acusar de roubo
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Processo nº 0006055-73.2016.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ... CORRUPÇÃO DE MENORES ... acusar" pessoas inocentes, mormente, como no caso dos autos, em ... que\xC2" ...
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Processo nº 0061273-87.2015.8.19.0021 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... EMENTA – ROUBO" CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES – CRIME\xC2" ... Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO ... INTERESSAR ACUSAR" QUEM EFETIVAMENTE NÃO SEJA O AUTOR ... DO INJUSTO PENAL \xE2" ...
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Acórdão nº 50375253920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) ... ... acusar o réu falsamente ... NULIDADE NO RECONHECIMENTO DO RÉU. AFASTADA. ...
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Processo nº 0339308-11.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Crime de Roubo Triplamente Circunstanciado Pelo Emprego de Arma, Concurso de Pessoas Restrição Da Liberdade ¿ Apelados Absolvidos Com Fulcro No Art. 386, Vii, Cpp ¿ Irresignação Ministerial, Pleiteando O Parquet a Condenação Dos Apelados Nos Exatos Termos Da Denúncia ¿ Materialidade, Autoria e Culpabilidade Do Crime Contra O Patrimônio Comprovadas À Exaustão ¿ Reconhecimento...
... INTERESSAR ACUSAR QUEM EFETIVAMENTE NÃO ... sua aplicação nos crimes de roubo", em que há ofensa a bens ... jurídicos diversos \xC2" ... -
Processo nº 0235301-94.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
- CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMAS E CONCURSO DE PESSOAS - PREFACIAIS DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA OU CONTRADITÓRIO - APELANTE QUE TEVE SUA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DECISUM SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PREJUÍZO À DEFESA DO APELANTE - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - DESNECESSIDADE NO...
... DE ESPECIAL VALOR PROBANTE, ATÉ PORQUE A ELAS NÃO INTERESSARIA ACUSAR ALGUÉM QUE NUNCA VIU PELA PRÁTICA DELITIVA – CONCURSO DE PESSOAS – ... ência lavrado, instaura Inquérito Policial para apurar crime de roubo de veículo que culminou com a representação pela custódia cautelar do ... -
Acórdãos nº 0016214-33.2013.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... VOTO 7041. PENAL. APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. Pretendida ... de qualquer circunstância a indicar que mentem para acusar um inocente. B) Redução do percentual empregado com relação ...
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Processo nº 0043519-61.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. CRIMES DE ROUBO" E CORRUPÇÃO ATIVA. ... RECURSOS DEFENSIVOS, PUGNANDO: \xC2" ... ação delituosa sofrida e não de acusar terceiro inocente ou deixar ...
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Processo nº 0017009-87.2016.8.19.0008 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... DECORRENTE ... MAJORANTES DO CRIME DE ROUBO; 3) A ... APLICAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DO ... delituosa sofrida, e não de acusar terceiros inocentes, ou ... deixar de expor a verdade. ...
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Acórdão nº 50104645620228210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria comprovadas. Caso concreto em que o acusado subtraiu o telefone celular do ofendido, mediante violência, sendo preso em flagrante logo em seguida ao fato, na posse do aparelho. A vítima mostrou-se segura e coerente, desde a fase...
... TIPO DE AÇÃO: Roubo (art. 157) ... RELATOR: ... ponto, haver contradições no depoimento da vítima, que mentiu ao acusar o réu. Alternativamente, requer a redução da pena, pois se trata de ... -
Acórdão Nº 0001013-97.2019.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
... , após a instrução processual, absolvido da prática do crime de roubo" circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, tipificado no art. 157, §2\xC2" ... ; que não foi o autor desse roubo; que afirma que já tentaram acusar seu irmão desse roubo e agora estão tentando lhe acusar" (evento 1 - ...
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Decisões Monocráticas nº 1211658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA ... Nesse contexto, a conduta merece maior reprovabilidade; o acusar, o não registra antecedentes criminais; nada a ponderar sobre a conduta ...
