anfetaminas naturais
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Acórdão nº 1.0015.18.002298-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PACIENTE COM TDAH - VENVANSE - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DISPONIBILIZADAS PELO SUS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS DEMAIS TRATAMENTOS. Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos...
... ou conjuntamente, em carter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurdicas de direito Pblico ou privado. Segundo o artigo 6, I, "d", ... As anfetaminas tm alto potencial de abuso. A administrao de anfetaminas por perodos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM DEMAIS EMBALAGENS ... DESCARTÁVEIS ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) ... metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, mdma e mde, maconha e derivados, ...
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Acórdão Nº 0021428-87.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA ATIVIDADE BANCÁRIA. MOLÉSTIAS ORTOPÉDICAS E PSIQUIÁTRICA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE: PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DO AGRAVO PELO LABOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. INOBSERVÂNCIA PELO RÉU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho,
... prolongado , remédios inibidores do apetite (anorexígenos e anfetaminas), e disfunções da tireoide, como o hipertireoidismo e o hipotireoidismo ... em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais" ... Nos termos dos itens 9.2.1, 9.3.1 e 9.3.3, "f", da NR-9, o PPRA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, mdma e ... Diário Oficial ... naturais para todos os efeitos, desde que possua a referida peça protética ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000108-63.2019.5.06.0004), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Inexistindo elementos nos autos que comprovem dolo ou culpa do reclamado no desencadeamento da doença que acomete a demandante, forçoso concluir que não cabe o pagamento de indenização por danos morais, como postulado na exordial. Recurso Ordinário Parcialmente Provido.
... como por exemplo, violência, estresse, assédio e tragédias naturais ." ... Por fim, em resposta aos quesitos formulados pelas partes, a ... ilícitas (ex: cocaína), certos tipos de medicamentos (ex: as anfetaminas) ... Mulheres parecem ser mais vulneráveis aos estados depressivos em ... -
Decisão Monocrática Nº 5046545-97.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2023
... pelas Varas Criminais da Justiça Estadual da cidade de onde são naturais e dos lugares onde tenham residido nos últimos 05 (cinco) anos, além de ... DO DELTA 9, THC, SKUNK, HAXIXE, CARBOXYTHC [THC-COOH] ETC.); ANFETAMINAS (ANFETAMINAS, ECSTASY, ICE, SPEED, MDMA, MDA, ANFEPRAMONA, FEMPROPOREX, ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... ções de administrar sua própria pessoa e gerir seus bens; Quaisquer que sejam essas drogas, álcool, opiáceos, cocaína, maconha, anfetaminas, com uso prolongado provoca a dependência física e química, prejudicando a saúde e a sanidade do viciado e, relativamente incapaz para os atos da ... -
Acórdão Nº 0020308-18.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... /hereditárias, bem como poderia ser desencadeada pelo uso de anfetaminas, o qual teria sido reconhecido no laudo. Alega que o autor é portador de ... 98, caput , o direito à gratuidade da justiça às pessoas naturais que não tenham condições de arcar com custas, despesas e honorários ...
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Capital - 16� vara criminal
... da cocaína), benzodiazepínicos, barbitúricos e anfetaminas, sendo obtido resultado positivo apenas para benzoilecgonina. Em ... autos não havendo o que ser valorado; as consequências são as naturais do crime, consistindo na morte da vítima; o comportamento da vítima em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... renováveis utilizando recursos naturais como produtos agrícolas ou vegetais e que possuam créditos do ICMS ... para os seguintes grupos dedrogas e seus metabólitos: anfetaminas e ... metanfetaminas, incluindo ectasy, MDMA e MDE, maconha e derivados, ...
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Acórdão Nº 0007321-46.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
... cirurgia bariátrica, depois de uso de drogas como o crack ou anfetaminas e após a ... quimioterapia com inibidores de angiogênese, tais como ... naturais", derivados do próprio comportamento e reação do organismo humano ... N\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.116 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2023
... (noventa) dias: ... Anfetaminas (Anfetamina, Dietilpropiona, Mazindol e Fenproporex), Metanfetaminas ... naturais para todos os efeitos, desde que possua a referida peça protética ... ...
