alimentos provisórios x provisionais
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8000857-93.2015.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... 2018.8.05.0154, arbitrou alimentos provisórios em favor do menor no percentual de 25% (vinte e ... -58.2018.8.05.0154 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Acórdão nº 52396418120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA E CHANCELADA PELO COLEGIADO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. ALIMENTANTE QUE POSSUI VÍNCULO DE EMPREGO E DEMONSTRA
... -81.2021.8.21.7000/RS para majorar os alimentos destinados ao filho do casal Lucas M ... , mesmo se tratando de alimentos provisionais", tenho que o arbitramento, em sede de cognição\xC2" ... provisórios, em atenção às necessidades da alimentada e ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que sejam majorados os alimentos provisórios ... A última cizânia, diz respeito ao ... liminar de fixação de alimentos provisionais" em favor do requerente, bem como requer a concess\xC3" ...
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Cotegipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000030-38.2018.8.05.0070 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar de fixação de alimentos provisionais ... Instrumentando a exordial, vieram os ... requerido para pagar os alimentos provisórios arbitrados, bem como, para comparecer na ...
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Acórdão nº 0005402-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE ... BENS. SEPARAÇÃO DE FATO ... Bens e Alimentos, arbitrou alimentos provisórios em favor da Agravante ... no valor de 30%(trinta ... ção para fixação dos alimentos provisionais; que o ... valor fixado deve ser majorado, ...
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Acórdão nº 0010421-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... A obrigação de prestar alimentos do ex cônjuge está prevista nos ... artigos ... alimentos provisórios em favor da agravante no valor de 5 (cinco) ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Acordao N° 1297698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Fixação. Binômio necessidades e possibilidades. Inobservância. Redução. Na fixação dos alimentos devem ser observadas as necessidades do credor e as possibilidades do devedor, visando garantir que o primeiro receba os meios necessários para a sua subsistência e o segundo não seja compelido a arcar com ônus superiores aos que lhe são
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... FIXAÇÃO. BINÔMIO ... , a fixação liminar de alimentos provisionais ... deve ser realizada com muita cautela, sob ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8020034-53.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... se busca o pagamento de alimentos provisórios, nos termos do artigo 523, e seguintes do CPC ... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS" PARA A CÔNJUGE ... Como é cediço, a obrigaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0011953-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO. EXCESSIVIDADE ... PRETENSÃO DE ... Santos Caldas, arbitrou alimentos provisórios no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), em ... postulada minoração dos alimentos provisionais, inclusive porque, não se fez prova da ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8022551-48.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção, de redução dos alimentos provisórios fixados, indefiro, neste momento processual, ... URGENCIA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS / PROVISIONAIS E DE AFASTAMENTO DO LAR. Extrai-se dos autos o ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ALIMENTOS proposta por T. de J. S representada por sua ... o arbitramento liminar de alimentos provisionais. É o relatório do essencial. DECIDO ... do pedido de fixação de alimentos provisórios - Ausência de indícios mínimos do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão impede a fixação dos alimentos provisórios, técnica processual diferenciada previstas no ... -02.2015.8.05.0039 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Camaçari Autor: Ana Quiteria ...
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Acordao N° 1317612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Pedido de redução em relação à filha menor e de exoneração em relação à filha maior de idade. Inviabilidade. Alegado ato de indignidade. Ausência de comprovação. Antecipação da tutela recursal. Indeferimento. Requisitos não preenchidos. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. A tutela recursal será concedida...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... PEDIDO DE REDUÇÃO EM ... provisórios/provisionais no patamar de 20% (vinte por cento) dos ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: YANKA KELLEN DE SOUZA OLIVEIRA ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Arbitro os alimentos provisórios em 30% ... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS" PARA A CÔNJUGE ... Como é cediço, a obrigaç\xC3" ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... ção de união estável c/c guarda e alimentos ajuizada por IRAMAIA COUTINHO DA SILVA e E.C.S.M ... sua menoridade, arbitro os alimentos provisórios mensais em 30% (trinta por cento) do salário ... o juiz decidirá sobre os alimentos provisionais quando despachar a ação, salvo se houver ...
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Acordao N° 1233450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Direito civil. Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Esposa. Necessidade demonstrada. Parâmetros para a fixação. Realidade probatória dos autos. Decisão mantida. I. Na pendência de ação de divórcio, faz jus a alimentos provisórios esposa que se dedicou exclusivamente à família e não exerce atividade remunerada. Ii. Os alimentos provisórios devem ser readequados em sede recursal apenas quando o
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ESPOSA ... NECESSIDADE ... alimentos provisionais no valor de 25% dos rendimentos brutos do ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À REQUERENTE – ARGUMENTA, A ... liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente. I - DO PEDIDO DE ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... SILVA ROSA , nos autos da Ação de Alimentos e Guarda, sendo agravado o genitor da menor, ... acórdão que fixou alimentos provisórios em 40% do s.m vigente. II - Em seus ... estabelecidos a título de alimentos provisionais ...
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Acórdão nº 0000697-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... dos alimentos, cujo valor se mostrou razoável e ... Gomes Ribeiro, fixou os alimentos provisórios em favor do agravado, no ... percentual de 20% ... fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000094-08.2017.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De ... à execução dos alimentos provisórios sob o rito da penhora, carreada aos presentes ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da decisão que deferiu os alimentos provisórios. e, ao final, pugnou pela improcedência da ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. POSTULAÇÃO QUE SE FEZ POR AÇÃO AUTÔNOMA ...
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Acórdão nº 0006566-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... DIREITO DE FAMÍLIA ... AÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... TRINÔMIO ... Alimentos, arbitrou alimentos provisórios em 11(onze) salários mínimos vigente à época ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos deve ... observar as ...
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Acórdão nº 0009573-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS". FIXAÇÃO ... EM 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO PELO JU\xC3" ... de alimentos provisórios, fixando-os em 01(um) salário mínimo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - ... FIXAÇÃO INITIO LITIS - RESPALDO NOS ...
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Acordao N° 1437646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Artigos 1. 694, §1º e 1. 695, código civil. Binômio necessidade-possibilidade. Necessidade de dilação probatória. Recurso conhecido e não provido. 1. O artigo 1. 695 do código civil consubstancia o princípio básico da obrigação alimentar, pelo qual os alimentos devem ser fixados de acordo com as...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ARTIGOS ... EXCEPCIONALIDADE - PROVISIONAIS INDEFERIDOS - RECURSO PROVIDO, UNÂNIME - O ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004218-94.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...