administração pública gerencial
-
Referências bibliográficas
... del Estado y de la Administración Pública, Quito, Ecuador, 11 – 14 nov. 2014, p. 24 ... Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense), v. 1, ... ção Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, ...
-
Olympic Villages in Rio de Janeiro and so-called social organizations: neoliberalism in the field /As Vilas Olimpicas na cidade do Rio de Janeiro e as chamadas organizacoes sociais: o neoliberalismo em campo.
... ao mesmo tempo a participacao publica direta na provisao de bens e servicos ... intitulado de administracao publica gerencial. No segundo mandato PSDB/Cardoso (1999-2002) ...
-
Conde - Vara cível
... Portanto, dispondo a Fazenda Pública de diversos meios outros de exação, não é ciente do ponto de vista da Administração da Justiça, e nem mesmo da administração ica gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
-
Limitações ao direito de propriedade e o dever do estado à eficiência
A partir da concepção clara e fundamental de proteção do direito de propriedade, a Constituinte de 1988 fixou corrente com argumentos normativos dos quais se extraem aspectos relevantes sobre a função social frente à utilidade, à necessidade pública e ao interesse social. Assim, o papel fundamental do Estado é garantir que as limitações ao direito de propriedade sejam acompanhadas de eficientes...
... frente à utilidade, à necessidade pública e ao interesse social. Assim, o papel fundamental ... As perspectivas da Administração Pública sobre a propriedade privada ... na ... do estado e Administração Pública Gerencial. rio de Janeiro: editora fgv, 2006 ... -
Referências
... ANCINE publica acompanhamento de indicadores do Plano de ... da auditoria de governança na administração pública federal brasileira : o caso do ... do Estado e Administração Pública Gerencial ... 7. ed. Rio de Janeiro: Fgv, 2006. Cap. 3. n.p ...
-
Indicadores de governança e sistemas de saúde do brasil e do Chile: uma análise comparativa
... 1Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal Fluminense ... O SUS, enquanto modelo de política pública de saúde visa garantir o acesso universal de ... do Estado e administração pública gerencial ...
-
Juizados especiais cíveis estaduais e o acesso à justiça
... do modelo racional-burocrático para o gerencial. O Judiciário naquele primeiro modelo se ... 37. Vê-se que a prioridade da Administração Pública deixa de ser apenas a prestação do ...
-
As Narrativas Pós-Modernas e o Paradigma da Eficiência: a democracia participativa na trilha dos tijolos amarelos
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar como as narrativas da pós-modernidade contribuíram para a formulação de distorções no paradigma da eficiência e da democracia. No que concerne à metodologia, aplicou-se o método dedutivo, com análise bibliográfica, estudando-se o contexto teórico da pós-modernidade, a fim de compreender seus desdobramentos. Conclui-se que a...
... of the Administration as a res publica , which must be managed by all members of the ... Por u ma Administração Púbica Democrática : além da administração pública gerencial, a administração pública societal. 2009 ... -
Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... uma autonomia bipartida como privada e pública” (LOPES, 2018, p. 106) ... Em um plano ... consumidores ou até mesmo a Administração Pública ... O Poder Judiciário, no âmbito ... ção da economia, mas sim um programa gerencial coordenado para garantir a fruição de direitos ... -
Apresentação
... jurídica com o título “Administração Pública digital: proposições para o ... da superação de um modelo meramente gerencial de Administração Pública –, o autor ...
-
A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do Estado brasileiro
O objetivo principal desse artigo é demonstrar que, apesar de oportuna a estratégia do governo na década de 90 de estruturar a administração pública sob um modelo gerencialista, como uma forma de superação da crise fiscal que atingia o Estado, a reforma administrativa nasceu fadada a ser um retrocesso institucional em virtude da persistê
... solução ao período de instabilidade senão questionar a administração pública baseada em estruturas burocráticas, a gestão governamental de ... -
A Legitimidade Política Da Execução Fiscal Na Justiça Federal Brasileira
O presente artigo busca investigar a legitimidade política da execução fiscal na seara da Justiça Federal. Em termos gerais, objetiva-se a apresentação de um panorama compreensivo da situação da execução fiscal na Justiça Federal de modo a explicitar os limites do modelo. Nesse sentido, lança-se a hipótese de que há uma crise de legitimidade no modelo de execução contra devedores de tributos....
