acusar de roubo
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Acórdão nº 1.0024.08.051874-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... NO ATO DE SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA - CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ROUBO E NÃO FURTO - POSSIBILIDADE - PALAVRA DA OFENDIDA - CREDIBILIDADE - ... firme e coerente e nem de longe demonstre a intenção de acusar um inocente. 3. O delito previsto no art. 157 do Código Penal estabelece ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... perdi o meu emprego, perdi a minha moradia, aí você vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim, o que você faria numa situação, como é ... A propósito: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. ART. 387, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REGIME INICIAL DE ...
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Direito Penal
... fraude; (D) crimes contra a propriedade industrial; (E) roubo majorado pelo emprego de arma branca ... Com o advento da Lei ... (A) Acusar-se, perante a autoridade, de crime sujeito à jurisdição militar, ...
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Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da Nação, 82, centro, Araci/BA; pela prática de crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas (art. 157, §2º, II, CPB) e pelo uso ... , inclusive porque o acusado não teria motivo nenhum para se acusar e acusar um amigo seu da prática de um delito tão grave como o roubo com ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Tem-se, portanto, a separação entre as funções de acusar, defender e julgar, todas essas conferidas a personagens distintos, bem ... Carambola, preso, pela primeira vez, aos dezoito anos, em razão do roubo de ... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 176 02/12/2015 06:52:19 ...
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Decisao Nº 0501364-21.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, DO ESTATUTO REPRESSIVO. INACOLHIMENTO. Emprego de violência EVIDENCIADo DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. Relevância da Palavra da vítima em delitos dessa natureza, mormente quando em consonância com as demais provas dos autos. PEDIDOS DE FIXAÇÃO DAS...
... Relatora: Desa. Nartir Dantas Weber ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO ... e riqueza de detalhes, carecendo do interesse de, falsamente, acusar inocentes. Não há que se falar em insuficiência de provas para a ... -
Acórdão nº 0359354-11.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP) ... PRELIMINAR DE NULIDADE ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...
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Acórdão nº 0568627-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Enero de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CRIME DE ... não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração. A identificação ... de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002142-44.2015.5.06.0103), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO. DANO MORAL CONFIGURADO. Em face da prova deponencial colhida durante a instrução do feito, restou suficientemente evidenciado que o autor foi vítima de falsa acusação de furto, a qual, embora não tenha redundado em demissão por justa causa, foi divulgada entre os empregados, causando inegável ofensa à honra, à dignidade e à...
... o braço dele não tinha as mesmas características, e resolveram acusar o autor ... A testemunha apresentada pelo demandante afirmou " que o clamante foi demitido, acusado do roubo de um token; que o depoente tomou conhecimento através do próprio dono ... -
Acórdãos nº 0010981-89.2010.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... ério Público do Estado de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes, em ... detalhes, carecendo, ainda, do interesse de falsamente acusar um inocente E m corroboração, as testemunhas policiais ...
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Acórdãos nº 0002939-10.2009.8.26.0075 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2013
... ério Público do Estado de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Roubo majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes e ... , carecendo, ainda, do interesse de falsamente acusar um inocente - Seguro reconhecimento dos réus Tiago e ...
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Acórdão nº 0113856-12.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015
... APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO (ARTIGO 157, § 2º, ... INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). APELANTE ... riqueza de detalhes, carecendo do interesse de falsamente acusar ... inocentes ... IV Quanto ao pedido de afastamento da majorante ...
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Acórdão nº 1.0024.09.681486-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE FURTO - INVIABILIDADE - PALAVRA DA OFENDIDA - CREDIBILIDADE - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - INVIABILIDADE - RETIRADA DA ''RES FURTIVA'' DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE E VIGILÂNCIA DA VÍTIMA - CAPTURA DO RÉU LOGO APÓS INTENTADA CRIMINOSA - BREVE POSSE DO OBJETO SUBTRAÍDO - FATO QUE NÃO DESNATURA A CONSUMAÇÃO DO ILÍCITO -...
