alimentos provisórios x provisionais
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) / [Alimentos, Dissolução] AUTOR:DOMINIQUE MELO DA SILVA ... A REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À REQUERENTE – ARGUMENTA, A ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Acordao N° 1620952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Cabimento. Existência de outros filhos. Atenção ao trinômio necessidade, possibilidade e razoabilidade. Melhor interesse da criança. Necessidade do alimentando. Possibilidade do alimentante. Gratuidade de justiça concedida em grau recursal 1. O instituto dos alimentos decorre da...
... DIREITO ... DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. CABIMENTO. EXISTÊNCIA ... , a fixação liminar de alimentos provisionais deve ser realizada com ... muita cautela, sob ... -
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8041609-71.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -92.2019.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. D. J ... II - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente. I - DO PEDIDO DE ...
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Acordao N° 1357200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Fixação adequada. Decisão mantida. Considerados os elementos até então entranhados aos autos, afigura-se o acerto da decisão em que foram fixados alimentos provisórios para pagamento pelo ora agravante, haja vista que, nos termos da jurisprudência desta corte de justiça, nem mesmo o desemprego revela-se hábil a afastar o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO ADEQUADA. DECISÃO ... pugnou pela fixação de alimentos provisionais ... Os autos foram remetidos ao Ministério ... -
Acórdão nº 0016606-40.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 2. EXAME DE DNA QUE COMPROVA A PATERNIDADE DO AGRAVADO. DEFERIMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AGRAVO PROVIDO. I- É perfeitamente possível a fixação de alimentos provisórios em benefício da investigante, tendo em vista a provável paternidade imputada ao...
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 2. EXAME DE DNA QUE COMPROVA A PATERNIDADE DO RAVADO. DEFERIMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AGRAVO PROVIDO. I- É perfeitamente possível a ... para deferir o pedido de alimentos provisionais pleiteados, fixados em 10% sobre os rendimentos ... -
Castro alves - Vara c�vel
... DECISÃO 8000186-67.2024.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... a análise do pedido de alimentos provisórios. Destaca-se, inicialmente, estar-se diante de ... o arbitramento liminar de alimentos provisionais. É o relatório do essencial. DECIDO ...
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Acórdão nº 1020917-74.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – FILHOS MENORES – ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS PELO JUÍZO A QUO EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO – OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE ENTRE A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E A POSSIBILIDADE DO OBRIGADO – PEDIDO DE MAJORAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 995 E DO INCISO I DO ART. 1.019, AMBOS
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÁO DE ALIMENTOS, GUARDA ... COMPARTILHADA E REGULAMENTAGAO DE ... — ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS PELO JUÍZO 4 QUO EM 30% DO ... SALÁRIO ... -50.2022.8.11.0007,fixou alimentos provisórios" ás agravantes no percentual de 30% de um ... sal\xC3" ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000307-38.2022.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Lei de Alimentos), fixo os alimentos provisórios a ser pagos pelo Requerido, devidos a partir ... -08.2017.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerido: D ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0052697-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 189): ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS -DECISÃO DE 1º GRAU QUE FIXOU OS ALIMENTOS ... - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 2,5 (DOIS E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA ... paternidade, fixou os alimentos provisionais em dez salários ... O Tribunal de origem deu ...
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Acórdão nº 0017119-66.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... o importe arbitrado a título de alimentos ... provisórios para o valor correspondente a ... , no sentido de que os alimentos provisionais ... sejam fixados na base de 35% (trinta e cinco) ...
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Acórdão nº 0333144-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... Assunto : Alimentos ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISIONAIS". DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO COM ... PENSIONAMENTO \xC3" ... REVISÃO ... DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS A QUALQUER TEMPO ANTE ... MODIFICAÇÃO DA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8012045-93.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c) Do pedido de alimentos provisórios em favor da ex-cônjuge ... Em sede de ... , INDEFIRO o benefício dos alimentos provisionais, entendimento que poderá ser modificado, acaso o ...
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Acórdão nº 0013933-74.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2014
... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE FILHA MENOR ... "DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISIONAIS ... BINÔMIO CAPACIDADE/NECESSIDADE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Fixação] ... AUTOR:GABRIEL ROCHA PINTO e ... I - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... É sabido que, tratando-se de menores de ... liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da menor e quanto ao divórcio ...
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Capital - 4ª vara de família
... a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS em face de Ritta de Cassia Bahia Falcão, ... -49.2011.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , requereu a fixação de alimentos provisórios, em quantia não inferior a 20% (vinte por cento) ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000308-59.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS movida Lara Cecilia Santos Mota, representada ... , foram arbitrados alimentos provisórios, em favor do menor, em 20% do valor percebido ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8022135-17.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autora vem ofertar os alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento) dos seus ... -74.2015.8.05.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - AUTOR: L. E. C. dos S. J. - RÉU: ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... ÃO DESPACHO 8002151-39.2021.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ajuizada por LUIZ GUSTAVO CONCEIÇÃO DA COSTA ... liminar para fixação de alimentos provisionais. Juntou documentos. Vieram os autos conclusos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS ... Como é cediço, a obrigação alimentar ...
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Castro alves - Vara c�vel
... 8000993-58.2022.8.05.0053 Execução De Alimentos Jurisdição: Castro Alves Exequente: E. G. D. J ... a análise do pedido de alimentos provisórios ... Destaca-se, inicialmente, estar-se diante ... este juízo, a título de alimentos provisionais, diretamente de seus vencimentos, configurará ...
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Acórdão nº 0017355-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... A obrigação de prestar alimentos do ex-companheiro está prevista ... nos artigos ... Nascimento, arbitrou alimentos provisórios em 01 (um) ... salário, a serem pagos à ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está ... previsto ...
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Irar� - Vara c�vel
... Á INTIMAÇÃO 8001956-92.2022.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará ... visitas, bem como oferta alimentos provisórios no percentual equivalente a aproximadamente 14% ... -60.2021.8.05.0109 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Irará Requerente: Beatriz De Jesus ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Exequente, que o feito ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Tendo em vista a profissão de pedreiro, ... indeferiu o benefício dos alimentos provisionais a ex-companheira, por ser pessoa apta e capaz ao ...
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Caravelas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000220-56.2021.8.05.0050 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -20.2021.8.05.0050 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Caravelas Requerente: Gisele Santos ... , postulou a fixação de alimentos provisórios no valor de 32% do salário-mínimo vigente ...