agencia de viagens belo horizonte
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n. 37, v. 67, p. 117-144, jan./jun ... aos seus passageiros em todas as viagens, sempre ligando o ar-condicionado em dias ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 129 MARINO, 2010, p. 76; BELO, 2014, p. 21; MARTINS-COSTA, Judith. O fenômeno ... conexos não esteja compreendida no horizonte deste estudo, não há rechaço à utilização ... solidária do organizador de pacote de viagens e dos prestadores de serviços de turismo. Nos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ça entrega na praça ou que se lance em viagens intermunicipais ou interestaduais, cobradores ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001988-15.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO SEM O DEVIDO AVISO PRÉVIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CPC. DANO MATERIAL E MORAL MANTIDOS. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N° 400/2016 DA ANAC. QUANTUM FIXADO EM R$ 4.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E...
... companhia aérea e pernoitar na cidade de Belo Horizonte sem qualquer ... assistência material ... e não à intermediadora (agência de viagens) ... Tese não acolhida. 5. Evidenciada a falha ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ídas as despesas com guias, permissões, viagens, refeições e ainda podem ser adicionados ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, p. 25 ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.61-87 ... XV em Portugal e Espanha: a literatura de viagens” (BOSI, 2006, p. 14, grifos nossos) ... 66 ... em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 24. 111. Neste ponto, ... você tem muitas compras na categoria ‘viagens aéreas’, provavelmente logo receberá uma ...