alvará modelo
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089583-59.2021.8.19.0000 (Cível), 26-01-2022
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP E DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual o Impetrante pretende a concessão do alvará de soltura à Paciente, em razão do excesso de prazo injustificado e não imputado à Defesa Técnica e da não revisão da prisão cautelar a
... concessão do alvará de soltura à Paciente, em razão do excesso de ... prazo injustificado e ... retornariam por volta das 18h, em um GM, modelo KADETT, cor CINZA, ... de placa GNA8788/RJ. De posse destes dados, os ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... VIII – Capa ... IX – Anexo Único - Modelo do Formulário de Procedimento Operacional Padrão ... X – Referências ... do Alvará de localização e Funcionamento, Modelo de Solicitação Devidamente ...
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Processo nº 0449728-15.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... modelo ... EXPEDIDO, DE IMEDIATO, O RESPECTIVO ALVARÁ DE ... SOLTURA, bem como comunicado à VEP. ...
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Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento particular de distrato, de ... comodato os bens confiados à sua guarda, se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (art. 580, C. Civil) ... Se o comodato não ...
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Acórdão Nº 0020876-44.2019.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. NÃO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Prevalece neste Colegiado o entendimento de que a necessidade de garantia do juízo prevista no art. 884 da CLT apenas deve ser flexibilizada quando os embargos versam sobre pressupostos e condições de processamento da própria execução, tais como a ilegitimidade passiva ou a impossibilidade de...
... alvará ser expedido no modelo já utilizado para saque ... Após, prossiga-se ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012971-96.2016.8.19.0213 (Cível), 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, E ARTIGO 260, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA QUE NÃO SE MOSTRARAM DEMONSTRADAS. ÔNUS PROBATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. ARTIGO 654, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA...
... deve prevalecer o modelo constitucional que vem enfaticamente consagrado ... no Estado democrático ... Deixa-se de expedir o competente Alvará de Soltura em favor do acusado ... Rodrigo Bezerra dos Santos, porquanto, ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0155865-47.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-03-2023
EMENTA Apelação criminal. O Acusado foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 157, caput, do CP, sendo-lhe impostas as penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime fechado, e 11 (onze) dias-multa, no menor valor fracionário. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade. Recurso defensivo pleiteando a absolvição, com fulcro no artigo 386,...
... para outrem, um telefone celular marca Samsung, modelo J7, de ... propriedade de THAYS SHAYENE DA SILVA. 2. Assiste razão à ... Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura e oficie-se ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Decisao Nº 0555730-28.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... a liberação do veículo Chevrolet Spin 1.8L AT LTZ, ano 2016, modelo 2017, de cor branca, Placa Policial nº PKD 8646, Itaberaba/BA, categoria aluguel (alvará/licença n° 00536/2017), pertencente ao Impetrante; ... III. DETERMINO ...
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Acordao N° 1334840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Agravo de instrumento. Ação declaratória. Gratuidade de justiça deferida. Pedidos de declaração de fiel depositário e de expedição de alvará de levantamento de bem apreendido. Indeferimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos termos do que definido por esta c. Turma, adotado o teto estabelecido para atendimento pela defensoria pública do distrito federal que, nos termos da resolução
... ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE BEM APREENDIDO. INDEFERIMENTO. RECURSO ... CONHECIDO E ... 9C2KC2500JR016035, modelo Honda/CG 160 Start, ano 2018, cor preta, para seu nome; Certificado ... de ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0276866-33.2018.8.19.0001 (Cível), 02-12-2021
EMENTA Apelação Criminal. Acusados condenados pela prática do crime descrito no artigo 157, § 2°, II e §2°-A, I, 11 (onze) vezes, na forma do artigo 70, ambos do CP. GUILHERME MARIANO CORREIA foi sentenciado à reprimenda de 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime fechado, e 253 (duzentos e cinquenta e três) dias-multa, no menor valor unitário, e JORDI DE...
... não identificadas, sendo apenas um deles, modelo iPhone 5S, de ... propriedade do lesado Rafael da Silva Martins. 2 ... multa, no menor valor fracionário. Expeça-se alvará de soltura em favor ... de GUILHERME MARIANO CORREA e oficie-se ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedido à empresa como nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de Interceptação ... subsequentes às operações de levantamentos/saques de alvará, realizadas no mesmo terminal de atendimento (caixa), a fim de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Expeça-se alvará em consonância com o ID. 3943837 (fls. 27) ... Cumpridas as ... ão fiduciária do veículo Hyundai Tucson GLSB, ano de fabricação/modelo 2013, cor prata, placa OUH 4378 ... Alega que a parte ré se encontra ...
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Levantamento da importância depositada
... executado fez o depósito ou porque houve arrematação, expede-se alvará de autorização para que a importância depositada seja levantada pelo equente ... Eis um modelo de alvará: ... Alvará de autorização n ... (ano) ... O Dr ... , Juiz ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... as “faltas” que os autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é aquela dos agentes ... tratamento protetivo às terras dos índios, cuja referência é o alvará (ou provisão) de 1º de abril de 1680. O ato trata especificamente da ...
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Sentença nº 1001510-70.2020.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... e dados bancários para transferência, sob pena de expedição de alvará para saque na boca do caixa somente em nome da parte. Sugere-se a modelo disponível em: ...
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Decisão com número 5146341-15.2022.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... federativo, estabelecendo seu modelo" de gestão e demais direitos, justamente por ser ... o responsável para, \xC3" ... pedido de expedição de alvará ... Sem prejuízo, desde já, intime-se a parte exequente para que, no ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... não tem condições de atender às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo Judiciário não é ... via de um processo administrativo instaurado para cada pedido de alvará de construção ou reforma de obra, processo no qual qualquer ...
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Acórdão Nº 0906291-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... onde deixara de praticar ato de ofício (interdição por falta de alvará), indicou a Adair o contato de Ana Carolina, com a justificativa de que ... fazer o seguinte pegar pelo menos o nome e o CPF e fazer aquele modelo de defesa que já fez para outros comércios, pelo menos até o meio dia, ...
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DECRETO Nº 61405, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967. Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que Trata o Decreto 59.820, de 20 de Dezembro de 1966.
... instruções e modêlo aprovados pelo BNH ou, na falta dessa, de alvará judicial ... Parágrafo único. Nas hipóteses previstas no art. 25, a ...
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Acórdão Nº 5000778-02.2021.8.24.0034 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... possua um veculo (Toyota/Corolla XEI 2.0 Flex, cor Branca, ano/modelo 2019, Placa QJE0655, Renavam 1156351267) registrado em seu nome, todavia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui sem qualquer conotação pejorativa. É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. Ministério Público, ... ários públicos, v.g., aplicação de multa, liberação de alvará, concessão de licença, etc. Na mesma Ação Penal nº 470 pelo STF, o ...
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Feira de santana - 1ª vara crime
... A presente decisão poderá ser utilizada como Alvará de Liberação dos bens supracitado (01 IMPRESSORA MARCA/MODELO HP/ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... DD4, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam 01104334108, Placa ... disponibilização da Nota de Arrematação e do Alvará de Liberação ... 10 - Cláusula Décima - Das Obrigações: ... 10.1 - ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Este incipiente novo modelo de enfrentamento do fim da vida se apresenta como aquele que possivelmente ... o momento da transmissão, registre-se que, pelo menos desde o Alvará de 1754, passando-se pelo Código Civil de 1916 e também pelo Código ...