agente penitenciário es 2008
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... ção mais drástica pelo sistema penitenciário uma violência institucional que limita direitos ... álise individualizada da periculosidade do agente como direito inerente ao princípio do respeito ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008). Considerando o excerto acima, assinale a ...
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Decisão monocrática Nº 1271459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... (GACEN), instituída pela Lei nº 11.784/2008, tem natureza de gratificação de atividade, de ... DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. CONTRATO ...
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Decisão da Presidência nº 183575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... ÇÃO DO PACIENTE EM SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ... ALEGADA VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... 3.º da Lei n.º 11.671/2008", sendo medida de caráter excepcional. 3 ... Hip\xC3" ... ção de ter participado do assassinato do agente penitenciário Anderson Terra de Souza, dentro da ...
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Direito Ambiental
... contra o ambiente, ficando a critério do agente público a valoração do dano ... (D) O ... como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional” ... Gabarito “E” (Juiz de ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ...
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Decisão monocrática Nº 1368571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... Lei nº 15.788/05, instituiu a carreira de Agente" de Segurança Penitenciário, prevendo o direito \xC3" ... por meio do Decreto Estadual nº 44.769/2008, que dispôs sobre a promoção por escolaridade ...
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Decisão monocrática Nº 44901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Processo Seletivo Interno para o cargo de Agente Penitenciário da Superintendência dos Serviços ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008) ... Também não identifico a alegada ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... agente operador. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... social e egressos do sistema penitenciário nacional; ... V — a promoção do acesso ...
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Decisão monocrática Nº 1285359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AGENTE DE APOIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR ... 666/02 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3739/2008. DECRETO ESTADUAL QUE EXIGE O EXERCÍCIO EFETIVO ... ocupantes do cargo de Agente Penitenciário, onde, para que pudessem se beneficiar dessa ...
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Decisão da Presidência nº 1273993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... AGENTE PENITENCIÁRIO ... PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ... na impossibilidade do Decreto nº 3.739/2008 ampliar os critérios da Lei nº 13.666/2002 ...
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Decisões Monocráticas nº 1273993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... AGENTE PENITENCIÁRIO ... PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ... na impossibilidade do Decreto nº 3.739/2008 ampliar os critérios da Lei nº 13.666/2002 ...
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Decisão monocrática Nº 1365460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... nº 14.695/2003, que cria a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e que assim ... pelo demandante, o Decreto Estadual 44.769/2008 regulamenta: ... Art. 3º A promoção por ...
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Decisão monocrática Nº 1351786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – LEI ESTADUAL Nº 14.695/2003 – DECRETO ESTADUAL Nº 44.769/2008 – LIMITE TEMPORAL – EXTRAPOLAÇÃO AO PODER ...
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Decisão da Presidência nº 1075566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... : APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO SERVIDOR EFETIVO ... aos cargos de Agente de Segurança Penitenciário e de Agente de Segurança Socioeducativo ... de Segurança Socioeducativo desde 27/03/2008 (f. 13), sendo, portanto, alcançado pela ...
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Controle administrativo
... um ato administrativo praticado por um agente não competente, exerce o controle corretivo; ao ... Órgão: SJCDH-BA – Prova: Agente Penitenciário ... No que diz respeito ao controle da ... A) Certo B) Errado ... 3919) (2008) Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... Thorsten Sellin e Edwin Sutherland (Anitua, 2008, p. 607) e considerada o marco inaugural da ... Passional Uroxida: psicologia do agente e seu reflexo na culpabilidade. Dissertação de ... de liberdade" (Departamento Penitenciário ...
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Decisão monocrática Nº 1365783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... CÍVEL – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AGENTE PENITENCIÁRIO – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ... 44.769/2008 – IRDR 1.0000.16.049047-0/001 – APLICAÇÃO ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... com Deficiência, realizado no biênio 2008-2010 e no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, referente ao ano de 2014, poder-se-á ... tão somente presente na personalidade do agente, como também no ambiente em que o indivíduo ... -
Acórdão Nº 6917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... ADI 6917 / MT ... justiça/avaliador, de agente socioeducativo ou de policial ... civil, policial ... Tribunal Pleno, DJe de 27/06/2008 – grifos aditados) ... As Emendas à ... ”ocupantes do cargo de agente penitenciário", de agente socioeducativo ou ... de policial dos \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1062838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... ÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PROMOÇÃO POR ... ÇÃO PELA LEI 15.788/2005 - DECRETO 44.769/2008 - EXIGÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM A NATUREZA E ...
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Leis
... temporário é obrigada a apresentar ao agente da fiscalização, quando solicitada, o contrato ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... social e egressos do sistema penitenciário nacional; ... V - a promoção do acesso efetivo ...
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Decisão monocrática Nº 1475244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. EXERCÍCIO EM ... LEIS 8.561/2008, 9.703/2012 E 11.359/2019 E DECRETO 11.569/1986 ... em valores abaixo para o agente penitenciário de 3ª entrância. Portanto, a promovente faz jus ...
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Acórdão Nº 38529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... PENITENCIÁRIO ... GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO ... cargo de agente penitenciário federal. Aduz que laudo técnico ... peças do Inquérito Policial n. 0526/2008-4 (fls. 1.744e), assim ... como de autorização ...
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Decisão monocrática Nº 1317315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. PROMOÇÃO POR ... fazer jus à promoção em 1º de janeiro de 2008, devem ter concluído o curso que configura ...