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Decisao Nº 0301707-42.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR TER SIDO PROFERIDA ORALMENTE ARGUIDA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. PARTE DISPOSITIVA E DOSIMETRIA DA PENA DEVIDAMENTE ESCRITAS. IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DO JUIZ. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ
... Promotor : Dinalmari Mendonça Messias ... Assunto : Roubo ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISO II, ... e riqueza de detalhes, carecendo do interesse de, falsamente, acusar inocentes. In casu, como visto, a vítima descreveu durante a fase ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... DÚVIDA EM RELAÇÃO À AUTORIA DOS DELITOS ... DE ROUBO, ADUZINDO QUE O ... RECONHECIMENTO DO ORA APELANTE, EM ... SEDE POLICIAL, ... verdadeiros autores da ação delituosa sofrida e não de ... acusar terceiro inocente ou deixar de expor a verdade ... Assim, não se ... -
Acórdãos nº 0002880-10.2014.8.26.0572 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... Credibilidade Inexistência de motivos para acusar injustamente o réu. Penas corretamente fixadas. Regime prisional ... Posteriormente soube que estava sendo acusado de roubo (fl. 316). Suas escusas não encontram respaldo na prova ...
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Acórdãos nº 0010158-37.2015.8.26.0278 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Credibilidade Inexistência de motivos para acusar injustamente o réu. Penas corretamente fixadas. Regime fechado ... feito contato com o proprietário, que informou sobre o roubo (fl. 3 e mídia). No mesmo sentido, o depoimento do também ...
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Processo nº 0027417-22.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... autores da ação delituosa sofrida, e não de acusar" ... terceiro inocente ou deixar de expor a verdade.\xC2" ... praticaram o roubo" portando, ostensivamente, uma arma de ... fogo, tendo o\xC2" ...
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Acórdãos nº 0065565-04.2013.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ítima Credibilidade Inexistência de motivos para acusar, injustamente, o acusado. Penas corretamente fixadas. Regime ... , em ambas as vezes em que foi ouvido, confessou o roubo ao restaurante, em comparsaria e com emprego de arma, ...
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Acórdãos nº 0001095-92.2013.8.26.0072 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... vítima Credibilidade Inexistência de motivos para acusar, injustamente, o acusado. Penas corretamente fixadas. Recurso não ... A vítima Claudio contou o roubo ocorrido e reconheceu o réu, por suas características e ...
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Acórdãos nº 0003064-87.2017.8.26.0530 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2018
... : Daniel Martins Rios Apelado: Ministério Público VOTO Nº 33930 ROUBO" DUPLAMENTE MAJORADO. Recurso pela absolvição por insufici\xC3" ... ícios a indicarem que o ofendido teria interesse em acusar falsamente o apelante. Álibi que não foi nem ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... O delito é formado por mais de um tipo penal ... Exemplo: roubo = furto + ameaça. 17. Comuns ... 18. Próprios ... 19. De mão própria ... jurídico achar que é função do Promotor de Justiça acusar ou provar que o réu “não agiu em legítima defesa”. O onus ...
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Acórdãos nº 1544681-85.2016.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Enero de 2019
... Caio da Silva Rodrigues Apelado: Ministério Público VOTO Nº 34178 ROUBO MAJORADO. Recurso pela absolvição por insuficiência de ... a indicarem que os ofendidos teriam interesse em acusar falsamente os apelantes. Aumento referente ao emprego de arma ...
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Acórdão Nº 0000027-14.2017.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 04-02-2021
... caminhão teria sido visto transportando cargas e mercadorias de um roubo ocorrido na empresa Jeletex, motivo pelo qual se apresentou ... obrigação de provar a responsabilidade penal de quem se lança a acusar para o fim de extrair a condenação almejada. II - A acusação terá ...
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Processo nº 0080407-92.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO. RECURSO DEFENSIVO, ... sofrida e não de acusar terceiro inocente ou deixar de expor a ...
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Processo nº 0005233-54.2013.8.19.0054 de Segunda Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... EMENTA – ROUBO" TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... PELO CONCURSO DE PESSOAS,\xC2" ... RELEVANTE VALOR POR NÃO LHE INTERESSAR ACUSAR ...
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Processo nº 0000777-81.2017.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... da ação delituosa sofrida, e não de acusar terceiro inocente ... ou deixar de expor a verdade. ... segundo a qual o crime de roubo, assim como o de furto, ...