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Experimentação e adicção contemporâneas sob o regime farmacopornográfico
Este ensaio propõe a análise do filme ?Requiem para um Sonho? (2000), de Darren Aronofsky, baseando-se em considerações sobre adicções contemporâneas e formas de gestão biomediática da subjetividade. Dessa forma, busca no conceito de regime farmacopornográfico o fundamento para a discussão. A era farmacopornográfica teve suas origens nos escombros da 2ª Guerra Mundial, desenvolvendo-se ao logo da
... de assistir televisão, a compulsão por sexo, a adicção às anfetaminas como ―pílulas da felicidade‖ e aos picos de heroína, que ... entre aquilo que acontece na vida dos personagens e as mudanças naturais da arrebatadora vida‖ (SANTOS, 2007, p. 1) ... No verão, período em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.115 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2023
... (noventa) dias: ... Anfetaminas (Anfetamina, Dietilpropiona, Mazindol e Fenproporex), Metanfetaminas ... naturais para todos os efeitos, desde que possua a referida peça protética ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... legislação específica, uso das águas minerais ou naturais" de fonte e saneamento, ... promoção da saúde epidemiológica e prevenç\xC3" ... (PCP); Anfetaminas; Metanfetaminas (MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), ... MDBD); Benzodiazepínicos, ...
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Acórdão Nº 0002264-91.2017.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... /naturais que estão por trás dessas categorias em sociedades, tampouco em pessoas ... [1] Efeito do Uso de Drogas (cannabis, anfetaminas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.309 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2020
... ína), Codeína, Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP), Anfetaminas, Metanfetaminas como ... MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD, ... SENSU EM RECURSOS NATURAIS – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO RECURSOS NATURAIS, NÍVEL MESTRADO ... UEMS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... Morfina); Fenciclidina (PCP); Anfetaminas; Metanfetaminas (MDA, MDEA, MDMA (ecstasy), MDBD); ... Benzodiazepínicos, ... naturais para todos os efeitos, desde que possuam a referida peça protética. A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... tes do Cursos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, para se realizar no período de dois anos ... Vigência: Vinte e quatro ... de detecção de, no mínimo, 90 (noventa) dias: Anfetaminas (Anfetamina, Dietilpropiona, Mazindol e ... Fenproporex), Metanfetaminas ...
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Psicopatologias
... e ele se mostra incapaz de reagir perante as dificuldades naturais do processo judicial ... Bueno distingue a depressão da simples ... os inalantes, os ansiolíticos (redutores da ansiedade) e as anfetaminas. O álcool é o principal responsável pelos acidentes de trânsito e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... emagrecer. Geralmente são anfetaminas, metanfetaminas e simi- ... lares, mesma classe de drogas da cocaína, ... vida cultural e suas belezas naturais exploradas é que se requer ... sua classificação de Município de ...
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Expediente - INDICAções
... emagrecer. Geralmente são anfetaminas, metanfetaminas e simi- ... lares, mesma classe de drogas da cocaína, ... vida cultural e suas belezas naturais exploradas é que se requer ... sua classificação de Município de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.736 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2022
... Anfetaminas; Metanfetaminas (MDA, MDEA, MDMA (ecstasy), MDBD); Benzodiazepínicos, ... aproveitadas proteticamente, serão consideradas como dentes naturais para ... todos os efeitos, desde que possuam a referida peça protética ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... Codeína, Dihidrocodeína, Morfina); Fenciclidina (PCP); Anfetaminas; Metanfetaminas (MDA, ... MDEA, MDMA (ecstasy), MDBD); Benzodiazepínicos, ... mente, serão consideradas como dentes naturais para todos os efeitos, desde que possuam ... a referida peça protética ...