alimentos provisórios e provisionais diferença
1928 resultados para alimentos provisórios e provisionais diferença
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8002941-22.2021.8.05.0004 Execução De Alimentos Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Telma Da ... -24.2013.8.05.0004 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Alagoinhas Terceiro Interessado: ... , o valor da causa deve corresponder à diferença entre o valor da pensão já fixada e a ... ônico, para, ciência dos alimentos provisórios fixados em decisão de ID 322311898, bem como ...
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Cotegipe - Vara cível
... DECISÃO 8000664-29.2021.8.05.0070 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... pedido de arbitramento de alimentos provisionais a par da certidão de nascimento colacionada aos ... o requerido para PAGAR os alimentos provisórios arbitrados, bem como, para comparecer na ... de 20% tiveram como percentual a diferença de 5% para a adequação correta do valor devido ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... de Santana que, nos autos da Ação de Alimentos proposta por STELLA MARIS VASCONCELOS DANTAS, bitrou alimentos provisórios em 74,25% do salário-mínimo, nele já incluído ... de tutela de urgência, de alimentos provisionais no valor de 1 (um) salário-mínimo ... A ... que não deverá haver, em regra, diferença no valor ou no percentual dos alimentos ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... segurança ? Ora, sabe-se que a única diferença entre uma demanda de rito comum e o mandado de ... pela parte autora, majorando os alimentos provisórios, nos seguintes termos: "( …) Pois ... de tutela de urgência, de alimentos provisionais em seu favor. Cediço que os alimentos devidos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Provisória de Evidência e Oferta de Alimentos n. 8073763-45.2022.8.05.0001, ajuizada por ... “( ... ) Com relação aos alimentos provisórios, é certo que nas ações desta natureza o ... e cinco centavos), relativo entre a diferença da apólice depositada na quantia R$ 182.423,75 ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, está previsto no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tudo isso sem se olvidar ainda da diferença do poderio financeiro entre as partes litigantes ... do Salvador que, nos autos da ação de alimentos proposta por D.S.S., representada por sua ... provisória para fixar alimentos provisionais em favor da menor no importe 20% (vinte por ... para o arbitramento dos alimentos provisórios, pelo que deve se entender por Fundamento o ...
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Itajuípe - Vara cível
... ÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C AÇÃO DE ALIMENTOS em face de EMERSON SANTOS COSTA, alegando, em ... gratuidade, foram fixados alimentos provisórios para os filhos menores em 30% (trinta por cento) ... 1/12 pela manutenção dos alimentos provisionais em favor dos filhos no importe de 30% (trinta por ... ,44 = 81,96 e, atualizando-se esta diferença complementar com a incidência dos juros após o ...
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Belmonte - Vara cível
... DECISÃO 8000060-44.2023.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios, em favor de ANA CLARA PENHA PEIXOTO, ... -92.2015.8.05.0023 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Belmonte Requerente: L. D. C ... PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. DIFERENÇA NÃO PAGA. LEI 8.437/1992. LIMINAR QUE ESGOTE O ...
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Canarana - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000339-80.2017.8.05.0042 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Há execução de alimentos provisórios nestes autos, cujo trâmite, anteriormente, foi ... -13.2019.8.05.0042 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Canarana Requerente: T. C. D. S. D ... , cumpre salientar que a principal diferença entre conta-salário e conta corrente é que a ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... -14.2018.8.05.0170 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: A. T ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ... terá que proceder ao pagamento da diferença desde a data da propositura da ação. Mas, há ...
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Jaguaquara - Vara cível
... que a quantia relativa ao pleito de alimentos deveria ser acrescida ao valor total da ação ... de analisar o pedido de fixação de provisionais, tendo em vista os termos do Decreto Judiciário ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS contra LENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO, requerendo ... 539/2011 ... A única diferença que resta saldar, entre o que foi pago a título ...
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Castro alves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000403-52.2020.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... tempo em que ARBITRO os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo , que deverão ser ... linha de raciocínio, há nítida diferença entre os efeitos materiais da revelia - que ... -86.2005.8.05.0053 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Castro Alves Terceiro Interessado: ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... cumulada com pedido de guarda e alimentos ... Em audiência de conciliação prévia, ... quanto ao arbitramento de alimentos provisórios ... Manifestação do Ministério Público ... ressalvando-se a cobrança de eventual diferença em processo administrativo (artigo 662, § 1º do ... -08.2021.8.05.0103 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Ilhéus Requerente: C. S. D. S ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... Indefiro o pedido de alimentos provisórios por não haver nos autos ... paternidade, os alimentos, ainda que provisionais, somente podem ser fixados após o ... de 30 dias, efetuar o pagamento da diferença ...
