administração regional do sudoeste
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Acórdão nº 0802439-65.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... : Diretor do Instituto Educacional do Sudoeste da Bahia Ltda - Iesb ... Interessado : Diretor ... INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO 20 – ... PROCURADOR DO ... ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ... IMPETRANTE PARA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 244-77.2016.5.09.0749) 18-10-2017
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. ART. 578, E SEGUINTES, DA CLT. RECOLHIMENTO POR SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. A contribuição sindical é tributo que consiste no recolhimento anual do equivalente a um dia de salário de todos que pertencem a uma categoria econômica ou profissional, ou a uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da...
... Forçoso, ainda, reconhecer que a Administração Pública está adstrita ao princípio da ... MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE ... O Tribunal Regional do Trabalho deu provimento parcial ao recurso ... -
A política nacional de resíduos sólidos e a estratégia de formação de consórcios públicos intermunicipais
... 1 Graduada em Administração, Doutora em Energia pela Universidade Federal do ... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana ... o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD) e o Consórcio ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da ... Roberto Santos Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc Impetrado: Secretario De ... Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental Dos Meandros do Rio Araguaia, Nos Estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins, e da Outras Providencias.
... , segue por essa estrada, na direção sudoeste, percorrendo uma distância de 9.058 m, até o ... ou molestamente das espécies da biota regional; ... V - despejo, nos cursos d'água ... a implantação das atividades de administração, a elaboração do zoneamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010496-90.2013.5.07.0009), 2014-12-10
... participavam ativamente da composição societária e da administração de várias empresas do grupo econômico no período contemporâneo ao ... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... ísticas do ensaio de integração regional de décadas precedentes (1960–1980), para ... os serviços de telefonia e a administração do espectro radiofônico. Ao mesmo tempo, ... ção de um parlamento xinca no sudoeste do país, aspirando a um estado plurinacional ... -
Portarias. Portaria nº 1126 - 2021 - SES
... Administração estadual, especialmente quanto ao desempenho das ... Nº 9.122- 28/12/17) ... REGIONAL/SUVISA: ... Ciclo de Referência: 1º ... 202100010027797 ... SUDOESTE ... CLÉVIA FERREIRA LIMA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da ... 3400, hoje em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1a. Região (Apelação ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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Decisão Monocrática nº 5024938-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Mayo de 2017
... suspeita de prática de crimes contra a saúde pública, a administração pública, a fé pública, a ordem econômica e os direitos do consumidor ... - ocorra em três regiões distintas do planeta, somente no sudoeste do Oceano Atlântico - Brasil e Argentina - é onde se registra a espécie ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... ão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza ... DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA ... ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... VII - um do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato ... Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ... CARLOS ALBERTO DE ASSIS ... do Parque Nacional do rio Iguaçu, ... Sudoeste do Paraná ... Murilo Braga ... Priscila Neder ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em desfavor do Secretário de Administração do Estado da Bahia, reconhecendo “ ( ... ) o ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Embargado: Sindicato Dos Trabalhadores ... ão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 10 11 2021 63ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
... de 2021 , que dispõe sobre a administração de Dose ... Adicional e de Dose de Reforço de ... comunicar imediatamente o Escritório Regional de Saúde correspondente quanto ao ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... 85.532 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e Impetrado, o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO" DO ESTADO DA BAHIA ... Afirma o exequente que \xC3" ... Da Bahia Espólio: Diretor Da Diretoria Regional De Educação 1a Espólio: Reitora Da Faculdade ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Educação Do ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ) Agravado: Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da ... perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: ... I ... De Justiça Embargante: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1033-38.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... IN VIGILANDO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO ... pela empresa contratada, a Administração Pública tem a obrigação de aplicar sanções ... HORIZONTE - BEPREM e são Recorridos SUDOESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. e ÉRICA APARECIDA DA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia ... dos demais Grupos de Turmas de Tribunal Regional do Trabalho.” ... Em assim sendo, compete a ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Norte faz a fronteira com o Senegal, ao Sudoeste e Leste pela República da Guiné e a Sul e Oeste ... (e depois as fábricas) e o comércio regional de maneira concorrencial, garantindo custos de ... FURTADO, A. B. R. Administração ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... Fróes Da Mota Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc 02 Impetrado: Estado Da ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...