O AUTOR DO INJUSTO PENAL – DEPOIMENTO DA ... -
Processo nº 0009134-95.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... EMENTA – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO ... RELEVANTE VALOR POR NÃO LHE INTERESSAR ACUSAR ...
-
Decisão monocrática Nº 227538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... Roubo: chamada de co-réus: inidoneidade para restabelecer validade de ... ém ele não tem nada a ver, que foi torturado nada Delegacia pra acusar Joveca, que não fez o exame de corpo de delito por que não tinha médico ...
-
Processo nº 0011164-22.2017.8.19.0014 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... declarou que o acusado anunciou o roubo pronunciando as ... acusar" e prejudicar inocentes. ... Dosimetria da pena que merece \xC2" ...
-
Processo nº 0033393-40.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... EMENTA – ROUBO" DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO ... EMPREGO DE ARMA DE\xC2" ... INTERESSAR ACUSAR QUEM EFETIVAMENTE NÃO SEJA O ...
-
Processo nº 0003939-95.2016.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... autoria e a materialidade do delito de roubo qualificado, em face do ... sofrida e não de acusar" terceiro inocente ou deixar de expor a ... verdade,\xC2" ...
-
Decisao Nº 0513666-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. PRECEDENTES DO STJ E DESTE ÓRGÃO JULGADOR. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INALBERGAMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS...
... Promotor : Ricardo Menezes Souza ... Assunto : Roubo Majorado ... DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... e riqueza de detalhes, carecendo do interesse de, falsamente, acusar inocentes ... 7. Oportuno registrar que a função de policial não ... -
Processo nº 0097744-39.2014.8.19.0021 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... Incabível a pretendida desclassificação do delito de roubo para furto: ... interesse em, levianamente, acusar o apelante. Latente a prática da violência ...
-
Decisao Nº 0535044-15.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-08-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, À ÉPOCA, DO CÓDIGO PENAL) EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71) E RESISTÊNCIA (ART. 329, CP) NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DE OFÍCIO, DO SEGUNDO RECORRENTE DIANTE DE SEU ÓBITO. ART. 107, I, CP E...
... Promotora : Kristiany Travessa Rocha Lima de Abreu ... Assunto : Roubo Majorado ... DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... e riqueza de detalhes, carecendo do interesse de, falsamente, acusar inocentes ... 8. Registre-se que a função de policial não afasta ... -
Declarações da vítima
... Igualmente valiosas são as declarações vitimárias nos crimes de roubo ... 8 Nessa alheta: RT. 220/94, 392/315, 403/362, 417/95, 419/88, ... Preponderar resulta do fato de que uma pessoa nunca irá acusar desconhecidos na prática de uma subtração, quando esta não ocorreu ...
-
Processo nº 0008393-66.2015.8.19.0006 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... ACUSAR" QUEM EFETIVAMENTE NÃO ... SEJA O AUTOR DO INJUSTO PENAL \xE2" ... comercial. ... Trata-se de roubo circunstanciado, porque para obter o ...
-
Processo nº 0046758-64.2013.8.19.0038 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Crime de Roubo - Apelante que Aborda a Vítima Quando Ela Caminhva À Noite Em Passarela E, Mediante Grave Ameaça, Efetua a Subtração de Sua Bolsa Contendo Diversos Itens Pessoais e Dinheiro No Valor de R$ 5234,00 (cinco Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais), Além de Outros Valores Em Moedas Internacionais - Pleitos Defensivos para Absolvição Do Apelante For Fragilidade Probatória e
... ANTONIO JOSÉ CARVALHO ... EMENTA: CRIME DE ROUBO – APELANTE QUE ... RELEVANTE, ATÉ PORQUE NÃO LHE INTERESSARIA ... ACUSAR" QUEM, REALMENTE, NÃO FOSSE O AUTOR ... DO DELITO \xC2" ... -
Processo nº 0228879-06.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... policial, a dinâmica do roubo", ressaltando que ambos disseram para ... que ficassem quietas\xC2" ... delituosa que sofreu, não sendo crível que venha a acusar pessoas ...
-
Processo nº 0012073-53.2016.8.19.0029 de Quarta Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... MÍNIMO PELO ROUBO" MAJORADO - DETRAÇÃO – 1- ao ... contrário do \xC2" ... acusar" terceiro inocente. 2- Segundo firme posicionamento nos ... nossos\xC2" ...