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Decisão Monocrática nº 50529181720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL REJEITADA. MANUTENÇÃO. O cálculo do débito alimentar elaborado pela Contadoria Judicial demonstra que não houve incidência da pensão alimentícia sobre vale-transporte e vale-refeição, tendo sido já abatidos os eventuais pagamentos realizados pelo genitor no...
... FAMÍLIA. execução de alimentos pelo rito da prisão civil. IMPUGNAÇÃO AO ... No que tange ao pedido de que a diferença inadimplida deve ser objeto de ação pelo rito ... caso de não pagamento de alimentos: provisórios, provisionais ou definitivos. A ordem de prisão ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... 8000228-25.2020.8.05.0258 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Teofilândia ... o Município proceda ao pagamento da diferença do adicional de insalubridade a que o impetrante ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Feijoo Industria De Alimentos Ltda Advogado: Celia Teresa Santos ... possível a fixação dos aluguéis provisórios, inclusive em tutela de urgência, desde que ... mérito, condenando-o ao pagamento da diferença entre o índice inflacionário aplicado à época ... 1.706 do Código Civil, os alimentos provisionais são os indispensáveis à mantença do regular ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , em sede de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, ajuizada por MARIA ... proferida na AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS em curso na 2ª Vara de Família da Comarca de ... apenas para arbitrar alimentos provisórios em favor dos menores no valor de 0,5 salário ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, está previsto no ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... ao aspecto econômico-financeiro, a diferença primordial entre essas entidades não reside na ... ú INTIMAÇÃO 8000594-51.2023.8.05.0196 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pindoba\xC3" ... ão do requerido e fixou os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) do salário ... ária e arbitrados os alimentos provisionais em 30% do salário mínimo ... Na audiência ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000228-24.2021.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... ão de arbitramento de alimentos provisórios na ação n. 8000036-28.2020, devendo o cartório ... Art. 133 ... Nos casos em que houver diferença a cobrar ou a devolver, a distribuidora deve ... -11.2016.8.05.0053 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Castro Alves Requerente: Graciete ...
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Mairi - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000514-75.2021.8.05.0158 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mairi ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de 10% (dez por cento) e ... requereu a fixação de alimentos provisórios em seu favor. Considerando que a(s) ... requereu a fixação de alimentos provisionais em seu favor. Considerando que a(s) ...
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Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000441-63.2018.8.05.0270 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Utinga ... Assim, DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS DO REQUERIDO, Breno Brandão ... -73.2021.8.05.0270 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Utinga Requerente: N. M. A ... juntado pela ré demonstra uma diferença considerável em relação a assinatura constante ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória ... de Itu/SP, que fixou os alimentos provisórios ... Determinada a oitiva do Órgão ... ditado, então, pelo valor anual da diferença entre o valor da pensão já fixada e o valor ... ; postulou a fixação dos alimentos provisionais com o valor equivalente a 1 (hum) salário ...
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Decisão Monocrática nº 50900475620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CONVERSÃO DO RITO PROCESSUAL DE PRISÃO CIVIL PARA O RITO DA PENHORA. DESCABIMENTO. Hipótese em que os alimentos devidos dizem respeito aos meses de março de 2017 e maio de 2017, e mais os que se vencerem no curso do processo, tendo sido a presente execução ajuizada em junho de 2017, não se tratando de débitos antigos, sendo opção do credor...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... pretende, tão somente, que a diferença inadimplida seja objeto de ação ... caso de não pagamento de alimentos: provisórios", provisionais ou definitivos. A ordem de prisão\xC2" ... -
Santo est�v�o - Vara c�vel
... ÇÃO DE GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS DO MENOR, CAIO MOREIRA LEITE, ajuizada por ... Alimentos provisórios fixados, bem como deferiu-se a justiça gratuita ... Requerente e recebe de seus irmãos a diferença todos os meses no importe atual de R$ 488,63, ... liminar para fixação de alimentos provisionais. Juntou documentos. Vieram os autos conclusos ...