alternativo mix
2331 resultados para alternativo mix
-
Acordão da , 23-06-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. RESCISÃO UNILATERAL DESMOTIVADA E ABRUPTA. LUCROS CESSANTES. FIXAÇÃO DE PRAZO ALEATÓRIO. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMITIDO COMO EXISTENTE. ADEQUAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADO. ABALO A IMAGEM DA DISTRIBUIDORA, QUE DEIXOU DE...
-
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... de desenvolvimento, cenário esse no qual se institui a perspectiva de uma economia solidária, como vetor de um desenvolvimento alternativo à ideia clássica capitalista ... França-Filho e Laville (2004) compartilham desta ideia ao reconhecerem a economia solidária como o ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... 8407.90.00 002 Motores de pistão alternativo, de ignição por centelha (ciclo Otto), a gás ou a biogás, com 8 cilindros em "V", potência igual ou superior a 450HP, filtro de ar e supressor ...
-
See
... CLASSIFICAÇÃO INSC. CANDIDATO LOCALIDADE TOTAL ... 1º 1710 MARIA SELI FEIJÓ GOMES RAMAL DO CARLÃO/ESPAÇO ALTERNATIVO 7,2 ... CLASSIFICAÇÃO INSC. CANDIDATO LOCALIDADE TOTAL ... 1º 1708 JOSALINA PEREIRA DE SOUZA RAMAL DO CARLÃO/ESPAÇO ALTERNATIVO 5,0 ... 2º 1706 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... – CPF: 133.599.916-72 Fazenda das Areias Supressão de cobertura ... vegetal nativa para uso alternativo do solo, Inimutaba/MG, Processo Nº ... 2100.01.0050939/2020-25. 21/07/2021 ... (a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor ... Regional da URFBio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001481-93.2014.5.06.0008), 15-09-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dever de proceder com lealdade e boa-fé não é atributo que possa ser excluído da esfera de atuação de qualquer das partes, independentemente do sucesso ou fracasso das proposições trazidas à apreciação do poder judiciário, haja vista que a litigância de má-fé...
... Resta prejudicada a análise do pleito alternativo de redução do percentual de 30% sobre o salário base, bem como dos pedidos relativos às diferenças salariais lançados em sede de impugnação ... -
Sentença nº 1000378-68.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... Indefiro o pedido de tutela de urgência quanto ao depósito em Juízo dos valores incontroversos. Indefiro também o pedido alternativo de julgamento antecipado parcial do mérito, devendo a autora aguardar o regular processamento do feito. Jornada de trabalho. Alega a reclamante ...
-
Acórdão nº 1.0027.11.013769-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RETORNO DOS AUTOS - DETERMINAÇÃO DO STJ - OMISSÃO - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - APERFEIÇOAMENTO.1. Nos termos do art. 1.022, do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis quando se vislumbrar obscuridade, contradição, omissão ou a necessidade de correção de erro material, como meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.2. Embargos...
... PEDIDO ALTERNATIVO DE LIMITAO DO VALOR DA MULTA A 10% DO VALOR PRINCIPAL - IMPROCEDNCIA - AUSNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE. RECURSO NO PROVIDO. MAJORAO DOS ... -
Acórdão nº 1.0027.11.013769-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RETORNO DOS AUTOS - DETERMINAÇÃO DO STJ - OMISSÃO - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - APERFEIÇOAMENTO.1. Nos termos do art. 1.022, do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis quando se vislumbrar obscuridade, contradição, omissão ou a necessidade de correção de erro material, como meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.2. Embargos...
... PEDIDO ALTERNATIVO DE LIMITAO DO VALOR DA MULTA A 10% DO VALOR PRINCIPAL - IMPROCEDNCIA - AUSNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE. RECURSO NO PROVIDO. MAJORAO DOS ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 09.658.322/0001-05 MANUTROL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORR ... 01.191.060/0001-00 MAO & FORMAO MOBILIARIO ALTERNATIVO LTDA ... 01.933.903/0001-98 MAO COLORIDA COMUNICACAO VISUAL - EIRELI ... 11.288.397/0001-85 MAOS NA MASSA ALIMENTOS LTDA ... 10.873.942/0001-38 ...
-
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Boas Advogado: Danilo Lopes Da Silva Azevedo (OAB:BA49630) Advogado: Camila Garcia Conceicao (OAB:BA44526) Reu: Cooperativa De Transporte Alternativo Complementar De Salvador - Coopetacs Advogado: Debora Ester Sobreira Figueredo (OAB:BA39528) Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
-
Acórdão nº 1.0301.13.002888-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - CRÉDITO - MATERIAL DE USO E CONSUMO OU PRODUTO INTERMEDIÁRIO - REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA - AUSÊNCIA DE ANÁLISE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.Verificando-se que a parte requereu a produção de prova pericial e que tal pleito não foi analisado pelo juízo a quo, configurado está o cerceamento de defesa....
... 20, caput, da LC n. 87-96). Ainda em pedido alternativo, coloca ser devido o aproveitamento dos crditos na proporo das exportaes, por fora da LC n.87-96 ou, quando no, do art. 66, VI, do RICMS. Pontua a ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... 39 A medicina baseada em evidências produziu um protocolo alternativo menos oneroso depois de 2000 e a ampla maioria dos fornecedores de aborto não seguiram o regime aprovado pelo FDA por mais de uma década. 40 Embora ...