Agentes Consulares Brasileiros
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país; ... II- que adornem ... agentes de segurança e de saúde, e outros, no âmbito ... brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... OBJETO: Aquisição de Agentes Químicos (IMPO) de ação fumígena, explosiva, ... agrícolas brasileiros ... Wellingthon da Silva ... Guimaraes Junnyor ... juntos às repartições consulares do Brasil no exterior, devidamente acompanhados ...
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Acórdão Nº 1302-006.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... no território da outra, ou a seus agentes ... diplomáticos ou consulares, mesmo quando ... , Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior (por parte do ... 64 Vale conferir o ...
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DECRETO Nº 54967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964. Promulga o Acordo de Comercio e Pagamentos Entre o Brasil e a Polonia, Firmado No Rio de Janeiro, a 19 de Março de 1960.
... Comissões de agentes; ... Juros comerciais e bancários; ... A transferência de rendas consulares não será feita através das Contas a pedido de ... ANO DE 1960 ... Produtos Brasileiros: ... Minério de manganês ... Linhaça e outras ...
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Decreto nº 54.967 de 10/11/1964. PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS ENTRE O BRASIL E A POLONIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 19 DE MARÇO DE 1960.
... agentes; ... Juros comerciais e bancários; ... Despesas ... A transferência de rendas consulares não será feita através das Contas a pedido de ... ANO DE 1960 ... Produtos Brasileiros: ... Minério de manganês ... Linhaça e outras ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... o apoio a agentes culturais diversos e às diferentes linguagens ... inédito nos teatros públicos brasileiros, para ... se tornar um polo de produção, ... através das nossas representações consulares pelo mundo, ... assim como através das ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos ... 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime ... 9. Relações diplomáticas e consulares. 9.1. Convenções de Viena sobre Relações ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... , missões diplomáticas, repartições consulares", dentre outros organismos oficiais brasileiros, l\xC3" ... º, caput, inciso I, alínea "r") XXX - os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ...
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PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... responsabilidades de todos os órgãos e agentes que participem do processo de análise, ... de previdência social, os nacionais brasileiros e os estrangeiros, residentes ou não no Brasil, ... parte das autoridades diplomáticas, consulares e de registro público, dos documentos ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... brasileiros. Estágio. Cooperativas e suas relações com o ... 9. Agentes públicos. Normas constitucionais. Servidor ... agentes diplomáticos e representantes consulares. Convenções de Viena de 1961 e 1963. Missões ...
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EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos ... 6 Relações diplomáticas e consulares. 7 O MERCOSUL: objetivos, caraterísticas, ... 5.1 Agentes de degradação. 5.2 Gestão da segurança em ...
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DECRETO Nº 59607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta a Lei 5.025, de 10 de Junho de 1966, e o Decreto-lei 24 de 19 de Outubro de 1966, que Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior e da Outras Providencias.
... capacidade competitiva aos produtos brasileiros no exterior; ... II - A crescente ... Missões diplomáticas e Repartições consulares, as agências governamentais e as ... § 2º Os agentes autorizados são obrigados a informar à ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Dallari, um dos maiores juristas brasileiros, ... exemplo notável de vida para os seus 28 ... Repartições Consulares de Carreira e de Representações de ... transporte de agentes funerários, com motorista, combustível ... e ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... administrada por brasileiros natos, cujo capital votante pertença em pelo ... consulares brasileiras, para fins de certificação da ... ência da Caixa Econômica Federal e dos agentes do Sistema ... Financeiro da Habitação. ...
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Conselho Estadual de educação
... profissionalização dos cidadãos brasileiros ainda não conseguiu se tornar uma ... ação ... /a e trabalhador/ra, e a se tornarem agentes construtores dos caminhos ... para o ... dos Agentes Consulares, e dos Funcionários do Ministério das ...
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DECRETO Nº 51951, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Promulga o Acordo de Comercio e Pagamentos Entre o Brasil e a Tcheco-eslovaquia, Firmado No Rio de Janeiro, a 24 de Junho de 1960.
... - comissões de agentes; ... - juros comerciais e bancários; ... 9º A transferência de rendas consulares não será feita através da Conta e, a pedido de ... ANO DE 1961 ... Produtos brasileiros: ... Café (em grão ou solúvel); ... Cacau em ...
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Decreto nº 51.951 de 26/04/1963. PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS ENTRE O BRASIL E A TCHECO-ESLOVAQUIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 24 DE JUNHO DE 1960.
... - comissões de agentes; ... - juros comerciais e bancários; ... - ... Art. 9º A transferência de rendas consulares não será feita através da Conta e, a pedido de ... ANO DE 1961 ... Produtos brasileiros: ... Café (em grão ou solúvel); ... Cacau em ...
- Acórdão nº 3301-006.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ... integrantes do Grupo Ocupacional Agentes de Saúde, ativos e em efetivo exercício na ... ões diplomáticas, de repartições consulares de carreira e de representações de organismos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4075 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA DO CENTRO DE GOVERNO PARA COMBATE À COVID-19. QUINTO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES DO TCU JÁ PROFERIDAS NOS AUTOS. CUMPRIMENTO PARCIAL. ENVIO DOS PLANOS ELABORADOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 AO TCU. ADEQUAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NO PLANO ESTRATÉGICO....
... e interlocuo entre o TCU e os diversos agentes pblicos, apontando riscos e orientando ... (como o caso da repatriao de brasileiros e do envio de alimentos para comunidades ... registrados pela rede de postos consulares, em pases que estejam afetados pela pandemia de ... -
ACÓRDÃO Nº 4075 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA DO CENTRO DE GOVERNO PARA COMBATE À COVID-19. QUINTO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES DO TCU JÁ PROFERIDAS NOS AUTOS. CUMPRIMENTO PARCIAL. ENVIO DOS PLANOS ELABORADOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 AO TCU. ADEQUAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NO PLANO ESTRATÉGICO....
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... seja assegurado igual tratamento a brasileiros" que ali exerçam idênticas funções ... \xC2" ... III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo ... serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a ...
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Decreto nº 5123 de 1º de Julho de 2004
... e) dos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, dos integrantes das ... diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo Brasileiro, e a ... de armamento e munição de atletas brasileiros e estrangeiros inscritos em competições ...
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DECRETO Nº 56521, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Promulga o Acordo de Comercio e Pagamentos Com a União Sovietica.
... a legislação da URSS, os cidadãos brasileiros, bem como as pessoas jurídicas organizadas em ... 4) comissões de agentes; ... 5) promoção de vendas, inclusive ... Missões diplomáticas, Repartições consulares e Representações comerciais, em bases a serem ...
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Decreto nº 56.521 de 29/06/1965. PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS COM A UNIÃO SOVIETICA.
... a legislação da URSS, os cidadãos brasileiros, bem como as pessoas jurídicas organizadas em ... 4) comissões de agentes; ... 5) promoção de vendas, inclusive viagens ... Missões diplomáticas, Repartições consulares e Representações comerciais, em bases a serem ...