Ajuda as Vítimas
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Acórdãos nº 0000052-40.2019.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2024
... eletrônico/automático, com a figuração de pretendida ajuda às vítimas, mantidas estas em erro, era auferida a ...
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Igreja: erros e acertos são atribuídos ao Pontífice
... a colaboração com os governos de Hitler e de Mussolini, ou pela ajuda às vítimas do antissemitismo. Décadas após sua morte, historiadores ...
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A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, ... de casa, enquanto outras enfrentam a violência sozinhas ou com ajuda de amigos, familiares ou grupos de apoio social. Mesmo assim, há ... -
Zeca Pagodinho organiza ajuda a vítimas
Sambista inicia movimento para arrecadar donativos Solidariedade. O artista em Xerém : "Estamos reunindo comida e roupas" Pablo Jacob O cantor Zeca Pagodinho, que tem um sítio em Xerém, Duque de Caxias, iniciou um movimento no Facebook, pelo perfil @...
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Acordao N° 1630811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Roubos majorados. Materialidade e autoria. Dosimetria. Regime inicial de cumprimento de pena. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1. Não deve ser conhecido o pedido de redução da pena base, se fixada no mínimo legal. 2. Incabível a alteração do regime inicial de cumprimento de pena para o aberto se
... Na posse dos bens das vítimas, os acusados desembarcaram do ônibus e empreenderam ... Policiais es passavam pelo local e viram as vítimas pedindo ajuda. As vítimas ... informaram o ocorrido, repassaram as características dos ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 81; ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei ... e aos seus dependentes e a pensão especial devida às vítimas da Síndrome da Talidomida ... Art. 30. O salário-de-benefício ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e a confabulação para cometê-los, a tentativa de cometê-los e a ajuda, incitação, facilitação e o assessoramento com vistas à sua prática ... Proteção a testemunhas, peritos e vítimas ... 1. Cada Estado Parte adotará medidas apropriadas, em conformidade com ...
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Acórdão Nº 0811090-89.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2019
... golpe do tipo Bilhete Premiado, na qual umas das mulheres pedem ajuda a suporta vitima, para receber um suposto prmio ( ... ). Acrescenta que a ...
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Acórdãos nº 0018775-59.2011.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... do caminhão evadiu-se do local sem prestar qualquer ajuda às vítimas, sendo que não ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Na ONU, Vaticano admite existência de autores de abuso sexual no clero
... Grupos de vítimas de abusos e organizações de direitos humanos se uniram para pedir ao ... para combater o abuso sexual de crianças na Igreja e oferecer ajuda às vítimas. Ele também reforçou as leis do Vaticano sobre o abuso de ...
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Acórdãos nº 0008075-44.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... ajuda” às vítimas, apossou-se do numerário referente ao ...
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Obama muda estilo em novo governo
... a lei que beneficiaria deficientes fsicos, votou contra o pacote de ajuda s vtimas do furaco Sandy e ataca Obama impiedosamente na questo das armas ...
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A camisa da solidariedade
... , mas só para os que doarem no mínimo US$ 20 para a fundação de ajuda às vitimas do atentado. Em 2014, Ike vai correr pela primeira vez naquela ...
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Obama vai à luta
... a lei que beneficiaria deficientes fsicos, votou contra o pacote de ajuda s vtimas do furaco Sandy e ataca Obama impiedosamente na questo das armas ...
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Na ajuda à s vítimas, Exército e Bolsa Família
BRASÍLIA. Após dez dias de férias na Bahia, a presidente Dilma Rousseff voltou a Brasília para comandar pessoalmente as ações do governo federal de apoio aos estados atingidos pelas chuvas. A presidente passou o dia de ontem no Palácio da Alvorada, d...
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Na ajuda à s vítimas, Exército e Bolsa Família
BRASÍLIA. Após dez dias de férias na Bahia, a presidente Dilma Rousseff voltou a Brasília para comandar pessoalmente as ações do governo federal de apoio aos estados atingidos pelas chuvas. A presidente passou o dia de ontem no Palácio da Alvorada, d...
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Acórdãos nº 0003566-84.2012.8.26.0244 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... , trafegavam em uma motocicleta quando avistaram as vítimas paradas no acostamento da rodovia. Pararam a motocicleta e ofereceram ajuda às vítimas. Em dado momento, questionaram as vítimas ...
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Acordao N° 1311269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Apelação criminal. Furto qualificado. Preliminares. Parcial conhecimento. Falta de interesse. Competência territorial. Natureza relativa. Prorrogação. Rejeitadas. Mérito. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento por fotografia realizado na fase extrajudicial e confirmado em juízo pelas declarações das vítimas e pelo...
... INVIÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DAS ... VÍTIMAS. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA REALIZADO NA FASE EXTRAJUDICIAL ... E ... autoatendimento, momento em que o JAILSON apareceu e se dispôs a ajudá-la, apontando ... outro terminal onde ela deveria realizar a operação ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... , percebeu-se como os profissionais de saúde atendem às mulheres vítimas de violência doméstica, realçando a falta de humanização. Os ... o apoio que estas mulheres precisam, por isso ainda são falhos em ajudá"-las na garantia do direito à saúde integral ... PALAVRAS-CHAVE: Viol\xC3" ... -
Capital - 2� vara criminal especializada
... Segundo restou apurado nos autos, as vítimas Jaqueline e Sheyla caminhavam naquela avenida, quando foram surpreendidas ... , ao passo em que aquela ofendida permaneceu no local para solicitar ajuda. Nesse ínterim, uma guarnição da Polícia Militar que estava em ronda ...
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Acordao N° 1431081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Recurso da defesa. Absolvição. Reconhecimento seguro das vítimas. Recurso do ministério público. Pedido de reconhecimento do emprego de arma branca. Inviabilidade. Incerteza de que o réu portava uma faca durante a ação delitiva. 1. Não há como acolher a tese absolutória, uma vez que as provas produzidas ao longo da instrução criminal, com o...
... RECURSO DA DEFESA ... ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO SEGURO DAS VÍTIMAS. RECURSO DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO EMPREGO ... um conhecido assaltante da região, isso não ajuda as vítimas a identificar o indivíduo quando do ... procedimento de ... -
Acordao Nº 129067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO OU LATROCÍNIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE TEM MAIS SIGNIFICAÇÃO COM O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1) O conjunto probatório aponta que o evento morte não guarda relação de causalidade com a subtração patrimonial, uma vez que o homicídio ocorreu por circunstância posterior, o que acaba...
... ; QUE levou os infratores at o HE para serem reconhecidos pelas vitimas: QUE no ato, as vitimas reconheceram os infratores; QUE o infrator ... Ento os trs acusados se aproximaram oferecendo ajuda, a partir da comeou uma confuso em que Benedito deu um tapa em um dos ... -
Acordao Nº 129067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO OU LATROCÍNIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE TEM MAIS SIGNIFICAÇÃO COM O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1) O conjunto probatório aponta que o evento morte não guarda relação de causalidade com a subtração patrimonial, uma vez que o homicídio ocorreu por circunstância posterior, o que acaba...
... ; QUE levou os infratores at o HE para serem reconhecidos pelas vitimas: QUE no ato, as vitimas reconheceram os infratores; QUE o infrator ... Ento os trs acusados se aproximaram oferecendo ajuda, a partir da comeou uma confuso em que Benedito deu um tapa em um dos ...