agente penitenciário es 2008
21055 resultados para agente penitenciário es 2008
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Execução de medidas socioeducativas
... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... , podendo ser servidor do tribunal, agente público, voluntário ou indicado por entidades ... ém mediante proposta do Conselho Penitenciário" ou da autoridade administrativa 108 ... Tamb\xC3" ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... forçado na Colômbia e sistema penitenciário brasileiro. 3 Entre o experimentalismo judicial e ... papel das Cortes Constitucionais como agente institucional de mudança social ... Revista ... 2008, dos trabalhos da CPI do Sistema Carcerário ... -
Acórdão Nº 200109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. OPERAÇÃO STATUS. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA DIVERSA DE PRISÃO. COVID-19. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: TRANSFERÊNCIA FUNDAMENTADA. PLEITOS NEGADOS PELAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. AUSÊNCIA...
... COVID-19. SISTEMA PENITENCIÁRIO ... FEDERAL: TRANSFERÊNCIA FUNDAMENTADA. PLEITOS ... nº 6877/2009, que regulamentou a lei 11.671/2008) ... Não obstante, a transferência para o ... Tribunal no sentido de a periculosidade do agente, evidenciada ... pelo modus operandi e pelo risco ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... sentido, exemplificativamente, Flauzina (2008); Calazans et al (2016); Freitas (2016, pp ... de liberdade” (Departamento Penitenciário Nacional, 2017, p. 26) ... Do ponto de vista ... Passional Uroxida: psicologia do agente e seu reflexo na culpabilidade. Dissertação de ... -
Organização administrativa
... Agente" de Fiscalização Ambiental ... “A organizaç\xC3" ... 447) (2008) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TJ-RO – Prova: ... Órgão: SEJUC-RN – Prova: Agente Penitenciário ... NÃO é exemplo de entidade integrante da ...
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Direito Penal
... fogo) e o resultado foi produzido quando o agente completou 18 anos (morte da vítima), valerá, ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando ...
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Direito Processual Penal
... que seja prejudicial à situação do agente, aplica-se aos fatos praticados ante-riormente à ... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... (D) inserção no sistema penitenciário federal, se este oferecer condições dignas de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... Departamento Penitenciário Nacional. Relatório temático sobre mulheres ... , deslocando a responsabilidade do agente agressor para a vítima? É preciso cuidar para ...
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... ciencia del Derecho penal es, asimismo, un agente político-criminal. En efecto, en la actualidad ... É o que Zygmunt Bauman (2008) 7 descreve como “medo derivado”, cuja ... nos campos criminológico, penal, penitenciário, sociológico, psicológico, político, social, ... -
Direito Processual Penal
... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... de não persecução penal, mesmo se o agente tiver se beneficiado, nos cinco anos anteriores ... á gravada e fiscalizada por agente penitenciário, mediante autorização judicial. Nos termos do ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... nos casos atinentes ao sistema penitenciário brasi‘eiro , ao verdadei ro caos ... , efetivo respeito, diante de toda pessoa, agente púb‘ico ou cidadão¬a‘ar se em dignidade da ... 3. ed. São Paulo: Método, 2008, p. 203 ... 11. NOVELINO, Marcelo. Manual de ...
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Decisão monocrática Nº 1448787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... nos termos da Lei Complementar nº 461, de 2008", conforme a ementa a seguir reproduzida: ... \xE2" ... CONTRATO TEMPORÁRIO. AGENTE PENITENCIÁRIO. AUSÉNCIA DE NULIDADE. PRAZO ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... , que tratam sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), o Complexo Penitenciário do ... qualquer dessas situações, não pode um agente público, seja ele juiz, policial, ou oficial do ... Venezuela. Decisão de 5/08/2008. Serie C No. 182, §253 ... 281 Decisão No ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... pela declaração unilateral do agente revolucionário – exemplos: Constituições de ... direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico ... (B) Compete ...
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Acórdão Nº 5403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DO INSTITUTOGERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DO RIO ... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de ... 25/4/2008; ADI 3.934 ED-segundos-AgR, Rel. Min. RICARDO ... agente penitenciário a que se refere o art. 5º da Lei ...
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Acórdão Nº 5403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DO INSTITUTOGERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DO RIO ... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de ... 25/4/2008; ADI 3.934 ED-segundos-AgR, Rel. Min. RICARDO ... agente penitenciário a que se refere o art. 5º da Lei ...
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Serviços públicos
... : Prefeitura de Herveiras – RS – Prova: Agente Administrativo Auxiliar ... Em conformidade com ... A) Certo B) Errado ... 3674) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ... Órgão: SEJUS-PI – Prova: Agente Penitenciário ... São princípios dos serviços públicos, ...
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Acórdão Nº 5403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DO INSTITUTOGERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DO RIO ... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de ... 25/4/2008; ADI 3.934 ED-segundos-AgR, Rel. Min. RICARDO ... agente penitenciário a que se refere o art. 5º da Lei ...
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Eficiência e direito penal
... 3 ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 114) ... 15 LOPES, Maurício Antônio ... isso não descaracteriza sua condição de agente maximizador dos correspondentes fins sociais, 43 ... áfico e mercado ; e (iv) sistema penitenciário ótimo ... A primeira aplicação, relativa ...
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Decisão da Presidência nº 26838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2017
... Isso porque, consultado o agente penitenciário sobre a segurança do recinto, ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 17-10-2008 ...
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Acordão da , 20-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PENITENCIÃRIO DA POLÃCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CANDIDATA QUE PERMANECEU NO CARGO ATÉ APOSENTADORIA, APÓS 15 (QUINZE) ANOS DE EXERCÃCIO NO CARGO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PRECEDENTES DO STF E DESTA CORTE, EM CASOS ANÃLOGOS....
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Acordão da , 27-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL - GAP. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. OFENSA AOS ARTS. 9º E 10 DO CPC/2015. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283
... alegando que, por exercer o cargo de agente penitenciário, possui direito a perceber a ... 23/04/2008 ... V. Quanto à alegada ofensa aos arts. 9º e ... -
Magistratura TJBA 2019
... a personalidade e a conduta social do agente ... (D) A reincidência penal pode ser ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ... O STF reconheceu que o sistema penitenciário nacional deve ser caraterizado como “estado de ...
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Sanções tributárias
... haver antijuridicidade, culpabilidade do agente e todos os requisitos necessários à imputação ... “consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em ... 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ROBSON MAIA LINS ... meçando por dizer ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... ção mais drástica pelo sistema penitenciário uma violência institucional que limita direitos ... álise individualizada da periculosidade do agente como direito inerente ao princípio do respeito ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008). Considerando o excerto acima, assinale a ...