... executivo promovido pela Fazenda Pública Federal contra os inscritos na Dívida Ativa da ... ineficientes, o que inclui a Administração Tributária e o Estado-Juiz, minam a ... instalar uma administração pública gerencial (PEREIRA, 1996, p.5) orientada para a ... -
Da atuação do Estado no domínio econômico
... produtoras ao abrigo da lei e da Administração (n. 164); e assentava a liberdade sindical (n ... ção e para a reforma da Administração Pública ... Nesse aspecto, Luiz Carlos Bresser-Pereira ... do Estado e administração pública gerencial, p. 8 ... 17 GAMA, Tácio Lacerda ...
-
Infraestrutura de transportes: reestruturação como política de desenvolvimento no Brasil
Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar a eficiência dos modais, faz-se necessário que o Estado adote uma estratégia de desenvolvimento sólida, o que não se pode verificar no Brasil,...
... como objetivo prioritário da política pública, por meio de grandes obras rodoviárias e da ... ão mais nos processos, iniciando a fase gerencial da Administração Pública brasileira (NOHARA, ... -
Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... data , verificando-se que a Fazenda Pública não promoveu NENHUMA diligência para a ... é eficiente do ponto de vista da Administração da Justiça nem mesmo da administração pública gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
-
Reestruturações e pressão por metas de produção: uma breve arquitetura da sujeição e do assédio laboral
... ção dos contratos de trabalho e administração pública gerencial tornam-se recorrentes em todos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... I - as prioridades e metas da administração pública federal; ... II - a organização e ... III - Sistema de Análise Gerencial de Arrecadação - ANGELA, respeitado o sigilo ...
-
Implementação de políticas públicas: aspectos Teóricos e Metodológicos para a Escolha de Diretrizes Avaliativas
Este artigo é produto da tese de doutorado em políticas públicas apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, que avaliou a implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no estado do Piauí. O texto possui tom ensaístico e objetiva discutir os aspectos que merecem ser priorizados nas avalições de implementação de políticas...
... no contexto de modernização da gestão pública, buscando impulsionar melhorias na eficiência do ... Na perspectiva da administração pública gerencial, a avaliação de política ... -
Negócio jurídico processual em sede de execução fiscal como forma de acesso à justiça
A relação antagônica entre fisco e contribuinte estabelece barreiras que, além de gerar colapso no Poder Judiciário com congestionamento processual, não resulta em efetiva arrecadação e, por consequência, não representa efetivo acesso à justiça. Ante a morosidade sistêmica das execuções fiscais, bem como a imprescindibilidade de posturas do direito público consensual, compreende-se a...
... PALAVRAS-CHAVE: Administração" Pública. Consensualidade. Execução fiscal. Neg\xC3" ... consensualidade como dever de atuação gerencial da administração tributária, a partir da ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... processo de descentralização da Administração Pública com a criação de Agências ... ção e atuação do Estado Gerencial, as Agências surgem com o objetivo de ...
-
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... -acervo-de -p rocessos-nasvaras-de-fazenda-publica/) ... Sabe-se que o Poder Judiciário é ... é eficiente do ponto de vista da Administração da Justiça, e nem mesmo da administração lica gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
-
Conde - Vara c�vel
... (s) e/ou legatário(s), da Fazenda Pública (União, Estado e Município), do Ministério ... é eficiente do ponto de vista da Administração da Justiça, e nem mesmo da administração ica gerencial", envolver-se em tramitação processual que durar\xC3" ...
-
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... a reorganização de entes da administração direta como agências executivas, de acordo com o ... A reforma gerencial do ... Estado de 1995. Revista de Pública , Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, v ...
-
Decisão monocrática Nº 1468689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... como consequência do próprio modelo gerencial da administração pública ... 7. Na esfera ...
-
Decisão monocrática Nº 1456359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... como consequência do próprio modelo gerencial da administração pública ... 7. Na esfera ...