agravo instrumento recurso revista modelo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 14000-65.2007.5.05.0011) 28-02-2018
... 2ª Turma ... GMJRP/tb/pp/pr/li ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... remuneração inferior ao referido modelo, ou mesmo que ambos ocupem o mesmo cargo no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10506-06.2014.5.15.0033) 14-03-2018
... GMMGD/rmc/dsc ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... RECURSO DE ... no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. No caso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20746-80.2015.5.04.0403) 12-12-2018
... 6ª Turma ... KA/mmp/rm ... - AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2" ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1112-13.2016.5.17.0012) 05-09-2018
... 6ª Turma ... KA/eliz/tbc/rm ... - AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11246-34.2015.5.03.0171)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1) CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a...
... IGM/jmm/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER ... contra despacho denegatório de recurso ... de revista referente a acórdão ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 837-21.2013.5.03.0057) 02-05-2018
... 3ª Turma ... GMAAB/lt/ct ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ... se desonerou do ônus de demonstrar que o modelo Helmer de Paula exercia suas funções com maior ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10038-25.2019.5.03.0090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DESERÇÃO. FUNDADA CONTROVÉRSIA. 1.1 . Consoante o disposto no § 4° do art. 899 da CLT, com a redação dada pela Lei n° 13.467/2017, "
... GMDMC/Sc/Dmc/gl/iv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RECURSO ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão ... estabelecido na do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 288-25.2013.5.03.0020) 16-05-2018
... 3ª Turma ... GMAAB/lt/ct ... - RECURSO DE REVISTA DO BANCO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ... de Relacionamento Citibank Sênior, atual modelo II, cuidava de clientes com maior poder ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA. HORAS EXTRAS. CARGO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1067-14.2012.5.04.0011) 04-04-2018
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA ... que não fazia parte das atividades do modelo e que as empregadas paradigmas realizavam as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10633-22.2015.5.03.0039) 04-04-2018
... (5ª Turma) ... GMDAR/WOS/GBS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... de demonstrar, conforme alegado, que o modelo tivesse melhor produtividade e perfeição ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... agravo, razão pela qual é constitucional o art. 4º da ... concessão de efeito suspensivo a recurso interposto em face de decisão ... proferida ... instrumento capaz de incidir substancialmente ... sobre a ... Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, 2003) ... Assim, o ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12937-25.2016.5.18.0141) 12-09-2018
... AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2" ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BEELOGIC ... ícia na mercadoria (a fim de comparar se o modelo corresponde ou não ao indicado na cotação) ... (Jonathan Barros Vita) In: Revista da Receita Federal: estudos tributários e eiros [recurso eletrônico]. - Ano 1 - n. 1 (jul./dez. 2015) - ... -
Direito processual civil
... Federal não é competente para julgar recurso de decisão proferida por juiz estadual não ... Agravo desprovido para manter a decisão unipessoal em ... ível o uso do salário mínimo como instrumento de indexação quando se tratar de obrigações ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... imobiliário, que exige que o contrato se revista de uma série de requisitos formais, o que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9400-50.2007.5.15.0131) 14-03-2018
... GMMGD/jl/ef ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. No caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 958-32.2015.5.06.0013)
AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que " É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em...
... GMKA/mfv ... AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO E INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. LEI Nº ... vinculantes, entendo que, in casu, o modelo ... terceirizante deve prevalecer, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 370-12.2019.5.13.0006)
RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. EXCEÇÃO DA ALÍNEA "E" DA SÚMULA 353 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST. FATOS DISTINTOS. 1. Conforme o disposto na alínea "e" da Súmula 353 desta Corte Superior, não cabem embargos para a Seção de Dissídios...
... GMMHM/yar/nt ... RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM O DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. MULTA DO ART ... E o modelo apontado não ... apresenta as mesmas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1213-71.2016.5.05.0016)
I - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA LIQ CORP POR DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. GUIA DE DEPOSITO RECURSAL. 1 - Em contrarrazões, a reclamante argumenta que a reclamada LIQ CORP não se utilizou da guia de deposito recursal correta quando da interposição do recurso de revista, motivo pelo qual argui a...
... I - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA LIQ CORP POR ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único ... padrão constante do Anexo I ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CEF. RECURSO DE ... -
Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... (18) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 958.252/MG ... Relator Ministro ... (27) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo ... de realização do trabalho como instrumento de emancipação e cidadania. Dessa forma, ... Revista de Direito Brasileira , São Paulo, v. 16, n. 7, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11403-09.2016.5.15.0051)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - LICITUDE - ADPF 324 E RE 958.252 - APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT, constitui transcendência política da causa
... IGM/nc ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ... processamento do recurso de revista, no tópico, reconhecendo-se a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10461-11.2018.5.03.0028)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NORMA COLETIVA - EXTENSÃO DA JORNADA PARA ALÉM DE 8 HORAS DIÁRIAS - PARÂMETROS DA SÚMULA Nº 423 DO TST - INVALIDADE DA NORMA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL PROFERIDA PELO STF NO EXAME DO
... GDCMRC/rqd/vg ... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... (mediante concessões recíprocas do modelo negocial coletivo, que não admitiria renúncia ... Tampouco habilita o recurso de revista ao conhecimento por divergência jurisprudencial, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença reformada pelo ... instrumento que a lei considerar da substância do ato; ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento ... Remissão: arts. 90, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10552-25.2019.5.03.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA QUE RECONSIDEROU DECISÃO MONOCRÁTICA ANTERIOR. 1 - Nas razões do agravo, a reclamada argui a nulidade da decisão monocrática agravada, sob o fundamento de que "não há como se...
... AGRAVO". AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N\xC2" ... "o modelo de contrato de trabalho utilizado para o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 941-95.2018.5.07.0034)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO. DOENÇA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO RELACIONADA AO TRABALHO. NTEP - NEXO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... atividade exercida pela reclamante era em modelo taylorista/fordista de linha de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... “RECURSO DE REVISTA — DANO MATERIAL — PENSIONAMENTO ... Agravo de petição ao qual se nega provimento para ... IV – o instrumento de transação referendado pelo Ministério ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...