alimentos estavel exoneracao filha uniao
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... AUTOR: MARIA DIONE ... ÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, OFERTA DE ALIMENTOS E GUARDA ... Autora: LEANDRA BARROS DOS REIS ... ), para atender as necessidades básicas da filha sem prejuízo do próprio sustento. Em decisão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...
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Acordao N° 1437569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação de omissão. Insubsistência. Embargos não providos. Recurso protelatório. Multa. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1. 0
... MÉRITO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. ALEGAÇÃO DE ... UNIÃO ... pelo apelante a alegada união estável da alimentanda, inviável o reconhecimento ... de ... -
Legislação
... do direito aplicada à união estável, que é interpretado conforme a lógica formal e, ... nova união” para a obtenção de alimentos e se habilitar ao processo sucessório, ... PENSÃO POR MORTE. FILHA INCAPAZ. UNIÃO ESTÁVEL. FILHA EM COMUM COM ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0500820-28.2018.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... De Desenvolvimento Comunitario Da Uniao Operaria De Teixeira De Freitas E Adjacencias ... MAIORIDADE DA FILHA". AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES. UNI\xC3"ÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009593-80.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável tombada sob o nº 0503381-64.2018.8.05.0146, ... possuem bens a partilhar e que tiveram uma filha", ainda, menor civilmente, acordando em relação \xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8000627-31.2022.8.05.0146 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro ... MAIORIDADE DA FILHA". AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES. UNI\xC3"ÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou ... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ... QUE SE RECUSA A REALIZAR O EXAME DE DNA NA FILHA. PONDERAÇÃO DE INTERESSES E DAS DEMAIS PROVAS ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... filha", sendo esta maior e capaz, e a divorcianda voltar\xC3" ... Ação de Reconhecimento De União Estável Post Mortem ... AUTOR: MARILELIA DA PAIXAO ... ência na ação de conhecimento de alimentos ... 8. Publique-se. Cumpra-se ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8005105-87.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... AUTOR: CREUSA MARIA VIEIRA ... REU: ... MAIORIDADE DA FILHA". AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES. UNI\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM ” ... Autor: ROSANE ... Pleito do genitor em face da filha maior. Sentença de procedência. Recurso da ré ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000105-72.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL" POST MORTEM ... Autor:: NEUZA MARIA DA ANUNCIA\xC3" ... Réu: GEISA NUNES PEREIRA, filha de Francisco Nunes Ferreira e Maria das Dores ...
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Alimentos
... a genitora dos menores viveu em união estável com o genitor, por aproximadamente cinco anos; no ... , os alimentos foram fixados em favor da filha", ora requerida, consistente o patamar da obrigaç\xC3" ...
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Acórdão nº 9501-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Enero de 2010
... PROCESSO DE ORIGEM: 2545336-4/2009 – ALIMENTOS ... AGRAVANTE: Guilherme Pereira Dutra ... Inexistência da ... Alegada União Estável da Agravada Com o Seu ... Namorado. Possibilidade ... para se concluir que a Agravada, filha do Agravante, constituiu entidade familiar, em ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Trata-se de CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ajuizada por BRENO CATARINO DINIZ ... de Divórcio Litigioso, o casal tem 01 uma filha menor, e a parte autora requereu a fixação de ... AÇÃO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... AUTORA: MARIA DOS ANJOS SANTOS MELO ...
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Acordao N° 1715374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação. Direito civil. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação declaratória c/c repetição de indébito. Preliminar. Cerceamento de defesa. Preclusão. Rejeitada. Mérito. Revisão contratual. Compra e venda. Imóvel. Financiamento. Incorporadora imobiliária. Comissão corretagem. Tema 968. Venda casada. Inocorrente. Aplicação tabela price. Ilegalidade. Inexistência. Recurso conhecido e...
... MÉRITO. EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. ALEGAÇÃO DE UNIÃO ... -
Dos contratos em espécie
... , exceto se o regime da união estável for da separação absoluta de bens, sob pena de ... ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM A ANUÊNCIA DE FILHA ASSIM RECONHECIDA POR FORÇA DE INVESTIGAÇÃO DE ... ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava ... Tais condutas ...
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Direito civil
... , regime de bens entre conjugue e alimentos. São temas super cobrados, com histórico de ... , de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada ... II – praticar contra filho, filha ou outro descendente: ... a) homicídio, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Assunto: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA, ... MAIORIDADE DA FILHA". AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES. UNI\xC3"ÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ...
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Acordao N° 1225931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade da alimentada. Ausencia de modificação fática. Matrícula em programa para educação de jovens e adultos (eja) e em curso preparatório para o enem. Trabalho como menor aprendiz. Remuneração inferior a metade do salário mínimo vigente. Incapacidade de se autossustentar reconhecida. Sentença mantida. 1. O art. 1. 699 do...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE DA ALIMENTADA. AUSENCIA DE ... sua obrigação de prestar alimentos a sua filha, ... fundado no advento da maioridade desta (ID ... casamento ou união estável ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0304209-83.2014.8.05.0146 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro ... -se de pedido de interdição postulado pela filha da interditanda ... A inicial afirma que a ... UNIÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ...
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Queimadas - Vara cível
... – informar sobre eventuais filho(s)/filha(s) e o esposo(a)/companheira(a) da parte ré, ... INTIMAÇÃO 8000389-26.2022.8.05.0206 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que completou maioridade, vive em união estável, tem filho, não controverteu durante a ...
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Mucuri - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000804-53.2018.8.05.0172 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mucuri ... , brasileira, maior, nascida em 29/03/2003, filha de Valdionor Amaral Camizão e Simone da Silva ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... ão do senador Renan Calheiros, questão da filha dele, ele teve que renunciar ao mandato ao cargo ... optar pela manutenção de uma relação estável. Do ponto de vista do corrupto, ele abre mão do ...