agravo alimenticia instrumento pensao
-
Acórdão Nº 0008508-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0008508-87.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0007609-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0007609-89.2022.8.27.2700/ ... Informa que ao tempo da execução alimentícia houve um acordo homologado por sentença, na qual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08113772620184050000), 07-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSTO DE RENDA. DEDUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de execução fiscal, acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade, determinando que a Fazenda Nacional exclua do lançamento efetuado a título
PROCESSO Nº: 0811377-26.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL ... (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ... âncias pagas a título de pensão alimentícia ... Em suas razões recursais, a parte agravante ... -
Acórdão nº 7347840 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 22-11-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELC/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – CITAÇÃO POR APLICATIVO WHATSAPP – POSSIBILIDADEEM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS – NÃO PREVISÃO DO MEIO CITATÓRIO EM CASO DE PROCESSO CONTENCIOSODE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1. Ausente qualquer inovação na situaçãofática-jurídica estampada na decisão monocrática combatida, o...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO" DE INSTRUMENTO (202) - 0800622-50.2021.8.14.0000 \xC2" ... ÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – CITAÇÃO POR APLICATIVO WHATSAPP – ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ... entendeu que a pensão alimentícia no percentual de 35% dos ...
-
Acórdão nº 0013081-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Classe : Agravo de Instrumento nº 0013081-45.2016.8.05.0000 ... AÇÃO DE ... INVENTÁRIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... ANTERIORMENTE FIXADA EM FAVOR DAS FILHAS ...
-
Acórdão Nº 0007664-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0007664-40.2022.8.27.2700/ ... CUMPRIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL. POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 0013232-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento nº 0013232-74.2017.8.05.0000 ... ALIMENTÍCIA À TERCEIRO E A INCLUSÃO DESTE NO ... POLO ...
-
Acórdão Nº 0015458-49.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0015458-49.2021.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0008601-50.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0008601-50.2022.8.27.2700/ ... AÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. PEDIDO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052902020194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0805290-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: JARBAS JOSE DE SANTANA ADVOGADO: Isaubir De Menezes Lyra Junior e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(PAIS): VALDENIA DOS SANTOS MARTINS TERCEIRO INTERESSADO: JADYELE VITORIA MARTINS DE SANTANA e outro ADVOGADO: Joao Guilherme Aragao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma
PROCESSO Nº: 0805290-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: JARBAS JOSE DE SANTANA ... Trata-se de agravo de instrumento de JARBAS JOSÉ DE SANTANA, em contrariedade à ... Ação de Execução de Prestação Alimentícia de nº 001.2008.036685-4, que tramita na 10ª ... -
Acórdão nº 1.0145.12.039233-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MÉDICO E FARMACÊUTICA. CASAL QUE RESIDE SOB O MESMO TETO. NECESSIDADE DA MULHER DE PENSÃO. PENSÃO DEVIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... -
Acórdão nº 1.0145.12.039233-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MÉDICO E FARMACÊUTICA. CASAL QUE RESIDE SOB O MESMO TETO. NECESSIDADE DA MULHER DE PENSÃO. PENSÃO DEVIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... -
Acórdão nº 1.0145.12.039233-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MÉDICO E FARMACÊUTICA. CASAL QUE RESIDE SOB O MESMO TETO. NECESSIDADE DA MULHER DE PENSÃO. PENSÃO DEVIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... -
Acórdão nº 1.0145.12.039233-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MÉDICO E FARMACÊUTICA. CASAL QUE RESIDE SOB O MESMO TETO. NECESSIDADE DA MULHER DE PENSÃO. PENSÃO DEVIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... -
Acórdão Nº 0007770-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0007770-02.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0009751-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0009751-66.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0014265-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0014265-62.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0012899-85.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0012899-85.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0015492-24.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0015492-24.2021.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0000441-02.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0000441-02.2023.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DOS ALIMENTADOS E ...
-
Acórdão Nº 0005082-33.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0005082-33.2023.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0009327-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0009327-24.2022.8.27.2700/ ... AÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. PEDIDO DE ...
-
Acórdão Nº 0000156-09.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0000156-09.2023.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
-
Acórdão Nº 0014512-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0014512-43.2022.8.27.2700/ ... de redução de pagamento de pensão alimentícia para seu filho ... O artigo 1.699 do Código ...