Alimentando
71551 resultados para Alimentando
-
Acórdão nº 2015/0137087-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS PRESTADOS A EX-CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO EXCEPCIONAL. PRAZO INDETERMINADO. EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. 1. O pedido
... necessariamente a análise dos requisitos relativos à necessidade do alimentando e ... possibilidade do alimentante, o que demanda o reexame do conjunto ... -
Acórdão nº 2014/0345653-7 de T4 - QUARTA TURMA
... admitida mediante ordem judicial; e iv) não deve haver divulgação de ... dados do processo ou do alimentando envolvido, devendo o registro se ... dar de forma sucinta, com a publicação ao comércio e afins apenas ...
-
Acórdão nº 2015/0091940-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERATÓRIA. REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA ALIMENTAR CONSIDERANDO TAMBÉM O TEMPO QUE A ALIMENTADA OS RECEBE. FATO SUPERVENIENTE DEVE SER LEVADO AO CONHECIMENTO DO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta egrégia Corte Superior tem orienta&#
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - fornecer os dados estatísticos de interesse do SIF, alimentando o sistema informatizado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento até o décimo dia útil de cada mês subsequente ao transcorrido ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 6.515, de 1977 ... II- do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; ... III- do domicílio do devedor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos; ...
-
Acórdão nº REsp 1112391 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO - INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA/STF - OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - CARÁTER TRANSITÓRIO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - HIPÓTESE APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS -...
... a fixação de alimentos por tempo determinado, dependente da análise do caso concreto, constitui instrumento de motivação para que o alimentando procure meios próprios de subsistência, para que não permaneça, por tempo indeterminado, em ociosidade, a depender do conforto material ... -
Acórdão nº 2006/0275556-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... alimentando, devendo-se propiciar a este a oportunidade de se manifestar e comprovar, se for o caso, a impossibilidade de prover a própria subsistência. Isto ...
-
Jade Picon grava novela no fim de semana, e depois se diverte alimentando peixes em casa
Agência O Globo -O sábado também foi dia de trabalho para Jade Picon. No início da tarde, a atriz foi para os Estúdios Globo gravar duas cenas previstas de Chiara, sua personagem em "Travessia". Como de praxe, a paulista mostrou a rotina na sala de m...
-
Acórdão nº 2015/0075352-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CASA DE ALBERGADO NA COMARCA E IMPOSSIBILIDADE DE RECEBER TRATAMENTO ADEQUADO DE SAÚDE NO REGIME PRISIONAL. MATÉRIAS NÃO DISCUTIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELO STJ....
... adimplir com a obrigação alimentar e viola direito fundamental que ... tem o alimentando a uma sobrevivência digna. Precedentes. ... 4. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2013/0412731-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... provisórios não integram o patrimônio jurídico subjetivo do alimentando, podendo ... ser revistos a qualquer tempo, porquanto provimento rebus sic stantibus, já que ...
-
Acórdão nº 2015/0080178-3 de T5 - QUINTA TURMA
... que o delito "deteriora núcleos familiares e demais relações ... sociais, alimentando organizações criminosas e a prática de ...
-
Acórdão nº 2014/0230756-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS". PRISÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE MATÉRIA NÃO SUBMETIDA À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA
... alimentando tem a uma sobrevivência digna ou para ... desvirtuar ou esvaziar o instituto da prisão civil por ... -
Acórdão nº 2010/0042046-0 de T4 - QUARTA TURMA
... alimentando ... com a escassez superveniente de seu prestador, preservando a ... dignidade humana de ambos. ...
-
Acórdão nº 2014/0232144-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... alimentando, ainda que a sentença exeqüenda tenha sido proferida em foro diverso. A ...
-
Acórdão nº 2015/0133450-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada por integrar organização criminosa complexa e sofisticada, desempenhando fun&#
... alimentando somente do leite materno -, recomenda-se que seja colocada em ... -
Acórdão nº 2014/0217228-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... alimentando ... mais de 18 (dezoito) anos, bem como questões relativas às ...
-
Ator de 'O Diabo Veste Prada' revela ter passado seis meses se alimentando por meio de tubos após luta contra o câncer
Stanley Tucci foi ao talk show da apresentadora escocesa Lorraine Kelly e compartilhou algumas das suas experiências na batalha contra um câncer oral há três anos. Na conversa, o ator de "O Diabo Veste Prada" detalhou ter passado seis meses se alim...
-
Ator de 'O Diabo Veste Prada' revela ter passado seis meses se alimentando por meio de tubos após luta contra o câncer
Stanley Tucci foi ao talk show da apresentadora escocesa Lorraine Kelly e compartilhou algumas das suas experiências na batalha contra um câncer oral há três anos. Na conversa, o ator de "O Diabo Veste Prada" detalhou ter passado seis meses se alim...
-
Ator de 'O Diabo Veste Prada' revela ter passado seis meses se alimentando por meio de tubos após luta contra o câncer
Stanley Tucci foi ao talk show da apresentadora escocesa Lorraine Kelly e compartilhou algumas das suas experiências na batalha contra um câncer oral há três anos. Na conversa, o ator de "O Diabo Veste Prada" detalhou ter passado seis meses se alim...
-
Dono é preso após cão ser achado morto e outro se alimentando das próprias fezes em casa no Rio
Agência O Globo -Um homem foi preso em flagrante, nesta terça-feira, pelo crime de maus-tratos contra animais. Pedro Ferreira da Cruz, de 29 anos, estava em casa, no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, no momento em que foi realizada uma operação con...
-
Dono é preso após cão ser achado morto e outro se alimentando das próprias fezes em casa no Rio
Agência O Globo -Um homem foi preso em flagrante, nesta terça-feira, pelo crime de maus-tratos contra animais. Pedro Ferreira da Cruz, de 29 anos, estava em casa, no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, no momento em que foi realizada uma operação con...
-
Ator de 'O Diabo Veste Prada' revela ter passado seis meses se alimentando por meio de tubos após luta contra o câncer
Stanley Tucci foi ao talk show da apresentadora escocesa Lorraine Kelly, na manhã desta quinta-feira (07), e compartilhou algumas das suas experiências na batalha contra um câncer oral há três anos. Na conversa, o ator de "O Diabo Veste Prada" deta...
-
Acórdão nº 2009/0158417-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - SENTENÇA - CASSAÇÃO - TERMO FINAL - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA MANTIDOS. I - A sentença poderá manter os alimentos provisórios nos termos em que foram fixados inicialmente, reduzi-los, elevá-los ou cassá-los. II - O alimentando poderá executar os alimentos provisórios não pagos correspondentes ao período...
... II - O alimentando poderá executar os alimentos provisórios não pagos correspondentes ao período em que foram fixados na concessão liminar e aquele em que foram ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1155653 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - SENTENÇA - CASSAÇÃO - TERMO FINAL - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA MANTIDOS. I - A sentença poderá manter os alimentos provisórios nos termos em que foram fixados inicialmente, reduzi-los, elevá-los ou cassá-los. II - O alimentando poderá executar os alimentos provisórios não pagos correspondentes ao período...
... II - O alimentando poderá executar os alimentos provisórios não pagos correspondentes ao período em que foram fixados na concessão liminar e aquele em que foram ... -
Acórdão nº 2007/0182586-8 de T4 - QUARTA TURMA
... :I D I ADVOGADO:LEO SEBASTIÃO DAVID E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RECORRER ... 1. Carece ao Ministério Público legitimidade para recorrer contra decisão que extingue o ...