aluguel de veiculos
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Acórdão nº 2006/0196801-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Janeiro, prevê a transformação dos motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro em permissionários autônomos, desde que ...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DE ADITIVO 4 TA ao CT nº 009/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses; Data da assinatura Data da assinatura: Olinda, 02/07/2019; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Públicas. 4 TA ao CT nº 008/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Objeto: prorrogação de vigência por m...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... I - de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio; ... II - de multas e ... ídicas fabricantes e as importadoras de máquinas, implementos e veículos classificados nos códigos 73.09, 7310.29, 7612.90.12, 8424.81, 84.29, ...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 025/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI 018/17 3ºTA-LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Prorrogação. Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2021. C-SAFI 035/19 1ºTA-LOCARALPI - ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Prorrogação. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. C-SAFI 044/17 3ºTA-HEW LETT - PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 61.797.9...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... serviços de transportes terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral; ... IX - Opinar sôbre os assuntos ... VI - Fixar pontos de estacionamento de veículos de aluguel; ... VII - Fixar itinerário de veículos de transporte coletivo; ... VIII ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-226040-09.2007.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA - SOBREAVISO - A v. decisão do e. Tribunal Regional ao condenar a empresa em horas de sobreaviso, decidiu em consonância com o novo entendimento consubstanciado no item II da Súmula 428 deste Tribunal, o qual prevê: -Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância é submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou...
... ALUGUEL DE VEÍCULOS ... - DESPESAS COM COMBUSTÍVEL - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... serviços de transportes terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral ... X - Opinar sôbre os assuntos ... Art. 42. Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual de passageiros, ficarão pela ...
- Gabinete de Projetos Estratégicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4º Termo Aditivo Contrato GAPE nº 01/2017. Supressão referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação anual de veículos administrativos, classificação VR-2 e VR-3, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP....
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 4º Aditivo ao CT 36/16. Objeto: prorrogar o prazo de vigência. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda-Me. CNPJ 06.997.469/0001-23. Vig:27/12/20 a 26/12/21. Recife, 27/12/20....
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL Termo de Suspensão ao CT nº 009/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 17/04/2020; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do CT 009.2017; CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP; Objeto: A rescisão do contrato, de pleno direito e amigável, em razão do desinteresse mútuo pela manutenção do vínculo administrativo; Assinatura: Olinda, 09/06/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia - Secretário Executivo de Gestão e Políticas Pública...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1º Termo de Rerratificação ao 4º T.A. ao Contrato nº 003/2018-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. Objeto: Alteração do item 1.1 da Cláusula Primeira. Recife, 16/09/2022. Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor Geral....
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de Ajuste de Contas 043/2022. Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda EPP, CNPJ/MF 06.997.469/0001-23. Objeto: Pagamento à empresa, do valor devido pela prestação de serviços de locação de veículos nos meses de julho e agosto de 2022. Valor R$ 8.610,96. Data de assinatura: 19/09/2022....
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATAD A: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP PROCESSO N.º: 0363/2019 CONTRATO Nº: 005/2019 OBJETO: registro de preços corporati vos para locação anual de veículos administrati vos, sem motorista, classificação vs-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades do p...
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Acórdão Nº 5677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... TRANSPORTE ... INTERMUNICIPAL ... PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE ... LOTAÇÃO. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 020/2019-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 01 veículo administrativo, tipo MINI VAM, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento, para atender a Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social - CIIDS/SDS Valor Total R$ 25.832,88 CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP EMPENHO: 2019NE000378, no valor de R$ 17....
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 016/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 018/17. Prorrogação do prazo do contrato mater e revisão de valor unitário da locação. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Vigência: 20.04.2019 a 19.04.2020. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.04.2019 a 31.03.2020. Valor mensal de R$ 200.000,00. Re...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 3ºTA ao CT. Nº 157/2017. CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23. PL Nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Objeto: a) Rerratificação da especificação dos serviços constante da cláusula primeira, letra “a”, do segundo termo aditivo. b) Acréscimo de aproximadamente 25% sob o valor inicial atualizado do co...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à locação anual de 01 (um) veículo administrativo, classificação VR-3, tipo SED AN, cor preta, com vistas a atender às necessidades da APAC. C ontratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. CNPJ: 06.997....
- SECRETARIA DA MULHER GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2019. PL 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Objeto: Locação anual de veículos administrativos. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP. CNPJ/MF: nº 06.997.469/0001-23. Valor global R$ 103.331,52. Vigência: 19/03/2019 à 18/03/2020. Recife, 21/03/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher....
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Pregão Eletrônico nº 139/2016- Processo nº 201.2016.I.PE.139; Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA- EPP - CNPJ/MF nº 06.997.469/0001-23; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017; Objeto: Sub-rogação do contrato pela CEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO à CESSIONÁRIA: CEHAB, de todos o...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 03º T.A. CONTRATO Nº 013/2019 – LOCARALPI ALUGUEL DE VEICULOS LTDA; CNPJ: 06.997.469/0001-23; OBJETO: Prorrogação de vigência com acréscimo de valor; VALOR: R$ 24.979,00. VIGÊNCIA: 12 meses 09/05/2022 a 08/05/2023....
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO Nº 052/2020 AO CONTRATO Nº 021/2015 CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: 06 meses. DATA: 30.12.2020. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 4º TA AO CT N° 021/2017 - SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A exclusão da CLÁUSULA SEXTA do Terceiro termo aditivo do Contrato nº 021/2017 - SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 5º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/SJDH. CONTRATADO. ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA...
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018. EMPRESA:LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.CNPJ(MF):06.997.469/0001- 23.OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência, reajuste contratual e retificação com finalidade de complementação da cláusula terceira do contrato.VIGÊNCIA:28/12/2019 a 27/12/2020.Data...