alimentos provisórios x provisionais
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Acórdão nº 0017355-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... A obrigação de prestar alimentos do ex-companheiro está prevista ... nos artigos ... Nascimento, arbitrou alimentos provisórios em 01 (um) ... salário, a serem pagos à ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está ... previsto ...
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Irar� - Vara c�vel
... Á INTIMAÇÃO 8001956-92.2022.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará ... visitas, bem como oferta alimentos provisórios no percentual equivalente a aproximadamente 14% ... -60.2021.8.05.0109 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Irará Requerente: Beatriz De Jesus ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Exequente, que o feito ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Tendo em vista a profissão de pedreiro, ... indeferiu o benefício dos alimentos provisionais a ex-companheira, por ser pessoa apta e capaz ao ...
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Caravelas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000220-56.2021.8.05.0050 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -20.2021.8.05.0050 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Caravelas Requerente: Gisele Santos ... , postulou a fixação de alimentos provisórios no valor de 32% do salário-mínimo vigente ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8001761-60.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título ... já arbitrado a título de alimentos provisionais, ou seja, no equivalente a 20% do salário ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MANDADO 8000698-56.2019.8.05.0043 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... provisórios no valor equivalente a 30% dos rendimentos do ... -12.2018.8.05.0043 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Canavieiras Requerente: R. D. N ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002002-63.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar, a fixação dos alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) do salário ... -96.2019.8.05.0039 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Camaçari Requerente: O. D. C. V ...
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Acórdão nº 0027459-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... de alimentos ajuizada em desfavor de Gabriela Coelho Mota, justou os ... alimentos provisórios, em favor da agravada, fixando-os em R$2.500,00 ... processual. Assim, por cautela, os provisionais deverão ser estabelecidos ... com parcimônia, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8004164-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... RAZOABILIDADE. ALIMENTOS PROVISIONAIS PEDIDOS POR 1 ANO. SENTENÇA ULTRA PETITA ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0000056-76.2002.8.05.0154 Execução De Alimentos Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... pleiteia o arbitramento de alimentos provisórios no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ... -39.2018.8.05.0154 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Acórdão nº 0020167-38.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
... de União Estável com Pedido de Alimentos ... Na primeira delas, proferida em 20/05/14, o ... concessão de alimentos provisórios ... No reportado recurso, convencida da ... arbitramento dos alimentos provisionais, em nada prejudica o provimento do ... presente ...
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Acórdão nº 0009381-32.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
... de União Estável com Pedido de Alimentos ... Na primeira delas, proferida em 20/05/14, o ... concessão de alimentos provisórios ... No reportado recurso, convencida da ... arbitramento dos alimentos provisionais, em nada prejudica o provimento do ... presente ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... INTIMAÇÃO 8001685-86.2024.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... Id 79320897, foram fixados alimentos provisórios na quantia correspondente a 125%(cento e vinte e ... 2022.8.05.0150 AÇÃO: ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: ELIVANIA ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... ) - Processo 0000208-79.2008.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - REQUERENTE: ' P. do ... -51.2001.8.05.0004 - Outras medidas provisionais - AUTOR: Brg.transportes Rodoviário Ltda - ... requerida a fixação de alimentos provisórios, sem que se comprovasse a renda do réu ...
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Acórdão nº 0010253-76.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... alimentos do ex cônjuge está prevista nos ... artigos ... alimentos provisórios em favor da agravada no valor de cinco salários ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8017989-76.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 0501656-08.2016.8.05.0244 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ... consideração ao fixar os alimentos provisórios e definitivos, bem como quando da redução ou ... de alimentos, sejam provisórios, provisionais ou definitivo abrevia uma fórmula de concepção ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000469-62.2021.8.05.0258 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... (OAB:0055464/BA) Réu: Jdf Comercio De Alimentos Ltda - Me Réu: Nadson Alves Dos Santos Réu: ... -79.2013.8.05.0004 - Alimentos - Provisionais - Fixação - AUTOR: H. S. N. e outro - ... deferida que fixou os alimentos provisórios, e, em consequência, julgo extinto o processo ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000150-31.2023.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... , a concessão de alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo. É o relato ... -47.2017.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ...
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Acórdão nº 51647205420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE MINOROU A VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA EM FACE DA IRMÃ DA AGRAVANTE. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. O PEDIDO DE ALIMENTOS REPOUSA NO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARENTES, MAS CONSABIDO QUE OS ALIMENTOS DEVEM SER ALCANÇADOS PELOS IRMÃOS, QUANDO NÃO HOUVER ASCENDENTES E DESCENDENTES QUE O PASSAM FAZER. CASO NOS AUTOS...
... alimentos, indeferiu os pedidos de redução dos ... deferiu a minoração dos alimentos provisórios em relação à ré AURORA, de 20% para 10% do ... nos mesmos índices dos alimentos provisionais arbitrados nos autos da ação nº ... -
Formosa do rio preto - Vara cível
... demandante e possui o dever de prestar alimentos a esta. Há também urgência no pedido e perigo ... de urgência para fixar os alimentos provisórios no percentual aproximado de 30% (trinta por ... -20.2017.8.05.0081 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: T ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerido: Sandro Da ... de Sentença que fixou alimentos provisórios, nos moldes do art. 528 e seguintes do CPC, ... -32.2021.8.05.0039 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Camaçari Requerente: M. F. S. L ...