agravo alimenticia instrumento pensao
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Acórdão Nº 0000159-95.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0000159-95.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
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Acórdão Nº 0010563-45.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0010563-45.2021.8.27.2700/ ... ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ...
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Acórdão Nº 0004574-87.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0004574-87.2023.8.27.2700/ ... para pagamento de prestação alimentícia, que independerá do valor (art. 833, X, § 2º, ...
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Acórdão nº 0010227-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º 0010227-78.2016.8.05.0000 ... DIREITO DE FAMÍLIA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS DE ... SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 1001126-06.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-10-2019
... Acórdão n ... Foro de Origem ... : Agravo de Instrumento n. 1001126-06.2019.8.01.0000 ... : ... : Direito Civil ... ALIMENTÍCIA ... INSTRUMENTO ... POSSIBILIDADE. EX-CÔNJUGE ...
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Acórdão nº 0004654-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... RH05 Página 1 de 6 ... Processo : Agravo de Instrumento n.0004654-59.2016.8.05.0000 ... REDUÇÃO DA PENSÃO ... ALIMENTÍCIA" FIXADA ANTECIPADAMENTE PELO JUÍZO ... A QUO. BIN\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0156087-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 708.296 - SP (2005/0156087-1) ... Pensão alimentícia. Julgamento além do pedido. Prequestionamento ...
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Acórdão nº 0009688-15.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Processo : Agravo de Instrumento n. 0009688-15.2016.8.05.0000 ... DIREITO DE FAMÍLIA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO DE ... GRATUIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0625381-60.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-07-2017
... Processo: 0625381-60.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravantes: Lilian Negreiros ... CAPEF. EXCÔNJUGE. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DIREITO AOS DESCONTOS SOBRE A ...
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Acórdão nº 751934 de Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2013
... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... (PENSÃO ALIMENTÍCIA, SALÁRIO MÍNIMO) ... RE 166586 (2ªT), AI ...
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Acórdão nº 1.0000.20.068307-6/004,0683084-12.2020.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DÍVIDA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OBRIGAÇÃO QUE SUBSISTE. INADIMPLEMENTO. PROSSEGUIMENTO. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS E DECIDIDAS PELA TURMA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. De âmbito meramente...
... 1 Cmara Cvel negou provimento ao recurso (agravo de instrumento n. 1.0000.20.068307-6/001), ... -
Acórdão nº 0010342-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º 0010342-65.2017.8.05.0000 ... ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO ... JUÍZO PRIMEVO. PRIMORDIALIDADE DA ...
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Acórdão nº 0024734-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Segunda Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 0024734-10.2017.8.05.0000 - ... PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. PLANO DE DEMISSÃO ... VOLUNTÁRIA NÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.141635-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PENSÃO ALIMENTÍCIA - EX-CÔNJUGES - POSSIBILIDADE/NECESSIDADE1 - Entre ex-companheiros a obrigação de pagar alimentos é excepcional, de caráter assistencial e transitório, sendo devida quando um dos então conviventes não possuir condições de autossustento.2 - A fixação de alimentos deve ser pautada no binômio necessidade/possibilidade, sopesado...
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. deciso de ... -
Acórdão Nº 0009783-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... Agravo de Instrumento Nº 0009783-71.2022.8.27.2700/ ... DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E ...
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Acórdão nº 1.0000.19.163617-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EXONERAÇÃO LIMINAR - ALIMENTOS A FILHA MAIOR - APTIDÃO LABORAL - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.1. Com o implemento da maioridade, os alimentos passam a encontrar amparo no art. 1.694 do CC, e não mais no dever de sustento dos pais em relação ao filhos, exigindo-se a demonstraç
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipao dos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.083754-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPENSAÇÃO DE ALIMENTOS - ADIANTAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - VALOR DECORRENTE DE VENDA DO BEM DE PARTILHA- IMPOSSIBILIDADE.I. O saldo oriundo da venda do imóvel do casal, objeto da partilha, não pode ser considerado como adiantamento da prestação alimentícia de suas filhas, uma vez que a quantia resultante do imóvel tem caráter patrimonial relativa à partilha...
... ) V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por C.F.V.S., visando ... -
Acórdão nº 1.0000.21.027418-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. CONSIDERAÇÃO DA NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. QUESTÕES NÃO ANALISADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTE TRIBUNAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Na fixação de alimentos, é indispensável a análise do binômio possibilidade/necessidade.- Quanto à renda das partes, aqui se vê...
... e representada pela me, S.C.C., interpe agravo de instrumento contra a r. deciso proferida nos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.027418-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. CONSIDERAÇÃO DA NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. QUESTÕES NÃO ANALISADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTE TRIBUNAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Na fixação de alimentos, é indispensável a análise do binômio possibilidade/necessidade.- Quanto à renda das partes, aqui se vê...
... e representada pela me, S.C.C., interpe agravo de instrumento contra a r. deciso proferida nos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.201580-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS- MINORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA- BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.- Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, nos termos do §1º do art. 1.694 do Código Civil.
... V O T O Trata-se de recurso de agravo instrumento interposto por C.T.S. contra r ... -
Acórdão nº 0023769-03.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Primeira Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 0023769-03.2015.8.05.0000 ... ALIMENTÍCIA. FILHA MAIOR. NÃO ... CABIMENTO DA CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº 0004484-87.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Primeira Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 0004484-87.2016.8.05.0000 ... ALIMENTÍCIA. FILHA MAIOR. NÃO ... CABIMENTO DA CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº 0014418-35.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2017
... Segunda Câmara Cível ... Agravo de Instrumento n.º 0014418-35.2017.8.05.0000 - ... AÇÃO REVISIONAL ... DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DECISÃO AGRAVADA ... QUE REDUZIU A PENSÃO ...
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Acórdão nº 50808666520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS. ALIMENTANTE QUE COMPROVOU QUE ALCANÇA ALIMENTOS A OUTROS DOIS FILHOS MENORES, NA ORDEM DE 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS ORIGINARIAMENTE ESTABELECIDOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº ... redução no valor da pensão alimentícia, de forma a melhor atender as condições ... -
Acórdão nº 0014418-35.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2017
... Segunda Câmara Cível ... Agravo Regimental nº 0014418-35.2017.8.05.0000/50000 - ... Instrumento nº 0014418-35.2017.8.05.0000 ... Foro de Origem ... AÇÃO REVISIONAL ... DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DECISÃO AGRAVADA ... QUE REDUZIU A PENSÃO ...