anexos poluição sonora
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ... Anexos A e C da Portaria nº 6/2015, do TM); I) ... 9.14. SINALIZAÇÃO SONORA A estrutura deverá ter um ou mais sinais ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL ... PATRIMÔNIO ... 060/2023, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... CIA AMBIENTAL DE ARAÇATUBA ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL ... Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO ... Anexos, quando contratados serviços específicos, que ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO ... CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JOSÉ ... BONIFÁCIO - REPRESENTANTE ... Nº ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... 082/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2A existência ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | PROCESSOS INDUS- ... TRIAIS (EMISSÕES, ... 045/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -fé objetiva, do qual derivam os deveres anexos do contrato, como os de informação, ... ção municipal que regulamenta a pressão sonora" tolerável (IDs 215791740 e 218804881). O Minist\xC3" ... ável e provocando, por conseguinte, poluição sonora. Nos termos do art. 225 da Constituição ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ... das alíneas "b)" e "c)"; e e) Cancelar os Anexos 9-C e 9-D. 5. CLASSIFICAÇÃO Esta publicação ... 9.14. SINALIZAÇÃO SONORA A estrutura deverá ter um ou mais sinais ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... (s): Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Vali- ... nhos - INTERESSADO ... MCT 010 ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): RECANTO KI-CARVAO ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... TINS CORREIA ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... (s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DE JOSÉ BONIFÁCIO - REPRESENTANTE ...
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ATA DA 294ª REUNIÃO DO CSMP.
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I e II da pauta da reunião, que tratam dos ... Descrição: ... Apurar denúncia de poluição sonora. Relator(a): Conselheira RAIMUNDA CLARA ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... conformidade com os Anexos a seguir, que ficam fazendo parte ... integrante ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: AFONSO REIS ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ... IMÓVEIS E ANEXOS DE PRESIDENTE PRUDENTE ... Tema: PARCELAMENTO DO ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... (s): 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DE RIO CLARO - REPRESENTANTE ... PREFEITURA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): ALDO DE RAPHAEL - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... DE UBATUBA Interessados: Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À ... do PREGÃO ELETRÔNICO 051/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA. 8.2. A existência de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... 024/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... suposta ocorrência de poluição sonora e ambiental praticada por estabelecimento ... no IDEA, com a juntada dos documentos anexos, com o fito ... de aferir o cumprimento do ACORDO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: SARAH SILVESTRE Tema: POLUIÇÃO SONORA Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: ... do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA. 8.2. A existência de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 26977221810 e ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JOSÉ ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... DA PRAIA 33 ... Tema: POLUIÇÃO" SONORA ... DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA ... N\xC2" ... conformidade com os Anexos a seguir, que ficam fazendo parte ... integrante ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº 21/2023-pgj a Procuradoria-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público Que, Conforme Procedimento de Gestão Administrativ
... ção Tomada de Preços nº 01/2021 e seus anexos ... FUNDAMENTO LEGAL: O aditivo tem amparo no ... amplificado em local aberto provoca poluição sonora e, por conseguinte, diversos riscos à ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... CADO ROFATTO ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... 041/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...