aluguel bonificacao
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... do projeto) ... 1.7 SERVIÇOS ... COMPLEMENTARES ... Aluguel de equipamentos ... (estrutura em geral), segurança ... privada em ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0175056-78.2019.8.19.0001 (Cível), 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS ENTRE EMPRESAS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PRETENSÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS COM A APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS MULTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. Contrato de promessa de compra e venda mercantil ao qual se subordinam os demais contratos. Previsão de suspensão dos contratos por caso fortuito ou forç
... BR Mania; (e) o pagamento do aluguel dos equipamentos cedidos em comodato, ao valor ... de R$300,00 (trezentos ... -
Acórdãos nº 0036210-67.2005.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... início em 8,.4.2004 e término em 7.4.2006, mediante aluguel no valor de R$ 250,00, com bonificação de três meses ...
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Sentença nº 1000326-74.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... reclamada pagava o valor de seiscentos e poucos reais a título de aluguel da moto, através de deposito bancário, todo o dia 15 do mês, que ...
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Acórdãos nº 0307374-48.2010.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... Por outro lado, o verdadeiro valor do aluguel é de R$ 2.600,00, e não de R$ 3.250,00, pois havia uma ...
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Desconto para quem paga aluguel em dia não impede multa por atraso
Desconto para quem paga aluguel em dia não veta multa por atraso
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Conceito de receita e CPC 47 para fins de pis e cofins
... ão onerosa e temporária de bens ou direitos (“receita” de aluguel, royalties), assim como pela remuneração de outros investimentos ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... aluguel (táxi)(Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso I, e Lei nº 9.317, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001023-05.2016.5.06.0009), 01-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. LABOR EXTERNO. ARTIGO 62, I, DA CLT. Nas lições de Maurício Godinho Delgado "[...] A ordem jurídica reconhece que a aferição de uma efetiva jornada de trabalho cumprida pelo empregado supõe um mínimo de fiscalização e controle por parte do empregador sobre a prestação concreta dos serviços ou sobre o período de disponibilidade perante a empresa. O critério é...
... remuneração de R$ 2.500,00 acrescido de ajuda de custo mais aluguel do veículo no importe de R$ 700,00 e R$ 1.000,00 por fora e ainda ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem um novo ciclo em suas ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... Muitas vezes a plataforma facilita a aquisição ou aluguel destes, cedendo, por exemplo, a bolsa primeiro para que seu valor seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010277120194058300), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. AUSÊNCIA CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. TAXA DE AFORAMENTO. REINTEGRAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL ANTERIOR ÀS COMPETÊNCIAS COBRADAS. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA. 1. Apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL em face de sentença que julgou procedentes os...
... sangue e receita médica prescrita para o apelado; de contrato de aluguel de imóvel de sua propriedade, bem assim de comprovante de pagamento de ... -
Acórdãos nº 0206569-53.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... insurge quanto à bonificação de quatro meses de aluguel de um dos imóveis pertencentes à interdita. No entanto, ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... 1.7 SERVIÇOS ... COMPLEMENTARES ... Aluguel de equipamentos (estrutura ... em geral), segurança privada em ...
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Acórdão nº 1.0000.16.081952-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CAUÇÃO EQUIVALENTE A TRÊS MESES DE ALUGUÉL - LIMINAR - DESOCUPAÇÃO - POSSIBILIDADE. Na ação de despejo por falta de pagamento uma vez que provada a inadimplência, não havendo qualquer das garantias locatícias, e prestada caução em dinheiro, no valor equivalente a três alugueis, mostra-se cabível a concessão da liminar para a
... liminar condicionando-a a prestao de cauo no valor de trs meses de aluguel, em espcie, que dever ser depositada judicialmente e seu recolhimento ... -
Acórdão nº 1.0000.16.081952-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CAUÇÃO EQUIVALENTE A TRÊS MESES DE ALUGUÉL - LIMINAR - DESOCUPAÇÃO - POSSIBILIDADE. Na ação de despejo por falta de pagamento uma vez que provada a inadimplência, não havendo qualquer das garantias locatícias, e prestada caução em dinheiro, no valor equivalente a três alugueis, mostra-se cabível a concessão da liminar para a
... liminar condicionando-a a prestao de cauo no valor de trs meses de aluguel, em espcie, que dever ser depositada judicialmente e seu recolhimento ... -
Acórdão Nº 0020618-73.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Caso em que ficou demonstrada a quarteirização de serviços, que também atrai a responsabilidade subsidiária do contratante.
... ção do reclamante era composta por salário, periculosidade, aluguel de moto, reembolso de combustível por quilômetro rodado; que não ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ...
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Introdução
... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ...
- Acórdão nº 1402-002.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... 1.7 SERVIOS COMPLEMENTARES Aluguel de equipamentos (estrutura em geral), segurana privada em eventos ...
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Disposições gerais
... , o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa retribuição (aluguel ou aluguer) ... Trata-se de contrato bilateral, oneroso, comutativo, ...
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Evergrande volta a pressionar, ações de mineradoras caem, lucro da Tesla e balanços da Unilever, Intel e PayPal: As notícias mais quentes do dia
... de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA). Os ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... O aluguel" ocasional derivado da economia de compartilhamento e consumo colaborativo \xC3" ...