alimentos provisórios x provisionais
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Acórdão nº 0012073-96.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Souza de Amorim, arbitrou alimentos provisórios em 80% (oitenta por cento) ... do ... de arcar com os alimentos provisionais ... fixados, restringindo-se a análise do ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... que, no bojo da ação de revisão de alimentos promovida contra Maribel Jesus do Vale , assim ... Requerente, ARBITRO os alimentos provisórios no percentual de 30% DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ... C. E. DE S., arbitrou os provisionais ...
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Acórdão nº 0004764-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... 94/95 que, na ... Ação de Alimentos em curso na 11ª Vara de Família Suces. Órfãos ... de Salvador-BA, fixou alimentos provisórios em favor da agravada no ... percentual de 10% dos ... provisionais foi arbitrado em consonância com a legislação ...
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Acórdão nº 0020951-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ... DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO ... PATAMAR DE 30%. DOS RENDIMENTOS. EFEITO ... 2. REDUÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISIONAIS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 3 ...
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Publicada lei do RS que isenta advogado de pagar custas na execução de honorários
Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Acórdão nº 0010825-32.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... órcio Direto Litigioso c/c Ação de Alimentos, ... ajuizada em desfavor de Franfuaze Massahiro Rios Akagui, fixou os ... alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente, a serem pagos ... processual. Assim, por cautela, os provisionais deverão ser estabelecidos ... com parcimônia, ...
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Acórdão nº 0019520-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS NO ... 2. REDUÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISIONAIS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 3 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... 8001086-90.2022.8.05.0224 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Santa Rita De ... ÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS apresentada por MARCOS GAEL OLIVEIRA SANTOS ... , a concessão de alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo. É o relato ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título ... para a fixação dos alimentos provisionais, mediante análise dos autos, d epreende-se que o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.060128-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FILHO MENOR. NECESSIDADES PRESUMIDAS. CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO NO PRIMEIRO GRAU. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, para fixação dos alimentos, é necessário considerar a necessidade daquele que os recebe, bem como a possibilidade...
... de unio estvel c/c partilha de bens, alimentos e guarda ajuizada por M. G. B. em face de ... , o juiz fixar desde logo alimentos provisionais a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ... -
Acórdão nº 0026036-45.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... Alimentos nº 0556155-26.2015.8.05.0001 proposta por ... os alimentos provisórios no valor equivalente a dois salários mínimos ... nos autos, fixou os alimentos provisionais em um ... salario mínimo ... Ao contrário do ...
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Acordao N° 1435000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Atenção ao trinômio necessidade, possibilidade e razoabilidade. Melhor interesse da criança. Necessidade do alimentando. Possibilidade do alimentante. 1. O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e tem por finalidade assegurar o exercício do direito à vida, previsto no artigo 5º
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. ATENÇÃO AO TRINÔMIO ... , a fixação liminar de alimentos provisionais deve ser realizada com ... muita cautela, sob ... -
Premissas contextuais e conceituais
... , como, por exemplo, podem-se definir os alimentos provisionais e a separação de corpos, ... obter provimentos jurisdicionais provisórios satisfativos, dando azo à chamada medida ...
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Acordao N° 1436320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Trinômio. Necessidade. Possibilidade. Razoabilidade. Melhor interesse da criança. Necessidade do alimentando. Possibilidade do alimentante. 1. O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e tem por finalidade assegurar o exercício do direito à vida, previsto no artigo 5º da...
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. TRINÔMIO ... , a fixação liminar de alimentos provisionais deve ser realizada com ... muita cautela, sob ... -
Acórdão nº 0023540-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Junio de 2018
... TUTELA ANTECIPADA QUE ... FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ... AVOENGA. ART. 1.694 ... TUTELA ANTECIPADA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. AVÓS ... IMPOSSIBILIDADE. - A jurisprudência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 533-71.2015.5.05.0000) 04-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DO EXECUTADO. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 DA SBDI-2. 1 - Constata-se ofensa a direito líquido e certo do impetrante em decorrência da determinação judicial, efetuada na vigência do CPC de 1
... obrigação: a obrigação de prestar alimentos. Não pode ser interpretado fora deste contexto, ... alimentos definitivos ou provisórios ... § 1º A execução dos alimentos ... (alimentos provisórios, alimentos provisionais, alimentos definitivos, vincendos, alimentos ... -
Acórdão nº 0021241-25.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Marzo de 2018
... DIREITO CIVIL ... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO ... EXCESSIVIDADE. PRETENSÃO DE ... 234/235, para reduzir os alimentos provisórios ... determinando que o agravante arque ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou ... definitivos está previsto ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da decretação da prisão civil de alimentos nos autos da Execução de Alimentos n ... Maria do Carmo, fixou alimentos provisórios em 40% do salário-mínimo vigente (ID 50598974), ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO 8077483-20.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 2. Arbitro os alimentos provisórios no valor acima indicado e o faço porque ... -20.2020.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acordao N° 1255487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Ex-cônjuges. Longo período de trabalho na sociedade da família. Dificuldade de reinserção no mercando de trabalho. Necessidade comprovada. Incapacidade de prestação dos alimentos pelo agravado não demonstrada. Requisitos do art. 300 do cpc preenchidos. Binômio necessidade/possibilidade. Recurso conhecido e...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-CÔNJUGES. LONGO PERÍODO DE ... , a liminar para fixar alimentos provisionais em favor da ... agravante, no patamar de 3 ... -
Acórdão Nº 5045263-29.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... ça/SC, que, nos autos da ação de alimentos n. 5012911-77.2020.8.24.0045, em face de si ... G.S.P e P.I.S., fixou alimentos provisórios ao filho no patamar de 20% (vinte por cento) de ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1152-64.2016.5.05.0000) 13-11-2018
... obrigação: a obrigação de prestar alimentos ... Não pode ser interpretado fora deste contexto, ... -se aos alimentos definitivos ou provisórios ... § 1º A execução dos alimentos ... (alimentos provisórios, alimentos provisionais, alimentos definitivos, vincendos, alimentos ...