alimentos provisórios x provisionais
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8003142-98.2022.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... Decisão deferindo alimentos provisórios" em ID n.º 90382914 ... Audiência de concilia\xC3" ... para o deferimento dos alimentos provisionais, nos termos do artigos 227 e 229 da ...
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Acordao N° 1728180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Filho menor. Possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Percentual incidente sobre salário mínimo. Adequação. 1. Os alimentos provisórios são fixados à luz do espelho fático e do caderno probatório apresentado pela parte autora. O contraditório é facultado ao réu na forma diferida ou a posteriori. Logo, uma vez presentes os requisitos da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR ... POSSIBILIDADE, ... provisórios ou provisionais, ambos institutos pertencentes à categoria dos ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011698-60.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -37.2021.8.05.0039 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Camaçari Requerente: M. B. D. S ... , foram arbitrados alimentos provisórios, em favor do menor, em 20% dos rendimentos ...
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Acórdão nº 0005295-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... A obrigação de prestar alimentos do ex-companheiro está prevista ... nos artigos ... de partilha de bens e alimentos provisórios proposta por Juliana ... Santos Oliveira, ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos ... está previsto ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8002137-17.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... fática c/c alimentos e alimentos provisórios , proposta por ELIANA DE JESUS SOUZA em face de ... ção quanto ao fixado em sede de provisionais, quando foi determinado o percentual de 25% ...
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Acórdão nº 1018182-34.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDAS PROTETIVAS –ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO – PRETENSÃO DE MINORAÇÃO – POSSIBILIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.Os alimentos devem ser fixados de forma que atendam, ao máximo possível, às necessidades daquele que os reclama, mas que, ao mesmo tempo, estejam dentro das possibilidades...
... INSTRUMENTO – MEDIDAS PROTETIVAS –ALIMENTOS" PROVISÓRIOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO \xE2\x80" ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8004138-38.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título ... -03.2021.8.05.0039 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Camaçari Requerente: F. S. D. A ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8000857-93.2015.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... 2018.8.05.0154, arbitrou alimentos provisórios em favor do menor no percentual de 25% (vinte e ... -58.2018.8.05.0154 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Acórdão nº 52396418120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA E CHANCELADA PELO COLEGIADO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. ALIMENTANTE QUE POSSUI VÍNCULO DE EMPREGO E DEMONSTRA
... -81.2021.8.21.7000/RS para majorar os alimentos destinados ao filho do casal Lucas M ... , mesmo se tratando de alimentos provisionais", tenho que o arbitramento, em sede de cognição\xC2" ... provisórios, em atenção às necessidades da alimentada e ... -
Acordao N° 1297698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Fixação. Binômio necessidades e possibilidades. Inobservância. Redução. Na fixação dos alimentos devem ser observadas as necessidades do credor e as possibilidades do devedor, visando garantir que o primeiro receba os meios necessários para a sua subsistência e o segundo não seja compelido a arcar com ônus superiores aos que lhe são
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... FIXAÇÃO. BINÔMIO ... , a fixação liminar de alimentos provisionais ... deve ser realizada com muita cautela, sob ... -
Cotegipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000030-38.2018.8.05.0070 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar de fixação de alimentos provisionais ... Instrumentando a exordial, vieram os ... requerido para pagar os alimentos provisórios arbitrados, bem como, para comparecer na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que sejam majorados os alimentos provisórios ... A última cizânia, diz respeito ao ... liminar de fixação de alimentos provisionais" em favor do requerente, bem como requer a concess\xC3" ...
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Acórdão nº 0005402-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE ... BENS. SEPARAÇÃO DE FATO ... Bens e Alimentos, arbitrou alimentos provisórios em favor da Agravante ... no valor de 30%(trinta ... ção para fixação dos alimentos provisionais; que o ... valor fixado deve ser majorado, ...
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Acórdão nº 0010421-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... A obrigação de prestar alimentos do ex cônjuge está prevista nos ... artigos ... alimentos provisórios em favor da agravante no valor de 5 (cinco) ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8020034-53.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... se busca o pagamento de alimentos provisórios, nos termos do artigo 523, e seguintes do CPC ... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS" PARA A CÔNJUGE ... Como é cediço, a obrigaç\xC3" ...
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Acordao N° 1233450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Direito civil. Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Esposa. Necessidade demonstrada. Parâmetros para a fixação. Realidade probatória dos autos. Decisão mantida. I. Na pendência de ação de divórcio, faz jus a alimentos provisórios esposa que se dedicou exclusivamente à família e não exerce atividade remunerada. Ii. Os alimentos provisórios devem ser readequados em sede recursal apenas quando o
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ESPOSA ... NECESSIDADE ... alimentos provisionais no valor de 25% dos rendimentos brutos do ... -
Acórdão nº 0011953-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO. EXCESSIVIDADE ... PRETENSÃO DE ... Santos Caldas, arbitrou alimentos provisórios no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), em ... postulada minoração dos alimentos provisionais, inclusive porque, não se fez prova da ...
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Acordao N° 1317612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Pedido de redução em relação à filha menor e de exoneração em relação à filha maior de idade. Inviabilidade. Alegado ato de indignidade. Ausência de comprovação. Antecipação da tutela recursal. Indeferimento. Requisitos não preenchidos. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. A tutela recursal será concedida...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... PEDIDO DE REDUÇÃO EM ... provisórios/provisionais no patamar de 20% (vinte por cento) dos ... -
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8022551-48.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção, de redução dos alimentos provisórios fixados, indefiro, neste momento processual, ... URGENCIA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS / PROVISIONAIS E DE AFASTAMENTO DO LAR. Extrai-se dos autos o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão impede a fixação dos alimentos provisórios, técnica processual diferenciada previstas no ... -02.2015.8.05.0039 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Camaçari Autor: Ana Quiteria ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... SILVA ROSA , nos autos da Ação de Alimentos e Guarda, sendo agravado o genitor da menor, ... acórdão que fixou alimentos provisórios em 40% do s.m vigente. II - Em seus ... estabelecidos a título de alimentos provisionais ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: YANKA KELLEN DE SOUZA OLIVEIRA ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Arbitro os alimentos provisórios em 30% ... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS" PARA A CÔNJUGE ... Como é cediço, a obrigaç\xC3" ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000094-08.2017.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De ... à execução dos alimentos provisórios sob o rito da penhora, carreada aos presentes ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À REQUERENTE – ARGUMENTA, A ... liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente. I - DO PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 0000697-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... dos alimentos, cujo valor se mostrou razoável e ... Gomes Ribeiro, fixou os alimentos provisórios em favor do agravado, no ... percentual de 20% ... fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...