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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como chegar lá. SOMENTE A ... não pode ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de sublocá-lo para outra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ... fornecimento de insumos ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será puramente instantânea se o ...
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Direito civil
... ções sem conteúdo salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não ... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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Do Direito de Ação
... que estamos falando de pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... Como a finalidade da ... (extinção da relação jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ... c) crises de ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... fase no contexto da mobilidade urbana, na qual o aplicativo para carros pretos premium teria começado a "mudar a malha logística de cidades em ... que "o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia e expressa autorização ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Emerson fosse até a casa de Ariana, a fim de atear fogo nos carros ... desta. No entanto, em razão de o réu Emerson ter se equivocado ... pagamento de aluguel de veículo), mas também da própria ... existência destes, aliada a ... -
Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... 11. A norma que proíbe o ‘uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos, para o transporte ... de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas (art. 4°, VIII, da Lei ...