... firme e coerente e nem de longe demonstre a intenção de acusar um inocente. 2. O delito previsto no art. 157 do Código Penal estabelece ... -se aterrorizada, é de se reconhecer a conduta como típica do roubo. 3. A consumação do delito de roubo ocorre quando a ''res furtiva'' é ... -
Acórdão nº 0385773-68.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE ROUBO MAJORADO MATERIALIDADE E ... AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS SEGURA ... preponderância resulta do fato de que uma pessoa não irá ... acusar desconhecidos da prática de uma subtração. A ... identificação de ...
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Acórdão nº 0800102-63.2022.8.14.0030 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA BRANCA. ART. 157, §2º, ... elementos de prova e, nem de longe, evidenciam algum interesse em acusar um inocente ... Nesse sentido: ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ...
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Acórdão nº 0302936-10.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP) ... COMPROVADAS A AUTORIA E A ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...
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Acórdão nº 1.0312.05.000508-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSOS DEFENSIVOS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE GARRUCHA E FACAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE FURTO - INVIABILIDADE - PALAVRA DOS OFENDIDOS - CREDIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENA - NÃO CABIMENTO - APLICAÇÃO JUSTA E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME. - 1. A palavra da vítima, eivada de coerência e credibilidade, autoriza a
... firme e coerente e nem de longe demonstre a intenção de acusar um inocente. 2. O delito previsto no art. 157 do Código Penal estabelece ... -se aterrorizada, é de se reconhecer a conduta como típica do roubo. 3. No caso em tela, verifica-se que o critério trifásico de fixação ... -
Acórdão nº 0800412-30.2022.8.14.0043 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, §2º-A, INCISO I C/C O ART ... elementos de prova e, nem de longe, evidenciam algum interesse em acusar um inocente ... Nesse sentido: ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ...
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Acórdão Nº 0251958-30.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ ROUBOS MAJORADOS E CORRUPÇÃO DE MENOR EM CONCURSO FORMAL¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ RECURSO DA DEFESA ¿ PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ¿ ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA PARA A CONDENAÇÃO ¿ INOCORRÊNCIA ¿ SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO ROBUSTO ¿ PALAVRA DAS VÍTIMAS NO INQUÉRITO CORROBORADA PELO DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAIS ¿ IDONEIDADE E CREDIBILIDADE ¿ NEGATIVA DE AUTORIA DO RÉU
... se pode acusar os réus pelo delito de roubo majorado”; b) que ... “não existem ... -
Acórdão nº 0534231-56.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP) ... RECURSO DE DOIS RÉUS ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...
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Decisao Nº 0547356-91.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 70, 1ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL. RÉU CONDENADO A PENA FINAL DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. 1. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PLEITO PELA...
... Promotora : Rita Márcia Leite Santos ... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO PREVISTO NO ARTIGO ... e não entendia o que ele dizia; que essas pessoas começaram a lhe acusar de ter sido o autor do roubo mas não conseguia se comunicar; que foi ... -
Acórdão nº 50057838420198210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) ... ... do fato de que uma pessoa, sem desvios de personalidade, nunca irá acusar outra pessoa da prática de um delito, quando isto não ocorreu. E quem é ...
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Acórdão nº 0500470-63.2016.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CP) E AMEAÇA ... (ART. 147, CAPUT, DO CP) ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...
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Processo nº 0005853-71.2017.8.19.0007 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... Maria Sandra Kayat Direito ... EMENTA: APELAÇÃO – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO ... anteriormente e não teria qualquer razão para acusar" ... falsamente quem não fosse efetivamente o autor do crime de\xC2" ...
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Acórdão nº 0001957-88.2016.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO" MAJORADO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP) ... RECURSO DA DEFESA. ABSOLVI\xC3" ... uma pessoa não irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração ... A identificação de ...