amoral e imoral
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000361-51.2015.5.07.0008), 2018-06-07
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o "administrador amoral ou imoral" que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 331-09.2012.5.19.0001)
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 905-95.2014.5.10.0006)
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o "administrador amoral ou imoral" que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Marun volta a dizer que insistência na posse de Cristiane é ‘pelo respeito à Constituição’
... ter perdido uma ao trabalhista no significa que essa pessoa seja imoral ou amoral. Existem momentos que o governo deve se dispor a fazer aquilo ...
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Marun volta a dizer que insistência na posse de Cristiane Brasil é ‘pelo respeito à Constituição’
... ter perdido uma ao trabalhista no significa que essa pessoa seja imoral ou amoral. Existem momentos que o governo deve se dispor a fazer aquilo ...
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Marun volta a dizer que insistência na posse de Cristiane é ‘pelo respeito à Constituição’
... ter perdido uma ao trabalhista no significa que essa pessoa seja imoral ou amoral. Existem momentos que o governo deve se dispor a fazer aquilo ...
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Das Relações entre o Direito e a Moral
As relações do direito com a moral continuam sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em Kant, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá...
... a outro motivo, como por paixão, por sentimento, por impulso, é imoral ou amoral. A ação não pode ter qualquer outra referibilidade que não ... -
Direito da Mãe Genética
... amoral e não imoral. Quem o redigiu deveria saber quanto custa abrigar no ventre ...
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Mãe Genética
... amoral e não imoral. Quem o redigiu deveria saber quanto custa abrigar no ventre ...
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Mãe Genética
... amoral e não imoral. Quem o redigiu deveria saber quanto custa abrigar no ventre ...
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Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... certa repugnância face ao progresso, e uma visão do mesmo como amoral ou mesmo imoral. Destarte, fala-se em ingratidão face ao Criador, à ...
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Acórdão nº 1.0778.15.000520-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - SIMULTANEIDADE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - EXIGIBILIDADE DE PROVA DA VIDA EM COMUM REGULAR E CONTÍNUA - CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS - ONUS PROVA DA SEGUNDA PARCEIRA.- A união estável foi reconhecida pela Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, como entidade familiar, equiparada ao casamento e digna de proteção estatal.- Nada...
... Nem famlia amoral ou imoral, nem atica, nem ilcita. famlia, e como tal, tambm procura o seu ... -
Acórdão nº 7018007-07.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2022
Processo civil. Embargos de declaração em apelação. Rediscussão sobre o mérito do acórdão. Ausência de abordagem acerca dos pressupostos objetivos dos embargos. Ataque à pessoa de magistrados e instituições da justiça. Recurso não conhecido. Recurso sem demonstração, mediante a argumentação jurídica apropriada, dos pressupostos objetivos respectivos, no caso, omissão, contradição, obscuridade ou...
... Excelências corarem de Vergonha ao perceberem que Ratificaram, uma Imoral Injustiça praticada pelos Juízes de Primeiro grau contra os ora ... daquela 7ª Vara Cível, que faria corar de vergonha a mais “amoral” ou “imoral” das Prostitutas, foi contrária a todas as provas dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1444-03.2015.5.10.0014) 21-08-2018
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o administrador amoral ou imoral que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000383-64.2015.5.07.0023), 2016-04-19
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o - administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 156-86.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ART. 966, II, DO CPC DE 2015. ETAPA PRÉ-CONTRATUAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA ANTES DE 6/6/2018. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. No acórdão rescindendo, decidiu-se que a reclamante, ora Ré, aprovada, dentro do número
... proteção do cidadão contra o "administrador amoral ou imoral" que, por exemplo, pretere o ... concursado em favor de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 146-42.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ART. 966, II, DO CPC DE 2015. ETAPA PRÉ-CONTRATUAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA ANTES DE 6/6/2018. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. No acórdão rescindendo, decidiu-se que a reclamante, ora Ré, aprovada, dentro do número
... proteção do cidadão contra o "administrador amoral ou imoral" que, por exemplo, pretere o ... concursado em favor de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1742-73.2015.5.19.0004) 14-11-2018
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000225-54.2015.5.07.0008), 2016-04-23
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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O STF e o Julgamento do Recurso Extraordinário 405.386: Um Olhar Dogmático, Zetético e Crítico
... de que para um ato administrativo (ou legislativo) ser considerado "imoral", devem ser observadas questões de fato que embasaram a prática do ato e ... significa que o administrador poderia agir de forma imoral ou mesmo amoral ...
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Os Efeitos da Aplicação do Princípio da Moralidade Administrativa à Gestão Pública
... Basta observar que algo pode ser imoral, contrário à moral, ou apenas amoral, indiferente à moral ... O ...
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Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos
O objetivo deste artigo é delimitar a posição que os métodos privados de resolução de conflito ocupam no ordenamento constitucional brasileiro. Mais especificamente, o que se busca é aferir se esses métodos podem ser abrigados sob o sistema protetivo das cláusulas pétreas, considerando que os seus usos se relacionam com o acesso à justiça interpretado no inciso XXXV, artigo 5º da...
... ção primitiva não mais é caracte rizado como essencialmente imoral ou amoral, mas retém, em alguma me dida, os padrões de moralidade e ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059771-79.2015.8.19.0000 (Cível), 16-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO DETERMINANDO AO REITOR DA UERJ A ANULAÇÃO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DA IMPETRANTE NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SERVIDORA, EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO IRREGULAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ANO DE 1995. DECADENCIA ADMINISTRATIVA...
... amoral ou imoral. ( ... ) ... Dessa forma, deve o Poder Judiciário, ao exercer o ... -
Acórdão Nº 5014949-03.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-05-2021
... de sua proteo e a responsabilizao do administrador pblico amoral ou imoral. (Direito administrativo. 8. ed. rev., atual. e ampl. Niteri: ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0059771-79.2015.8.19.0000 (Cível), 10-03-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETERMINANDO AO REITOR DA UERJ A ANULAÇÃO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DA IMPETRANTE NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SERVIDORA, EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO IRREGULAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ANO DE 1995. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
... amoral ou imoral. ( ... ) ... Dessa forma, deve o Poder Judiciário, ao exercer o ...