administração pública gerencial
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A consensualidade no oferecimento, aceitação e substituição de garantia no âmbito da execução fiscal
... outra solução consensual com a Fazenda Pública credora que verse sobre a aceitação, ... ção, no Brasil, de um modelo de Administração Pública gerencial, conclamaram a valorização ...
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CRIEJAM: maratona de criatividade, inovação e empreendedorismo do ideias (TJPE)
... mudança frente aos desafios da administração pública. Muitos pesquisadores identificam o ... Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado ...
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Conde - Vara cível
... Portanto, dispondo a Fazenda Pública de diversos meios outros de exação, não é ciente do ponto de vista da Administração da Justiça, e nem mesmo da administração ica gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.467032-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO RESCINDENDA - INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL - ENTENDIMENTO DOS JULGADORES - JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ - INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO RE 630733/DF - POSSIBILIDADE - PEDIDO RESCISÓRIO IMPROCEDENTE. A jurisprudência do STJ e do STF, interpretando o...
... , permite que Administrao Pblica gerencial desde logo supra sua deficincia de contingente ... -
Acórdão, Processo nº 5003164-70.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... o influxo da nova concepção de administração pública gerencial, fora transferida uma parcela ...
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Acórdão, Processo nº 5000294-13.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... o influxo da nova concepção de administração pública gerencial, fora transferida uma parcela ...
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A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... , de 1988, e sua influência na formação de um direito fundamental a uma boa Administração Pública, enquanto exigência de um modelo gerencial-administrativo ... Finalmente, defender-se-á teoria acerca dos efeitos, tanto imediatos quanto mediatos, da Convenção de n. 151 da OIT no ...
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SECRETARIAS - ATA DE RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO CFO E CAOS
... Sistema de Segurança Pública ... no Brasil ... Franklin Ephiphanio Gomes ... Credenciado ... Administração Pública ... Gerencial ... Thiago Oliveira ...
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SECRETARIAS - ATA DE RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO CFO E CAOS
... Sistema de Segurança Pública ... no Brasil ... Franklin Ephiphanio Gomes ... Credenciado ... Administração Pública ... Gerencial ... Thiago Oliveira ...
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Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
... fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Participou da criação do movimento ... do e sobre o Estado em face da administração pública gerencial ... oS valoreS monetárioS ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... : Esplanada Exequente: A União Fazenda Pública Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) ... é eficiente do ponto de vista da Administração da Justiça nem mesmo da administração pública gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
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Entes de colaboração
... 9.1 ESFERA PÚBLICA NÃO ESTATAL E ENTES DE COLABORAÇÃO ... Ao ngo do estudo da Administração Direta e Indireta, demonstrou-se que o Estado se ... Com a reforma gerencial da década de 1990, voltada a reduzir o tamanho e ...
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O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário
... a participação dos cidadãos na Administração Pública -, e, em 17 de junho de 2018, entrou em ... implica na adoção de um modelo gerencial de ... Administração Pública, e surge em ...
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20 anos da Lei Federal 9.637/98: avanços e retrocessos na relação com OSs da saúde
Daniel Carvalho: Avanços e retrocessos na relação com OSs da saúde
... Brasil o modelo da denominada “administração gerencial” em substituição ao padrão ... é então estabelecido na administração pública ... A proposta de implantação do modelo de ... -
Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista
Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista
... concepção de Estado e de Administração Pública, ao contrário da reforma gerencial dos ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... -acervo-de -p rocessos-nasvaras-de-fazenda-publica/) ... Sabe-se que o Poder Judiciário é ... é eficiente do ponto de vista da Administração da Justiça, e nem mesmo da administração lica gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
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Iaçu - Vara cível
... -acervo-de-processos-nasvaras-de-fazenda-publica/) ... Sabe-se que o Poder Judiciário é ... é eficiente do ponto de vista da Administração da Justiça, e nem mesmo da administração ica gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 37036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ária e imotivada por parte da administração, caracterizadas por comportamento tácito ou ... ; (ii) do interesse da Administração Pública em preenchê-los, como se extrai de avisos da ... de vagas em detrimento da capacidade gerencial e orçamentária da Administração Pública e do ...
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Decisões Monocráticas nº 37036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ária e imotivada por parte da administração, caracterizadas por comportamento tácito ou ... ; (ii) do interesse da Administração Pública em preenchê-los, como se extrai de avisos da ... de vagas em detrimento da capacidade gerencial e orçamentária da Administração Pública e do ...
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Decreto nº 11.399 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República.
... articulação com a Secretaria de Administração e observadas as diretrizes estabelecidas pelo ... gerencial e estratégica de governo e de aplicação de ... -Executiva da Comissão de Ética Pública compete: ... I – prestar apoio técnico e ...
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Decisões Monocráticas nº 36779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... e óbitos; (ii) do interesse da Administração Pública em preenchê-los, como se extrai de ... de vagas em detrimento da capacidade gerencial e orçamentária da Administração Pública e do ...
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Decisão da Presidência nº 36779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... e óbitos; (ii) do interesse da Administração Pública em preenchê-los, como se extrai de ... de vagas em detrimento da capacidade gerencial e orçamentária da Administração Pública e do ...
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Decisão monocrática Nº 1234832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... e, de modo geral, respeita a autonomia gerencial da Administração Pública ... Na hipótese ...
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Decisão monocrática Nº 1454820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... como consequência do próprio modelo gerencial da administração pública( ... ) ... Decido ...
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Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital
Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital
... preservar esses objetivos da gestão pública e fazer cumprir o papel que se espera do Estado, ... proposto pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE), cujo objetivo era ... burocrático-controlador para o gerencial-fiscalista na Administração Pública ... Novos ...